DOMCE 29/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3239 
 
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AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE 
MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE ÚNICO: R$ 64.889,04 (SESSENTA E QUATRO MIL E 
OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUATRO 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 122 
0036 2005 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: CYNTIA LOPES DE OLIVEIRA/ VINICIUS 
CUNHA BATISTA. 
  
MORADA NOVA - CE, 27 DE JUNHO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:BAD87E19 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE. CONTRATADA: CÍCERA EUDASIA LAVES DA 
SILVA ME, COM SEDE A RUA FRANCISCO CHAGAS 
CAVALCANTE, Nº 314, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
15.135.365/0001-09. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
001/2023 - SEJUV. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
ESPORTIVOS 
DIVERSOS, 
UNIFORMES E AFINS, DESTINADOS AOS EVENTOS E AÇÕES 
PROMOVIDAS 
PELA 
SECRETARIA 
DO 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 17.111,99; DO VALOR DO 
LOTE II: R$ 6.417,07; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 12.176,40; 
DO VALOR DO LOTE TOTAL: R$ 35.705,46 (TRINTA E 
CINCO MIL SETECENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E 
SEIS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1901 27 
812 0616 2082 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUV; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ALEX SANDRO SARAIVA/ 
CÍCERA EUDASIA ALVES DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 26 DE JUNHO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7C3AAC8D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: 
FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO ME, COM SEDE À 
RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, N° 109, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.022.895/0001-
04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
008/2023 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO A 
SEREM 
UTILIZADOS 
NOS 
DIVERSOS 
SETORES 
E 
DEPARTAMENTOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE 
CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA, DESTE MUNICÍPIO. DO VALOR DO LOTE 
I: R$ 4.993,61; DO VALOR DO LOTE II: R$ 7.147,64; DO 
VALOR DO LOTE III: R$ 10.127,37; DO VALOR DO LOTE IV: 
R$ 5.585,55; DO VALOR DO LOTE V: R$ 5.526,25. DO VALOR 
TOTAL: R$ 33.380,42 (TRINTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E 
OITENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1801 13 392 0307 2078 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO/ 
MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 12 DE JUNHO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:F6C268F8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: 
FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO ME, COM SEDE À 
RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, N° 109, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.022.895/0001-
04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
008/2023 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO A 
SEREM 
UTILIZADOS 
NOS 
DIVERSOS 
SETORES 
E 
DEPARTAMENTOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA, DESTE MUNICÍPIO. DO VALOR DO LOTE 
I: R$ 46.334,00; DO VALOR DO LOTE II: R$ 65.462,04; DO 
VALOR DO LOTE III: R$ 9.162,14; DO VALOR DO LOTE IV: 
R$ 27.671,85; DO VALOR DO LOTE V: R$ 26.125,21. DO 
VALOR TOTAL: R$ 174.755,24 (CENTO E SETENTA E 
QUATRO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS 
E VINTE E QUATRO REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 

                            

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