DOMCE 29/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3239 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
ADRIANA PAIVA SOUZA - 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:236A11CB 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RECURSO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2606.01/2023-SRP 
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 13 de julho de 2023, às 09:00h, 
Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA VISANDO O 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS 
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO 
DE 
GROAÍRAS/CE, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, 
situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, 
GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: novobbmnet.com.br 
e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 
08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
  
ADRIANA PAIVA SOUZA - 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:1781BD6C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 164/SMS/2023 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) 
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às 
despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 29 de junho de 2023 
para transportar os pacientes, Francisca Mirta Paiva para o CRIO – 
Centro Regional Integrado de Oncologia, Yohanna Lorene A. 
Carneiro para a Clínica Boghos e Reginando Calisto de Brito para o 
HGF – Hospital Geral de Fortaleza. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, 28 junho de 2023. 
 
 
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:4F48EF10 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 165/SMS/2023. 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sr.ª 
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS, RG: 20160247947, 
CPF:561442.293-53, Secretária da Saúde do Município, 1 (uma) 
diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer face às 
despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE no dia 29 de junho de 
2023 para tratar de assuntos de interesse da Secretaria de Saúde de 
Groaíras na Alternativa Consultoria em relação aos convênios do 
município e ao COSEMS – CE – Conselho de Secretarias Municipais 
de Saúde. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 28 de junho de 2023. 
 
NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA 
Secretária Adjunta de Saúde 
Portaria 084/2022 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:C2376FDA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº166/SMS/2023 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF: 
026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½ 
(meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza– CE, no dia 29 de 
junho de 2023 para transportar a Secretária da Saúde, Rita De Cassia 
Lopes Matos, para tratar de assuntos de interesse da Secretaria de