DOMCE 29/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3239 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.15.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de 
pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas 
matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos 
recebidos e não trabalhados no mês de maio de 2023. 
  
041307-0 
Maria das Dores dos Santos 
Auxiliar Serviços Gerais 
01 
13,23 
123633-4 
Mariza Patrícia dos Santos 
Silva 
Auxiliar Serviços Gerais 
01 
10,56 
123490-0 
Francisco Gildenildo Lemos 
Lima 
Auxiliar Administrativo 
01 
11,35 
041249-0 
Aparecida 
Maria 
da 
Silva 
Ferreira 
Auxiliar de Enfermagem 
02 
18,02 
041314-3 
José Maria de Matos 
Auxiliar de Enfermagem 
02 
18,56 
125926-1 
Maria Angelica Gomes Ribeiro Técnico em Enfermagem 
06 
11,96 
060262-0 
Misaelia Melo Vidal 
Técnico em Enfermagem 
07 
16,69 
060351-1 
Adila Maria de Almeida Moura Enfermeiro 
02 
55,51 
125924-5 
Luenia Nara Ferreira 
Enfermeiro 
01 
29,92 
125940-7 
Sylmara Pereira Costa 
Enfermeiro 
01 
29,92 
060222-1 
Hamilton da Silva Sales 
Motorista 
01 
17,54 
060204-3 
José Erivan Cunha Sousa 
Vigilante 
02 
12,44 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de maio de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:48A8F0FF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.19.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 03.07.2023 a 01.08.2023. 
  
041744-0 
Maria Lucineide de Sousa 
Araujo 
Auxiliar Serviços Gerais 
01.03.2022 a 28.02.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 19 dias do mês de junho de 2023.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:AAAE35B0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.12.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 03.07.2023 a 01.08.2023. 
  
041422-0 
José Flaudio de Sousa 
Auxiliar Administrativo/Diretor da 
Unidade de Controle Interno 
01.10.2021 
a 
30.09.2022 
041267-8 
Carlos 
do 
Nascimento 
Araujo 
Agente Fiscal de Tributos/Chefe 
Divisão Fiscalização 
12.05.2022 
a 
11.05.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de junho de 2023.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:94F877ED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.13.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, no mês de maio de 2023, ficando com acréscimo 
de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com a 
quantidade de horas especificadas abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
100139-6 
Jocélio Sousa Almeida 
Auxiliar em Saúde Bucal 
37h 
125524-0 
Maria Carliene Queiroz Freitas 
Auxiliar em Saúde Bucal 
37h 
126037-5 
Sandra Anete de Sousa Oliveira 
Maciel 
Auxiliar em Saúde Bucal 
37h 
125860-5 
Sandra Elisangela de Oliveira Costa 
Auxiliar em Saúde Bucal 
24h 
125177-5 
Allysson Leonardo da Silva Nunes 
Motorista 
60h 
080608-0 
José Francisco Brito Fonseca 
Motorista 
20h 
041443-4 
José Rodrigues de Almeida 
Motorista 
35h 
125858-3 
Raimundo Nonato de Sousa Junior 
Motorista 
38h 
125834-6 
Antonio Joerlan Alves Bezerra 
Auxiliar de Serviços Gerais 
48h 
080682-0 
Francisco Morgério de Sousa 
Vigilante 
12h 
125861-5 
Sheila Adriana Lima Souza 
Auxiliar Serviços Gerais 
32h 
122013-6 
Andre Alan Ribeiro 
Agente de Combate as Endemias 14h 
122014-4 
Francisco 
Weudes 
Rodrigues 
Almeida 
Agente de Combate as Endemias 14h 
122019-5 
Marcio Junio de Sousa 
Agente de Combate as Endemias 14h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros aos 02 de maio de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de junho de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:CF7996B6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.14.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 03.07.2023 a 01.08.2023. 
  
041753-0 
Maria de Fatima do Norte 
Oliveira 
Professor Educação Básica I 
01.04.2022 a 31.03.2023 
041989-3 
Maria de Fatima do Norte 
Oliveira 
Professor Educação Básica II 
11.09.2021 a 10.09.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de junho de 2023.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:5039CA6C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.15.06/2023