DOMCE 29/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3239 
 
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O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, 
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos 
noturnos trabalhados e não pagos no mês de maio de 2023.  
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
123537-0 
Alef de Sousa Lima 
Técnico em Enfermagem 
01 
12,66 
123782-9 
Carlos Alberto Queiroz Freitas Técnico em Enfermagem 
01 
12,66 
125914-8 
Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico em Enfermagem 
02 
11,96 
123828-0 
Francisca Rejane de Lima 
Técnico em Enfermagem 
05 
12,66 
041427-1 
Maria do Socorro Baltazar de 
Oliveira 
Técnico em Enfermagem 
02 
18,56 
060261-2 
Maria Hildelene de Lima 
Técnico em Enfermagem 
02 
17,19 
125945-8 
Wenya Martins Oliveira 
Técnico em Enfermagem 
01 
11,96 
041440-9 
Maria Marluce de Araujo 
Auxiliar de Enfermagem 
03 
18,96 
124622-4 
Gleistone de Araujo Lima 
Enfermeiro 
03 
31,65 
125927-0 
Maria Celia Oliveira da Costa 
Enfermeiro 
01 
29,92 
126236-0 
Adna Gemima Sousa Silva 
Auxiliar Serviços Gerais 
01 
10,56 
123492-7 
Lidiane Xavier Pereira 
Auxiliar Serviços Gerais 
01 
10,66 
123970-8 
Veridiana Barbosa Araujo 
Vigilante 
01 
10,66 
060225-6 
José Kleber Lima Viana 
Motorista 
01 
18,24 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de junho de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:F4F069D3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.06.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) ANTONIO 
ALDEMIR DE ALMEIDA, cargo Agente de Combate as Endemias, 
Matrícula 122003-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 06 de junho de 2023 até 07 de junho de 2023. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de junho 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:97D45328 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 004.12.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, referente ao período de 02 a 31 de maio de 2023, 
ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à 
hora normal, com horas/mês especificados abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
070573-0 
José Maria Dias Xavier 
Motorista 
40h 
125635-1 
Paulo Sergio de Sousa Silva 
Motorista 
40h 
125566-5 
Cezar Carlos da Silva 
Motorista 
40h 
123628-8 
Raimundo Pedro Pereira da Silva 
Motorista 
40h 
070467-9 
Carlos Alberto de Sousa Lima 
Motorista 
40h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 02 de maio de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de junho de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:1F728AB0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.13.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de 
Graduação, com Diploma expedido pela Universidade Cesumar - 
UNICESUMAR, curso de Tecnólogo em Secretariado, expedido em 
17 de abril de 2023, registrado pela Universidade, sob o n.° 208053, 
Processo n.° 208053/2023 em 17/04/2023, promoção concedida ao(à) 
servidor(a) JOSÉ WILSON DE SANTIAGO SOUSA, matricula 
123598-6, cargo SECRETÁRIO ESCOLAR, Grupo Ocupacional 
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, Padrão ADO – II, 
Classe “A”, referência “01”, indo para a Classe “B”, Referência 
“01”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei 
supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Educação, na unidade 
de exercício EEB José Joaquim da Silva. Esta Portaria surtirá seus 
efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, 
que retroagirão à data do recebimento do pedido, 05 de junho de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de junho de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:0206C3D8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.14.06/2023. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 
de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de 
Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada ao 
servidor relacionado abaixo com sua matrícula, cargo, e dias 
trabalhados no mês de maio de 2023 e horário de 22:00 às 05:00 horas 
lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício nos Postos de Saúde 
e Casa de Apoio do Município. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
070591-8 
Luis Gonzaga Sobrinho 
Auxiliar de Serviços Gerais 
13 
041323-2 
José Roberto da Silva Sales 
Vigilante 
15 
080682-0 
Francisco Morgério de Sousa 
Vigilante 
16 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de maio de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de junho de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:E88BA125 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.15.06/2023.