DOMCE 29/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3239 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. 
CONTRATADA: 
J.M.V. 
SANTANA 
COMERCIAL - LTDA - CNPJ SOB O Nº. 12.565.600/0001-86. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. LICITAÇÃO: 2022.06.27-001. TIPO: MENOR 
PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, 
EQUIPAMENTOS 
DE 
PROTEÇÃO 
E 
BRINDES 
COMEMORATIVOS. 
VALOR 
TOTAL: 
R$ 
50.334,00 
(CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). 
DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1501.17.512.0016.2.110 E 
3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2023. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: 
ADRIANA MARTINS LIMA - (SUPERINTENDENTE) / JOSÉ 
MARCILTON VITORIANO SANTANA – (REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE 
E 
CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM 26 DE JUNHO DE 2023.  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:2F561F90 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0052/2023 PARA 
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA 
“BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita, 
a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas 
atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital 
001/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para 
comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua 
publicação, no local e horário abaixo indicado: 
a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na 
Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba – 
Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h. 
ANEXO ÚNICO 
  
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
ANA PAULA LIMA MATOS 
MARCIA DA SILVA RODRIGUES 
MARIA ALDENICE BRUNO DE SOUSA 
JUCIELLY MARTINS MESQUITA 
  
Irauçuba/CE, 16 de junho de 2023. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2EFB7763 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2023 PARA 
CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O PROGRAMA 
“MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” 
ATRAVÉS DO EDITAL 002/2023. 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita, 
a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas 
atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital 
002/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para 
comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua 
publicação, no local e horário abaixo indicado: 
a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na 
Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba – 
Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h. 
ANEXO ÚNICO 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
SAMARIO SOUSA FERNANDES 
  
Irauçuba/CE, 14 de junho de 2023 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1A4256A4 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1108 DE 26 DE JUNHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 29 e 30 de 
junho de 2023, pelo Servidor Vitor Mota Rodrigues, exercente no 
cargo de Coordenador de Centro de Referência Especializado da 
Assistência Social- CREAS, pertencente Secretaria da Inclusão e 
Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, para participar de 
formação qualificada sobre os instrumentais da gestão na oferta dos 
serviços de PSE, realizada através da Secretaria de Proteção Social. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Vitor Mota Rodrigues, duas diárias 
reduzidas no valor total de R$ 90,00 (Noventa reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:049775D2 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1058 DE 31 DE MAIO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 01 de junho de 
2023, pela Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, exercente no 
cargo de Prefeita Municipal, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para 
a Cidade de Fortaleza, para participar de reunião com o Governador 
do Estado no Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado do 
Ceará. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, uma 
diária reduzida no valor de R$ 225,00 (Duzento e vinte e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:503F98ED