DOMCE 29/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3239

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Germario De Sousa Silva torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Declaração
de Isenção de Licença Ambiental (DI) de número 00696, localizado
no Sítio Tapera, Cariús – CE, referente a atividade de Implantação de
Postes de Energia Trifásica. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 23 de junho de 2023.

VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:A44BEC4B

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA

O Senhor Germario De Sousa Silva torna público que recebeu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Declaração
de Isenção de Licença Ambiental (DI) de número 00696, localizado
no Sítio Tapera, Cariús – CE, referente a atividade de Implantação de
Postes de Energia Trifásica. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 26 de junho de 2023.

VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:519AC7A2

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Maria do Carmo Ledo Da Silva torna público que requereu
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença
por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00697, localizado no
Sítio Malhada Grande, Cariús - CE, referente a atividade de
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 19 de junho de 2023.

VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:1EA70319

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA

A Senhora Maria do Carmo Ledo Da Silva torna público que recebeu
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença
por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00697, localizado no
Sítio Malhada Grande, Cariús - CE, referente a atividade de
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 26 de junho de 2023.

VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:44B74F36

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO

Tomada de Preços nº 2023.03.28.034-TP-SMS

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção da
Primeira Etapa do Centro Integrado de Saúde e Reabilitação de
Chorozinho-CE.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho-
CE torna público para conhecimento dos licitantes e de quem
interessar, que o recurso interposto pela licitante Marquinhos
Construções Eireli, CNPJ nº 11.757.747/0001-05, foi reconhecido e
no mérito Indeferido, a qual permanece a licitante Inabilitada. A
Comissão convoca os interessados para abertura dos envelopes e
julgamento das Propostas de Preços a realizar-se no dia 30 de junho
de 2023, às 09:00 horas, na sala da CPL, sito na Av. Raimundo
Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão – Chorozinho-CE.

CHOROZINHO, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Presidente Da CPL.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:313C9C25

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE
DESIGNAR O (A) SR. (A) RAIMUNDO NOBRE DA SILVA
UMC

PORTARIA Nº 2706002/2023, de 27 de junho de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR o (a) Sr. (a) RAIMUNDO NOBRE DA
SILVA, inscrito (a) no CPF: 801.052.113-20, para Representar e
Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento- UMC da
Secretaria
de
AGRICULTURA
E
DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO do Município de Croatá-CE, para sua composição.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 27 DE
JUNHO DE 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:7E924DDD

GABINETE
DESIGNAR O (A) SR. (A) MARIA IRANILSA PINTO
AMARAL - COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO

PORTARIA Nº 2706001/2023, de 27 de junho de 2023.