DOMCE 29/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3239 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. ECONOMICO 
Órgão 
10 - Sec. Mun. Ass. Social e Des. Economico 
Unidade Orçamentária 
01 - Sec. Mun. Ass. Social e Des. Economico 
DOTAÇÃO: 
08 244 0021 2.085 - Gerenciamento e Manutenção das Atividade a 
da Sec. Mun. de Assistencia Social 
ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 
  
EMPRESA VENCEDORA: R M CLEMENTE CANDIDO - ME 
ENDEREÇO: AVENIDA JOSE FARES LOPES, 708, CENTRO, 
ORÓS (CE) 
CNPJ Nº: 35.214.818/0001-91. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 69.255,77 (SESSENTA E NOVE MIL, 
DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E 
SETE CENTAVOS). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 
2023. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2023. 
  
CONTRATADA: R M CLEMENTE CANDIDO - ME. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: RÉGIA MARIA CLEMENTE 
CÂNDIDO 
  
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: JESSE NUNES DE 
ANDRADE (SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E 
DESENV. ECONOMICO. 
  
Orós-CE, 02 de janeiro de 2023 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:FEE7337B 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2022.09.23.02-03 RESULTANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2022.09.23.02-SRP 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO do 
Município de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2022.09.23.02-03 resultantes do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.09.23.02-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ENVOLVENDO 
MATERIAIS TAIS: ELETRICO, HIDRÁULICO, E PINTURA, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
CONFORME ANEXO I. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO 
Órgão 
05 - Sec. de Obras, Transporte e Urbanismo 
Unidade Orçamentária 
01 - Sec. de Obras, Transporte e Urbanismo 
DOTAÇÃO: 
15 122 0021 2.009 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades 
da Secretaria de Infra-Estrtutura 
ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 
  
EMPRESA VENCEDORA: R M CLEMENTE CANDIDO - ME 
ENDEREÇO: AVENIDA JOSE FARES LOPES, 708, CENTRO, 
ORÓS (CE) 
CNPJ Nº: 35.214.818/0001-91. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 178.274,20 (CENTO E SETENTA E OITO 
MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE 
CENTAVOS). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 
2023. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2023. 
  
CONTRATADA: R M CLEMENTE CANDIDO - ME. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: RÉGIA MARIA CLEMENTE 
CÂNDIDO 
  
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: GEMAR MORENO DA 
SILVA 
(SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
TRANSPORTE 
E 
URBANISMO. 
  
Orós-CE, 02 de janeiro de 2023 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:44108857 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.06.28-001/DEPAD 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder 
Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora ANA LIMA 
BESERRA, ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, símbolo ATA, lotada na Secretaria de Administração, ao 
período aquisitivo 26/04/2009 a 25/04/2014 para o gozo no período de 
03/07/2023 a 01/08/2023. 
  
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 28 
dias do mês de Junho de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.03.01-005 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:119D3FAF 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.06.28-002/DEPAD 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder 
Licença 
Prêmio 
Por 
Assiduidade 
a 
servidora 
DALVINA 
FRANCISCA DA SILVA MARQUES, ocupante do cargo, 
TÉCNICA DE ENFERMAGEM, símbolo ADO, lotada na 
Secretaria de Saúde, ao período aquisitivo 01/08/2012 a 31/07/2017 
para o gozo no período de 01/06/2023 a 30/06/2023. 
  
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 28 
dias do mês de Junho de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.03.01-005 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:032D4428