DOMCE 29/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3239 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de junho 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:4A000556 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 022.01.06.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar a Sra. SONIA 
ALVES SANTIAGO, do cargo comissionado de Chefe Divisão de 
Desenvolvimento Funcional, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 026/2017, de 29 de Setembro de 2017, devendo 
esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, 
retroagindo os efeitos financeiros ao 01 de junho de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2023. 
  
 ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:F50B86E4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 023.01.06.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar o Sr. JOSE 
MARIO RIBEIRO MATOS, do cargo comissionado de Chefe da 
Central de Compras, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 026/2017, de 29 de Setembro de 2017, devendo 
esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, 
retroagindo os efeitos financeiros ao 01 de junho de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2023. 
  
 ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:87FE5F7D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 024.01.06.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. PEDRO 
HENRIQUE BRITO CHAVES, para o cargo comissionado de Chefe 
da Central de Compras, simbologia DAS-7, cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 026/2017, de 29 de Setembro de 2017, devendo 
esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, 
retroagindo os efeitos financeiros ao 01 de junho de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2023. 
  
 ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:B1E7D512 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 025.01.06.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. JOSE 
MÁRIO RIBEIRO MATOS, para o cargo comissionado de Chefe de 
Divisão de Desenvolvimento Funcional, simbologia DAS-7, cargo 
criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de Setembro de 
2017, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de 
publicação, retroagindo os efeitos financeiros ao 01 de junho de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2023. 
  
 ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:3903FE4F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 026.01.06.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. SONIA 
ALVES SANTIAGO, para o cargo comissionado de Membro da 
Comissão Permanente de Licitação e Pregão, simbologia DAS-7, 
cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de Setembro 
de 2022, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de 
publicação, retroagindo os efeitos financeiros ao 01 de junho de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:2CF3E201 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 027.01.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Aposentadoria por 
Tempo de Contribuição de Professor da servidora efetiva MARIA DO 
SOCORRO DA COSTA, cargo Professor Educação Básica I, Classe 
“B” Referência “01” matrícula 041904-4 pelo Instituto Nacional de 
Seguridade Social, a partir de 07.08.2019. Esta Portaria entre em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 
de junho de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2023. 
  
 ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A3BEE904 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 028.01.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade