DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.23/0035-1;
Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - EMBRAPA ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-
28) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro por meio do seu Núcleo de Inovação
Tecnológica - INOVA UFRJ (CNPJ: 33.663.683/0001-16); Objeto: as Partes resolvem, em
comum acordo, celebrar o Acordo de Confidencialidade como condição para a troca e a
divulgação de informação confidencial, mediante cláusulas e condições definidas no
instrumento; Valor Global: Não oneroso; Fonte: Não se aplica; Vigência: quatro (4) anos a
partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 28/06/2023; Signatários: Bruno Pena
Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e
Kelyane da Silva (Diretora da INOVA UFRJ) e Denise Maria Guimarães Freire (Pró-Reitora de
Pós-graduação e Pesquisa) pela UFRJ.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação Eventual de Serviços de
Inspeção de Segurança de Vasos de Pressão (Autoclaves), Compressores e Caldeiras da
Embrapa Agroindústria de Alimentos e Órgãos Participantes, de acordo com a NR-13,
visando atender as demandas durante o período de 01 (hum) ano, Total de Itens Licitados:
00003 Novo Edital: 29/06/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Das Americas, 29501 - Pedra de Guaratiba Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 29/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AURICELIO RODRIGUES PAULINO
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Agroindústria de Alimentos
(SIDEC - 28/06/2023) 135020-13203-2023NE000001
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Fornecimento de Serviço; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e
D J DO NASCIMENTO SILVA PINTURAS E REFORMAS; Objeto: Contratação de Serviço de
Confecção de placas; Data de assinatura: 27/06/2023; Valor Global: R$ 11.100,00 (onze mil
e cem reais); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de
Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria Tropical; Domingos Júlio do Nascimento Silva - Representante legal D J DO
NASCIMENTO SILVA PINTURAS E REFORMAS, CNPJ: 17.113.898/0001-07
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Fornecimento de Serviço; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e
PROMOEXPO PROMOCAO E MONTAGEM DE EVENTOS LTDA; Objeto: Contratação de
Locação de Mobiliário-PEC Nordeste; Data de assinatura: 23/06/2023; Valor Global: R$
13.000,00 (treze mil reais); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto
de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria Tropical; João Manoel da Silveira Neto - Representante legal PROMOEXPO
PROMOCAO E MONTAGEM DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 07.137.874/0001-34
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, A FUNDAÇÃO DE APOIO FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE e a ESTUFA TIMBAÚBA - JULIÃO FERREIRA SOARES - ME..; Objeto:
O presente Termo Aditivo ao Acordo de parceria objetiva alterar o Plano de Trabalho nos
itens abaixos relacionados: 1) Mês/Ano de início alterado de março para abril de 2023; 2)
Ano de entrega dos resultados alterado de 2023 para 2024; 3) Cronograma de execução
das atividades alterado para se adequar a nova data de início em abril de 2023: exclusão
de atividades previstas para o ano de 2022, prorrogação da execução das atividade até o
terceiro quadrimestre de 2024 e alteração da entrega dos resultados de 2023 para 2024;
4) Plano de aplicação de recursos financeiros: redistribuição dos recursos previstos para
2022, para 2023 e 2024, conforme cronograma de execução das atividades. As alterações
realizadas no plano de aplicação de recursos financeiros não alteraram o cronograma de
repasses discriminado no item a, da cláusula oitava, do acordo de cooperação técnica...;
Data de assinatura: 28/06/2023 Vigência: término em 30/09/2024.; Signatários: Gustavo
Adolfo Saavedra Pinto, José Roberto Vieira Júnior Chefe Geral da Embrapa e Chefe de
Pesquisa e Desenvolvimento, respectivamente; Rodrigo Gava, Diretor - Presidente,
Funarbe; Julião Ferreira Soares- ME- Contratantes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 02 ao Termo de Execução Descentralizada Nº 68/2021;
Parceiros:
Embrapa Agroindústria
Tropical
e
Secretário de
Governança
Fundiária,
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental; Objeto: Este Termo Aditivo tem como objeto
a alteração da Vigência do Termo de Execução Descentralizado nº 68/2021 e ajuste do
cronograma de execução no Plano de Trabalho; Data de assinatura: 21/06/2023; Vigência:
O encerramento da vigência do TED nº 068/2021 fica prorrogado do dia 30 de junho de
2023 para o dia 30 de agosto de 2023; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe
Geral da Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Junior - Chefe Adjunto de Administração;
Signatários: Moisés Savian - Secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento
Territorial e Socioambiental;
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento- registro Funarbe: 337-22. SEI
21159.000908/2023-94. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ:
20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a
Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os
quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura:27/06/2023.
Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente da Funarbe; Walkymário de
Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Serviços; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-
94 e Elias da Rocha Pinheiro, inscrita no CNPJ sob o nº 50.638.863/0001-67. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada para Realização de Serviços Gráficos e Editoriais da
11ª Feira Estadual de Sementes Crioulas. Valor Global de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais),
com início em 27 de junho de 2023 e término em 26 de agosto de 2023. Data de assinatura:
27/06/2023; Signatários: Sr. Roberto Pedroso de Oliveira e Carlos Leandro Padilha Barneche
- Representantes da Embrapa Clima Temperado e Elias da Rocha Pinheiro.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100003001 do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023.
Objeto: registro de preços para a contratação de empresa, mediante Ata de Registro de
Preço, para o fornecimento de aparelhos de Telefonia IP e um Gateway Modular de
Pequeno Porte, juntamente com instalação, configurações e suporte para atender as
demandas de Telefonia da Embrapa Florestas. Data de assinatura: 27/06/2023. Valor Total
da Ata: R$ 9.317,88. Vigência 12 meses. Registrada: R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
TELEFONICOS LTDA, CNPJ 54.561.071/0001-92. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100003002 do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023.
Objeto: registro de preços para a contratação de empresa, mediante Ata de Registro de
Preço, para o fornecimento de aparelhos de Telefonia IP e um Gateway Modular de
Pequeno Porte, juntamente com instalação, configurações e suporte para atender as
demandas de Telefonia da Embrapa Florestas. Data de assinatura: 27/06/2023. Valor Total
da Ata: R$ 56.426,70. Vigência 12 meses. Registrada: WYUT DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 02.934.182/0001-01. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confiabilidade Para
Bolsistas; Partes:
Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52
e Laura
Cristiane
Nascimento de Freitas; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Compromisso de
Confiabilidade firmado em 01/02/2023; número contrato SAIC: 21500.23/0007-9; Vigência
aditivo: 01/07/2022 a 31/10/2023. Data da Assinatura: 23/06/2023, Signatários: Erich
Gomes Shaitza e Marcilio José Thomazini, pela Embrapa e Laura Cristiane Nascimento de
Freitas, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
AUTORIZAÇÃO
DE 
FORNECIMENTO 
Nº
440009174. 
Nº
do 
PROCESSO:
21175.001259/2022-60. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
013/2022. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BRAGUETO CENTRO AUTOMOTIVO
LTDA, CNPJ:
07.882.449/0001-70. Objeto: Manutenção
de veículos
pesados com
fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto
10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 28/06/2023. Valor Total: R$ 546,90. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria
celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob o
nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Amanda Alves Rosa
Taveira, Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado
de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de
Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não
se aplica; Vigência: 19/05/2023 a 30/09/2023; Data de Assinatura: 19/05/2023; Signatários:
Luiz Orcírio Fialho de Oliveira, Chefe-geral em exercício da Embrapa Gado de Corte, Rodrigo
Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Amanda Alves Rosa Taveira, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação
para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Douglas
Rodrigues Gonçalves. Processo: 106834/2023-1 - Edital/Chamada Programa PIBIC 21/2022
- 2022/2023, Objeto: permitir o(a) bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à
Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução de
seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor
Global Estimado: não se aplica; Vigência: 01/06/2023 a 31/08/2023; Data de Assinatura:
01/06/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Douglas
Rodrigues Gonçalves, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria
celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob
o nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Eronides Marques de
Souza, Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado
de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de
Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não
se aplica; Vigência: 20/06/2023 a 04/04/2024; Data de Assinatura: 20/06/2023; Signatários:
Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, Rodrigo
Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Eronides Marques de Souza, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de
Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC
e o(a) Bolsista Gabriel de Medeiros Ragalzi. Processo: 381805/2023-9, Objeto: permitir o(a)
bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica;
Vigência: 01/06/2023 a 31/01/2024; Data de Assinatura: 01/06/2023; Signatários: Antônio
do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Gabriel de Medeiros Ragalzi, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de
Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC
e o(a) Bolsista Jessica Yasmin da Silva,. Processo: 382036/2023-9, Objeto: permitir a
bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica;
Vigência: 22/05/2023 a 31/07/2023; Data de Assinatura: 22/05/2023; Signatários: Antônio
do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Jessica Yasmin da Silva, Bolsista.