DOMCE 29/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3239

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:305B52F5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2023-SEJUV. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM DIVERSOS ESPORTES
POR PROFISSIONAIS CREDENCIADOS EM SUAS ENTIDADES
COMPETENTES,
NOS
EVENTOS
VINCULADOS
E
PROMOVIDOS
PELA
SECRETARIA
DO
ESPORTE
E
JUVENTUDE,
CONFORME
AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA:
ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 12.07.2023 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:3FA5DC81

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Morada Nova, em cumprimento à ratificação procedida
pela Sra. Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico e
Empreendedorismo, Sr. Francisco Xavier Andrade Girão, faz publicar
o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Processo DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2023 - SEDEM.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL,
POR
MEIO
DO
PROGRAMA
CIDADE
EMPREENDEDORA,
A
SEREM
EXECUTADOS
SOB
A
COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
E
EMPREENDEDORISMO
-
SEDEM
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, DE ACORDO COM O
PROJETO BÁSICO EM ANEXO.

FAVORECIDO:

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DO ESTADO DO CEARÁ – SEBRAE/CE, INSCRITA NO CNPJ
SOB
O
Nº
07.121.494/0001-01,
COM
SEDE
NA
AV.
MONSENHOR TABOSA, Nº 777, CEP: 60.165-065, BAIRRO
MEIRELES, FORTALEZA - CE.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS SERÁ DE R$ 18.600,00 (DEZOITO MIL E
SEISCENTOS REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso XIII, da Lei no 8.666/93
e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação
emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e
Ratificada pelo Sr. Francisco Xavier Andrade Girão, Secretário
Municipal do Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo do
município de Morada Nova, em 28 de junho de 2023.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Morada Nova.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:3CF54F65

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220470 -
SEDUC.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2022-SEDUC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
SEDUC.

CONTRATADA: HENRIQUE CANDIDO DE LIMA ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 26.732.680/0001-21

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do
CONTRATO Nº 20220470 - SEDUC por mais 12 (doze) meses, a
contar do dia 15 de junho de 2023, extinguindo-se em 15 de junho
de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira
(Secretário Municipal da SEDUC)

ASSINA PELA CONTRATADA: Henrique Candido de Lima
(Socio Administrador)

EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Educação Básica

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:4446194B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL.
CONTRATADA: MAVI DISTRIBUIDORA LTDA, COM SEDE A
RUA MANOEL LUIS DE FREITAS, Nº 2817, BOA FÉ, LIMOEIRO
DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
18.027.677/0001-89.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023 -
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (DECARTÁVEIS),