DOMCE 29/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3239 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:D77DD06E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010.05.06.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar o Sr. JOSE 
ROBÉRIO 
DE 
SOUSA 
ALMEIDA, 
do 
cargo 
efetivo 
de 
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁISCA II (Área Ciências), Matrícula 
125254-2 cargo criado pela Lei Complementar N.º 006/2006, de 21 de 
fevereiro de 2006, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da 
data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros a data do pedido 
05 de junho de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de junho de 
2023. 
  
 ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:D674EC90 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 010.07.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 à 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 03.07.2023 a 01.08.2023. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período Aquisitivo 
041509-0 
Raimundo 
Edran 
Cunha 
Sousa 
Vigilante 
04.05.2022 
A 
03.05.2023 
123628-8 
Raimundo Pedro Pereira da 
Silva 
Motorista 
01.08.2021 
A 
31.07.2022 
124625-9 
Rosangela Santiago Oliveira Vigilante 
01.06.2022 
A 
31.05.2023 
041788-2 
Taciana 
Maria 
Almeida 
Sousa 
Prof. Educ. Básica I 
01.08.2021 
A 
31.07.2022 
121395-4 
Taciana 
Maria 
Almeida 
Sousa 
Prof. 
Educ. 
Básica 
I/ 
Coordenador Pedagógico III 
02.02.2022 
A 
01.02.2023 
041842-0 
Tereza Neuman de Lima 
Prof. 
Educ. 
Básica 
I/Coordenador Pedagógico II 
02.02.2022 
A 
01.02.2023 
041997-4 
Tereza Neuman de Lima 
Prof. Educ. Básica I 
01.02.2022 
A 
31.01.2023 
123598-2 
Tarcielio Lima Oliveira 
Prof. 
Educ. 
Básica 
II/Coordenador Pedagógico I 
01.08.2021 
A 
31.07.2022 
042068-9 
Valdenice Sousa Aguiar 
Prof. 
Educ. 
Básica 
II/ 
Coordenador Pedagógico IV 
02.02.2021 
A 
01.02.2022 
041838-2 
Valdeniza Maria Silva Costa Prof. Educ. Básica I 
02.02.2022 
A 
01.02.2023 
041970-2 
Valdirene Fernandes de Lima 
Silva 
Prof. 
Educ. 
Básica 
I/ 
Coordenador Pedagógico II 
04.09.2021 
A 
03.09.2022 
042055-7 
Verônica Nunes Rodrigues 
Prof. Educ. Básica II 
19.02.2022 
A 
18.02.2023 
060268-0 
Verônica Nunes Rodrigues 
Prof. Educ. Básica II 
01.08.2021 
A 
31.07.2022 
041883-8 
Zulene Martins de Lima 
Cunha 
Auxiliar Serviços Gerais 
01.02.2022 
A 
31.01.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de junho de 2023.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A2241A12 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.12.06/2023 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENILDO 
LEMOS LIMA, cargo Auxiliar Administrativo Matrícula 123490-0 
lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 10 de junho 
de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de junho 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:B1B75FB3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 010.15.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 17.07.2023 a 15.08.2023. 
  
125180-5 
Antonio 
Hiago 
Rodrigues 
Sousa Lima 
Chefe 
da 
Unidade 
de 
Engenharia 
03.03.2022 a 02.03.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de junho de 2023.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:92139DB2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.07.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ADNA 
GEMIMA SOUSA SILVA, Cargo Cozinheira, Matrícula 126236-0, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 07 de 
junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de junho 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:97DFE465 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.12.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 

                            

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