DOMCE 29/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3239 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 
de Junho de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.03.01-005  
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:5259F253 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.06.28-018/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias 
Remunerada 
a 
servidora 
MARIA 
VALQUIRIA 
CARVALHO 
SILVA 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AGENTE 
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, símbolo: ADO, matricula: 907774 
lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, ao período aquisitivo: 
01/02/2022 á 31/01/2022 para gozo no período de 03/07/2023 Á 
01/08/2023 ; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 
de Junho de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.03.01-005  
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:42C2B7D6 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.06.28-019/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao servidor GILDO DE SOUSA OLIVEIRA 
ocupante do cargo de MOTORISTA, símbolo: STM, matricula: 
905925 lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, ao período aquisitivo: 
27/01/2022 A 21/07/2023 para gozo no período de 03/07/2023 Á 
01/08/2023 ; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 
de Junho de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.03.01-005  
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:B3A61B61 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.06.28-020/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao servidor JOSE BONFIM DE LIMA ocupante 
do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, símbolo: ADO, 
matricula: 903442 lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, ao período 
aquisitivo: 04/03/2022 A 03/03/2023 para gozo no período de 
03/07/2023 Á 01/08/2023 ; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 
de Junho de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.03.01-005 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:ECCDAC66 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.06.28-021/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao servidor MANOEL NELITO DE LIMA 
ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
símbolo: ATA, matricula: 902780 lotado na SECRETARIA DE 
SAÚDE, ao período aquisitivo: 01/02/2021 A 31/01/2022 para gozo 
no período de 03/07/2023 Á 01/08/2023 ; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 
de Junho de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.03.01-005  
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:E857EA22 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.06.28-022/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora RUBENIA ALMEIDA SANTIAGO 
ocupante do cargo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR,