DOMCE 29/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3239 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
matricula: 2728 lotada na SECRETARIA DE TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, 
ao 
período 
aquisitivo: 
10/01/2021 á 09/01/2022 para gozo no período de 03/07/2023 Á 
01/08/2023 ; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 
de Junho de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.03.01-005  
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:40DF7ABA 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.06.28-023/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora MARIA DE FATIMA VALENTIM 
DOS SANTOS ocupante do cargo de ENFERMEIRA, símbolo: 
ANS, matricula: 905992 lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, ao 
período aquisitivo: 17/07/2021 á 16/07/2022 para gozo no período de 
03/07/2023 Á 01/08/2023 ; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 
de Junho de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.03.01-005  
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:52302764 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 2023.06.28-002/GABPREF. 
 
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 2023.06.14-
001/GABPREF 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 72 e demais legislações vigente. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - Retificar a Portaria nº 2023.06.14.001/GABPREF, que 
retifica a nomeação da servidora LINETE ALVES DE LIMA 
BARROS, fazendo constar a seguinte alteração. 
  
Onde se lê: 
  
“Paço da Prefeitura Municipal de Palhano, em 14 de Março de 2023”. 
  
Leia-se: 
  
“Paço da Prefeitura Municipal de Palhano, em 13 de Junho de 
2023”. 
  
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
permanecendo os demais efeitos, ficando revogadas as disposições em 
contrário.  
Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 de 
Junho de 2023. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA  
Prefeito Municipal de Palhano 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:65644CBF 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 2023.06.28-003/GABPREF. 
 
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 2023.05.30-
001/GABPREF de 30 de Maio de 2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 72 e demais legislações vigente. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - Retificar a Portaria nº 2023.05.30-001/GABPREF de 30 de 
Maio de 2023, que concede Licença Maternidade a servidora 
MAGNA KELLY SILVA DE LIMA, fazendo constar a seguinte 
alteração. 
  
Onde se lê: 
  
“Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora 
MAGNA KELLY SILVA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 
072.010.253-76, cargo Auxiliar em Saúde Bucal, com lotação na 
Secretaria Municipal de Saúde, pelo Instituto Nacional do Seguro 
Social - INSS, de 180 dias, a partir do dia 29/04/2023”. 
  
Leia-se: 
  
“Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora 
MAGNA KELLY SILVA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 
072.010.253-76, cargo Auxiliar em Saúde Bucal, com lotação na 
Secretaria Municipal de Saúde, pelo Instituto Nacional do Seguro 
Social - INSS, de 180 dias, a partir do dia 29/04/2023 a 25/10/2023”. 
  
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
permanecendo os demais efeitos, ficando revogadas as disposições em 
contrário. 
  
Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 de 
Junho de 2023. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:2EE23268 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 2023.06.28-002/GABPREF. 
 
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 2023.06.14-
001/GABPREF 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 72 e demais legislações vigente. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - Retificar a Portaria nº 2023.06.14.001/GABPREF, que 
retifica a nomeação da servidora LINETE ALVES DE LIMA 
BARROS, fazendo constar a seguinte alteração. 
  
Onde se lê: