DOMCE 29/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3239 
 
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O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA JOSE 
NOGUEIRA LIMA, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal, Matrícula 
060242-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 05 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de junho 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:83B3BB1E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.12.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) JEAN CARLOS 
DE OLIVEIRA SOUSA, Cargo Vigilante Matrícula 123774-8, lotado 
(a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 10 de junho de 
2023 a 12 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de junho 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:F6D5A761 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 008.15.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, no mês de maio de 2023, ficando com acréscimo 
de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a 
quantidade de horas especificadas abaixo. 
  
Matrícula Nome 
Cargo 
Horas 
Diurnas 
Horas 
Noturnas 
126236-0 Adna Gemima Sousa Silva 
Auxiliar Serviços Gerais 
51 
08 
125915-6 Francisca Jocivânia Leão 
Auxiliar Serviços Gerais 
16 
0 
123492-7 Lidiane Xavier Pereira 
Auxiliar Serviços Gerais 
44 
16 
070593-4 Maria Domice de Lima Sousa 
Auxiliar Serviços Gerais 
12 
0 
123633-4 Mariza Patrícia dos Santos Silva 
Auxiliar Serviços Gerais 
47 
08 
125906-7 Antonia Ozinete de Sena Melo 
Cozinheiro 
60 
0 
070590-0 Antonio Edson Nogueira Lima 
Motorista 
43 
04 
041442-5 Francisco José de Sousa 
Motorista 
52 
07 
041315-1 José Helio Menezes de Araujo 
Motorista 
52 
08 
060225-6 José Kleber Lima Viana 
Motorista 
17 
08 
041314-3 José Maria de Matos 
Auxiliar de Enfermagem 
17 
08 
124622-4 Gleistone de Araujo Lima 
Enfermeiro 
17 
08 
125927-0 Maria Celia Oliveira da Costa 
Enfermeiro 
05 
08 
060249-3 Marcio Medeiros da Silva 
Farmacêutico Bioquímico 
48 
00 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos retroativos ao 01 de maio de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de junho de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:CBB23784 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.05.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANA FLAVIA DA 
COSTA FREITAS, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 
121993-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 05 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de junho 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:35C0A962 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.12.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) FRANCISCA REJANE DE 
LIMA, cargo Técnico em enfermagem, Matrícula 123828-0, lotado 
(a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 10 de junho de 
2023 até 11 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de junho 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:D45A2378 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 009.15.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 03.07.2023 a 01.08.2023. 
  
124256-3 
Ana Cleide Maia Lima 
Chefe Divisão de Tranportes 
01.01.2021 a 31.12.2021 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de junho de 2023.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal