DOMCE 29/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3239

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1046 DE 26 DE MAIO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 29 a 31 de
maio de 2023, pelo Servidor Ronaldo Matos de Santana, exercente no
cargo de Auxiliar de Serviço Gerais/vice-presidente do CMSI,
pertencente Secretaria da Saúde, para a cidade de Fortaleza, para
participar 10º Conferência Estadual de Saúde na etapa estadual.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor Ronaldo Matos de Santana, uma diária
reduzida e duas diárias completas no valor total de R$ 225,00
(Duzentos e vinte e cinco reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:7457DDC8

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1108 DE 26 DE JUNHO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 29 e 30 de
junho de 2023, pelo Servidor Vitor Mota Rodrigues, exercente no
cargo de Coordenador de Centro de Referência Especializado da
Assistência Social- CREAS, pertencente Secretaria da Inclusão e
Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, para participar de
formação qualificada sobre os instrumentais da gestão na oferta dos
serviços de PSE, realizada através da Secretaria de Proteção Social.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor Vitor Mota Rodrigues, duas diárias
reduzidas no valor total de R$ 90,00 (Noventa reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:705EE0AE

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DO
PRIMEIRO ADITITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.01.06.01. OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de construção
de casas de interesse popular na Localidade de São Joaquim no
Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de
Inclusão
e
Promoção
Social.
CONTRATADA:
AMIZADE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - EPP. ASSINA PELA
CONTRATADA:
Moisés
Muniz
Lira.
CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Júlio César Costa Brasil Sobrinho.
MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §
1º, inciso II, c/c §2, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de junho de 2023.
Irauçuba - CE, 20 de junho de 2023

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO,
Secretário de Inclusão e Promoção Social.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:DF1FC3B1

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.01.06.01 - OBJETO: Contratação
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de construção de casas de
interesse popular na Localidade de São Joaquim no Município de
Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e
Promoção Social. CONTRATADA: AMIZADE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA - EPP. ASSINA PELA CONTRATADA:
Moisés Muniz Lira. CONTRATANTE: SECRETARIA DA
INCLUSÃO
E
PROMOÇÃO
SOCIAL.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Júlio César Costa Brasil Sobrinho. MOTIVO:
Replanilhamento. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas “a”
e “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 23 de junho
de 2023.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:12F4809E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023050801 - CMJ RESULTADO DE
JUGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS
Nº
2023050801
-
CMJ
RESULTADO
DE
JUGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO. A CPL da Câmara
Municipal de Jaguaretama vem divulgar o resultado da análise e
julgamento das Propostas de Preços do processo acima, onde foi
declarada VENCEDORA a empresa: EMPRESA LIMOEIRENSE
DE CONSTRUÇÃO CIVIL, inscrita no CNPJ N° 32.511.476/0001-
83; por ter por atendido as exigências e apresentado proposta com o
menor valor global de R$ 154.121,65 (cento e cinquenta e quatro
mil, cento e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos). Fica
aberto o prazo recursal conforme art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei
8666/93. Para maiores informações no endereço: Av. Marilândia, 81,
Centro,
Jaguaretama
ou
email:
licitacao@camarajaguaretama.ce.gov.br,

Jaguaretama – Ceara em 28 de Junho de 2023.

LUIZ SEGUNDO COSTA DIÓGENES -
Presidente da C.P.L.
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:C8BEE01A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20206111

A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Jaguaretama, torna
público o Extrato do 2º Aditivo de Prorrogação do Instrumento
Contratual nº 20206111 resultante da TOMADA DE PREÇOS nº
2020111101-SAUD.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DA
REFORMA
DAS
INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS
DO
HOSPITAL
E
MATERNIDADE
ADOLFO
BEZERRA
DE