DOMCE 29/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3239 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato:R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).Vigência 
Contratual: 
31/12/2023. 
Signatários: 
WANDERSON 
COSTA 
GUEDES eSIMONE DE SOUSA OLIVEIRA. 
  
Data de Assinatura do Contrato:04 de MAIO de 2023. 
  
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
  
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº02.2023.03.20.13.RP.FG.PregãoEletrônico 
Nº2023.03.20.13.RP.FG. Partes: o Município deCampos Sales, 
através daSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURALe a 
empresaAQUISIÇÕES 
DE PEÇAS 
E 
DE ACESSÓRIOS, 
ORIGINAIS OU GENUÍNAS DE DIVERSAS MARCAS, PARA 
ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS, COM REPOSIÇÃO 
DESTAS QUANDO FOR O CASO, VISANDO SUPRIR AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS 
SALES/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato:R$ 135.000,00 (cento e trinta e 
cinco mil reais).Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: 
PEDRO ALVES CAVALCANTE NETO eSIMONE DE SOUSA 
OLIVEIRA. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 04 de MAIO de 2023. 
 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:FE51BE9A 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
ASECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDEda Prefeitura 
Municipal de Campos Sales, em cumprimento à ratificação procedida 
pelo(a) Sr(a). ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA 
DE POLITICAS PARA A SAÚDE, faz publicar o extrato resumido 
do processo deDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.06.27.01-
SESA, a seguir: 
  
OBJETO:CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
APOIO 
ADMINISTRATIVO PARA O PREPARO DE DOCUMENTOS, 
PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS, 
DIGITAÇÃO, ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE 
PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DO SUS E OUTROS 
SERVIÇOS DE APOIO À SECRETARIA, OBJETIVANDO 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS SALES/CE. 
  
FAVORECIDA:NERISVALDO RODRIGUES DE MORAIS. 
VALOR GLOBAL:R$ 17.520,00 (dezessete mil e quinhentos e 
vinte reais) 
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no8.666/93 
e suas alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Sr.REGISLANE 
MARIA 
PEREIRA 
ROCHA 
SANTOS-SECRETÁRIA 
DE 
POLITICAS PARA A SAÚDE. 
  
Campos Sales - CE, 28 de Junho de 2023. 
  
REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS 
 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:CA122B48 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A Secretaria Municipal de POLITICAS PARA A SAÚDE do 
Município de Campos Sales – CE, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2023.06.27.01-SESA. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA:Secretaria 
Municipal 
de 
POLITICAS PARA A SAÚDE do Município de Campos Sales - CE; 
09.01.1012204022.056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
ELEMENTO 
DE 
DESPESA:3.3.90.39.00.00.00- 
SERVIÇOS 
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 
OBJETO:CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
APOIO 
ADMINISTRATIVO PARA O PREPARO DE DOCUMENTOS, 
PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS, 
DIGITAÇÃO, ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE 
PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DO SUS E OUTROS 
SERVIÇOS DE APOIO À SECRETARIA, OBJETIVANDO 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS SALES/CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023 
  
CONTRATADA: NERISVALDO RODRIGUES DE MORAIS; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE POLITICAS PARA A 
SAÚDE DE CAMPOS SALES; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
REGISLANE 
MARIA 
PEREIRA ROCHA SANTOS; 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A):NERISVALDO 
RODRIGUES DE MORAIS 
  
VALOR GLOBAL:R$ 17.520,00 (dezessete mil e quinhentos e 
vinte reais) 
  
Campos Sales - CE, 28 de Junho de 2023. 
  
REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS 
Secretária de Politicas Para a Saúde 
  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:F3658B64 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Francisco Gonçalves De Carvalho torna público que 
requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a 
Declaração de Isenção de Licença Ambiental (DI) de número 00681, 
localizado no Sítio Pedra Grande, Cariús – CE, referente a atividade 
de Implantação de Postes de Energia Trifásica. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
Cariús, 15 de junho de 2023. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:38889669 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA