DOMCE 29/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3239 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
MENEZES, 
NO 
MUNICIPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES, conforme projeto básico, parte 
integrante deste processo. 
  
VIGÊNCIA: prazo de vigência do dia 01/01/2022 até 01/01/2023. 
  
CONTRATADA (O): CMN CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E 
EVENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 
05.930.208/0001-23. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Sousa Maia Neto, 
portador do CPF nº 878.901.943-15; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA portador do CPF nº 786.663.503-00; 
  
DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2021. 
  
Jaguaretama – Ceará, 27 de Dezembro de 2021. 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria de Saúde   
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:4DF67A3C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 3° ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20206111 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Jaguaretama, torna 
público o Extrato do 3° Aditivo de Prorrogação do Instrumento 
Contratual nº 20206111 resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 
2020111101-SAUD. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DA 
REFORMA 
DAS 
INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS 
DO 
HOSPITAL 
E 
MATERNIDADE 
ADOLFO 
BEZERRA 
DE 
MENEZES, 
NO 
MUNICIPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES, conforme projeto básico, parte 
integrante deste processo. 
  
VIGÊNCIA: prazo de vigência do dia 02/01/2023 até 31/12/2023. 
  
CONTRATADA (O): CMN CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E 
EVENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 
05.930.208/0001-23. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Sousa Maia Neto, 
portador do CPF nº 878.901.943-15; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA portador do CPF nº 786.663.503-00; 
  
DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2022. 
  
Jaguaretama – Ceará, 27 de Dezembro de 2022. 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria de Saúde   
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:F7212174 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo torna público o extrato do Contrato Nº 002/2023 - SMCT, 
decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
002/2023 - SMCT, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.13.392.0029.2.096 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: Contratação da apresentação de show musical com a 
participação de artista renomado (LÉO MAGALHÃES), durante o 
tradicional evento “FEST FÉRIAS - 2023”, que acontecerá dia 15 de 
Julho de 2023, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura 
e Turismo. 
CONTRATADA: TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS EIRELI 
VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) 
  
PRAZO DE VIGENCIA : até 31 de Dezembro de 2023 
  
ASSINA PELA CONTRATADA : Emanuel Evandro Almeida 
Lopes- Representante legal da empresa TOP PRIMER PRODUÇÕES 
MUSICAIS EIRELI 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ernaldo de Carvalho 
Filho – Secretário Municipal de Cultura e Turismo. 
  
Jucás/Ce., 26 de Junho de 2023 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:02C67F22 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo torna público o extrato do Contrato Nº 003/2023 - SMCT, 
decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
003/2023 - SMCT, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.13.392.0029.2.096 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: Contratação da apresentação de show musical com a 
participação de banda renomada (MASTRUZ COM LEITE), durante 
o tradicional evento “FEST FÉRIAS - 2023”, que acontecerá dia 15 
de Julho de 2023, de responsabilidade da Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo. 
CONTRATADA: DAM EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA 
VALOR GLOBAL: R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) 
  
PRAZO DE VIGENCIA : até 31 de Dezembro de 2023 
  
ASSINA PELA CONTRATADA : Ruth Azevedo Gurgel Coutinho - 
Representante legal da empresa DAM EVENTOS DIVERSIONAIS 
LTDA 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ernaldo de Carvalho 
Filho – Secretário Municipal de Cultura e Turismo. 
  
Jucás/Ce., 26 de Junho de 2023 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da Comissão de Licitação