DOMCE 29/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3239 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - DESIGNAR o (a) Sr. (a) MARIA IRANILSA PINTO 
AMARAL, inscrito (a) no CPF: 005.800.353-36, para exercer as 
atribuições 
do 
cargo 
de 
COORDENADORA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
E 
EMPREENDEDORISMO junto à Prefeitura Municipal de Croatá. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 27 DE 
JUNHO DE 2023. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:9CAD9F69 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
- LAC – Infraestrutura de Transporte e de Obras de Arte - Execução 
de Pavimentação em Pedra Tosca sem Rejuntamento. Localizado no 
distrito de Barra do Sotero, Zona Rural do Município de Croatá. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA   
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:A4F39E2D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
FRANCISCO LEANDRO DE FARIAS 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
- LAC – Agricultura - Grãos - Milho - Grãos - Sequeiro - Construção 
de 515 M de cerca de sabiá com 3F, 1,5M x EST 30M x Mour. 
Localizado no Sítio Tucuns, Zona Rural do Município de Croatá. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA   
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:AD6FD49D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
FRANCIMAR OLIVEIRA LIMA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°048/2023, com validade até 23/06/2024, para 
atividade de SUINOCULTURA – CONSTRUÇÃO DE POCILGA 
RUSTICA DE ALVENARIA 2,5MX6M, Zona Rural do Município 
de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-
CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:BFD964F4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
KATIANA RIBEIRO DA SILVA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°047/2023, com validade até 27/06/2024, para 
atividade de SUINOCULTURA – CONSTRUÇÃO DE POCILGA 
RUSTICA DE ALVENARIA 2,5MX6M – AQUISIÇÃO DE CANOS 
DE 25MM, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções 
Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:E26B4C15 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
MANOEL JEOVA ALVES 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°049/2023, com validade até 27/06/2024, para 
atividade de SUINOCULTURA – CONSTRUÇÃO DE POCILGA 
RUSTICA DE ALVENARIA 1,7MX9M – AMPLIAÇÃO DE 
POCILGA RUSTICA DE ALVENARIA DE 1,5MX2M, Zona Rural 
do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:BFC53A59 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
ADMINISTRATIVO – Unidade Administrativa: Secretaria de 
Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.05.24.01/PE/PMC – Objeto: 
LOCAÇÃO 
DE 
APARELHOS 
CONCENTRADORES 
DE 
OXIGÊNIO PARA USO EM DOMICÍLIO, DETERMINADO 
PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE CROATÁ/CE – Recorrente: B2G CAINFOTEC COMPRIME