DOE 28/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0087/2019 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 073/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 2 de janeiro de 2019 do Subgrupo de 
Trabalho Qualidade de Vida no Trabalho, criado pelo Ato da Presidência nº. 0197/2018, publicado no DOE de 14 de março de 2018, os seguintes MEMBROS:
SUPERVISOR
JEFERSON DOMINGOS OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO
RENNAN TARDELLY GONCALVES LOIOLA
ASSESSOR TÉCNICO
FRANCISCO GIROLANDO CAVALCANTE NETO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0088/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 051/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 2 de janeiro de 2019 do Subgrupo 
de Trabalho para Segurança Pública, criado pelo Ato da Presidência nº. 051/2018, publicado no DOE de 20 de abril de 2018, os seguintes MEMBROS:
SECRETÁRIO
ROMULO MESQUITA FRANCO
MEMBRO EXECUTIVO
ROGERIO CHAVES DOS SANTOS
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0089/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 053/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de janeiro de 2019 do Subgrupo de 
Trabalho para Implantação do Projeto Alcance na Modalidade Presencial, criado pelo Ato da Presidência nº. 053/2018, publicado no DOE de 20 de abril 
de 2018, o seguinte MEMBRO:
ASSESSOR TÉCNICO
ARTHUR GOMES BONFIM MENDONCA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019. 
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0090/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 019/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de janeiro de 2019 do Subprograma 
de Direito de Grupos Socialmente Discriminados e Violência Institucional, criado pelo Ato da Presidência nº. 019/2018, publicado no DOE de 18 de 
abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
SUPERVISOR
PAULO CRUZ DE SOUSA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019. 
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0091/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 033/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de janeiro de 2019 do Subprograma 
de Educação Continuada em Gestão da Qualidade, criado pelo Ato da Presidência nº. 033/2018, publicado no DOE de 19 de abril de 2018, o seguinte 
MEMBRO:
ASSESSOR TÉCNICO
CARMINA CORDEIRO DE OLIVEIRA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0092/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 021/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de janeiro de 2019 do Subgrupo de 
Trabalho para Análise do Ambiente e Estudos Técnicos das Demandas Administrativas e Jurídicas do PROCON, criado pelo Ato da Presidência nº. 021/2018, 
publicado no DOE de 18 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
COORDENADOR
PAULO HENRIQUE AMORIM
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº043  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019