DOMCE 29/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3239 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Onde se lê: 
Dispõe sobre a nomeação de FRANCISCO ALENCAR MARTINS 
FILHO do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA DOS EFEITOS 
JUDICIAIS e dá outras providências. 
Leia-se: 
Dispõe sobre a nomeação de JULIARA MARQUES DA COSTA ao 
cargo de ORIENTADORA DE CÉLULA DE REGULAÇÃO DE 
LEITOS e dá outras providências. 
  
Onde se lê: 
Art. 1º - NOMEAR a pessoa de FRANCISCO ALENCAR 
MARTINS FILHO, inscrito no CPF nº603.860.763-32, do cargo de 
ORIENTADOR 
DE 
CÉLULA 
DOS 
EFEITOS 
JUDICIAIS, 
integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-
Ce. 
Leia-se: 
Art. 1º - NOMEAR a pessoa de JULIARA MARQUES DA 
COSTA, inscrita no CPF nº 603.860.763-32, ao cargo de 
ORIENTADORA DE CÉLULA DE REGULAÇÃO DE LEITOS, 
integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-
Ce. 
  
Permanecem em vigor os artigos da Portaria nº 229/2021, e os efeitos 
desta ERRATA, retroagem desde a data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 07 
dias do mês de junho, do ano de 2023. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:5635AA8A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATOS DOS CONTRATOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
26.05.001/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através do Gabinete do Prefeito, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES SUPERMED 
LTDA, 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº. 
43.934.068/0001-50. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE/SRP-03.29.1/2022-SMS. 
OBJETO: 
Aquisição de medicamentos diversos e medicamentos controlados, 
para atender as necessidades da Secretaria da Saúde da Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no 
termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 
1.954.666,41 (um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil, 
seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos), referentes 
aos Lotes (I, II, III, IV, V, VI, VIII, IX, X e XI). DATA DA 
ASSINATURA: 26/05/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: CHARLES MACEDO ALVES e FRANCISCO 
EDMILSON ALVES ARAUJO FILHO, respectivamente contratante 
e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -  
Presidente da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
26.05.002/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através do Gabinete do Prefeito, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: PHARMAPLUS LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº. 
03.817.043/0001-52. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE/SRP-03.29.1/2022-SMS. 
OBJETO: 
Aquisição de medicamentos diversos e medicamentos controlados, 
para atender as necessidades da Secretaria da Saúde da Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no 
termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 
182.193,80 (cento e oitenta e dois mil, cento e noventa e três reais e 
oitenta 
centavos), 
referente 
ao 
LOTE 
VII. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 26/05/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: CHARLES MACEDO ALVES e JOSEPH 
DOMINGOS DA SILVA, respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:B853D25B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 153 
  
O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A MARCIANA ALEXANDRINA CAVALCANTE DE 
LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL, 
PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE), NO 
PERÍODO DE 29/06/2023 À 30/06/2023, PARA ACOMPANHAR 
UMA CRIANÇA ACOLHIDA NA CASA MENINO EXPEDIDO – 
CAME, PARA REALIZAR CONSULTA MÉDICA NO CENTRO 
DE 
TREINAMENTO 
PROFESSOR 
ANTONIO 
DE 
ALBUQUERQUE, 
EM 
FORTALEZA/CE 
E 
EXAMES 
EM 
ATENÇÃO ESPECIALIZADA, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) 
SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 
180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL 
DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO 
AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO 
VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 28 DE JUNHO DE 2023.  
Publicado por: 
Paulo Roberto Alves de Souza 
Código Identificador:5347A03B 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATOS 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº01.2023.03.20.13.RP.FG.PregãoEletrônico 
Nº2023.03.20.13.RP.FG. Partes: o Município deCampos Sales, 
através daSECRETARIA DE OBRAS E URBANISMOSe a 
empresaAQUISIÇÕES 
DE 
PEÇAS 
E 
DE 
ACESSÓRIOS, 
ORIGINAIS OU GENUÍNAS DE DIVERSAS MARCAS, PARA 
ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS, COM REPOSIÇÃO 
DESTAS QUANDO FOR O CASO, VISANDO SUPRIR AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
URBANISMOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE,