DOMCE 29/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3239

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:2E5D9360

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 5211001/2022 – Aviso de REVOGAÇÃO de
Licitação – OBJETO: Revogar a licitação para o Registro de Preços
para Contratação de prestação de serviços de manutenção de poços
artesianos destinados à Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
PRAZO DE CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA: 05 dias
úteis. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José
Paulino, nº 191, Centro, E-mail: comissaolic2021@gmail.com,

Massapê-CE. 28/06/2023 –

JOSÉ EVILÁSIO FARIAS,
Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:37509E8F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 48/2023

DECRETO Nº 48/2023

NOMEIA
COMISSÃO
MUNICIPAL
DO
TRANSPORTE
UNIVERSITÁRIO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

João Paulo Furtado, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE
MAURITI, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, etc.

CONSIDERANDO o artigo 11 da Lei 1.230/2014, com suas
alterações, que criou a comissão municipal do transporte universitário
de Mauriti, Estado Ceará;

RESOLVE:

Art. 1° Nomear os seguintes membros para compor a Comissão
Municipal do Transporte Universitário de Mauriti, do processo
seletivo 2023.2:

José Raiegliston dos Santos (Secretaria Municipal de Educação)
Francisco Abelardo de Lima (Secretaria da Fazenda)
Francisco Pereira da Silva (Estudante)
Jussara Xavier Barbosa (Estudante)

Art. 2° Fica o Sr. José Raiegliston dos Santos designada a ser
presidente da presente comissão.

Art. 3° Este DECRETO entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 28 de junho de 2023.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:5CAD9F79

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.26.02/SMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.26.02/SMS. Partes: o
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa
VIA MEDICAMENTOS COMERCIO E CONSULTORIA EM
SAÚDE LTDA. Objeto: aquisição de Material Odontológico para
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de
Mauriti/CE. Valor total (R$ 43.250,39). Prazo: 31/12/2023.

Mauriti/CE, 26 de Junho de 2023.

Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Ciro Alencar de Andrade
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:72480715

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.03.17.01/SMAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.17.01/SMAS.
OBJETO: Reforma do CRAS – Centro De Referência Em Assistência
Social, do Distrito de Palestina, Município de Mauriti/CE. Empresa:
VENUS
SERVIÇOS
E
ENTRETENIMENTOS
LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 03 (três)
meses. Assina pelo CONTRATANTE: Claudia Fernanda Moreira,
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social e assina
pela CONTRATADA: Leandro Fernandes Damasio.

Mauriti/CE, 16 de junho de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:EA721896

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.03.17.01/SMAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.17.01/SMAS.
OBJETO: Reforma do CRAS – Centro De Referência Em Assistência
Social, do Distrito de Palestina, Município de Mauriti/CE. Empresa:
VENUS
SERVIÇOS
E
ENTRETENIMENTOS
LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, do
mesmo artigo, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. VALOR ACRESCIDO: (R$ 56.252,69). Assina pelo
CONTRATANTE: Claudia Fernanda Moreira, Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Assistência Social e assina pela
CONTRATADA: Leandro Fernandes Damasio.

Mauriti/CE, 28 de junho de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:C129CB8A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
PORTARIA N. 26.06.002/2023-PAD

A Senhora ANA CRISTINA CEZARIO BATISTA PIRES, Secretária
de Administração, Planejamento e Gestão do Município de Meruoca,
Estado do Ceará, uso de suas atribuições legais e etc.,
CONSIDERANDO O Protocolo n. 202305290002 - Denúncias,
efetuado junto a Ouvidoria Geral do Município de Meruoca, sobre
possível infração disciplinar administrativa, praticado, em tese, por
servidor municipal – Conselheiro Tutelar;