DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
895754/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE LONDRINA, CNPJ nº 75771477000170.
Solicitamos a prorrogação da vigência do Convênio nº 895754/2019/MAPA, ampliando o
término para o dia 01 de setembro de 2023. Valor Total: R$ 635.470,90, Valor de
Contrapartida: R$ 135.470,90, Vigência: 27/06/2023 a 01/09/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: MARCELO BELINATI MARTINS, CPF nº ***.203.139-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
907540/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE GUAPE, CNPJ nº 18239616000185. Aditivo de
prazo. Valor Total: R$ 1.887.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 277.825,00, Vigência:
27/06/2023 a 27/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: NELSON ALVES LARA, CPF
nº ***.523.606-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
909174/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE MIRANDA, CNPJ nº 03452315000168.
solicitação de prorrogação de vigência por mais 180 dias. Valor Total: R$ 296.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 27/06/2023 a 27/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: FABIO SANTOS FLORENCA, CPF nº ***.965.361-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
903719/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE PIRACANJUBA, CNPJ nº 01179647000195.
Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 309.120,00, Valor de Contrapartida:
R$ 165.870,00, Vigência: 27/06/2023 a 27/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
CLAUDINEY ANTONIO MACHADO, CPF nº ***.767.651-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
904514/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE FAZENDA NOVA, CNPJ nº 01915313000132.
Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 219.800,00, Valor de Contrapartida:
R$ 114.750,00, Vigência: 27/06/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
MARCUS VINICIUS AZEREDO COSTA, CPF nº ***.772.171-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
886114/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS, CNPJ nº 27167477000112.
ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.186.082,09, Valor de Contrapartida: R$
606.082,09,
Vigência:
27/06/2023
a 29/09/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
DANIEL SANTANA BARBOSA, CPF nº ***.080.265-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
888518/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO
DE SAO
GABRIEL DA
PALHA, CNPJ
nº
27174143000176. Alteração do prazo de vigência por mais 6 meses. Valor Total: R$
398.780,13, Valor de Contrapartida: R$ 198.780,13, Vigência: 27/06/2023 a 27/12/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: TIAGO ROCHA, CPF nº ***.745.757-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
908104/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CANDEIAS, CNPJ nº 17888090000100.
ALTERAÇÃO
DA
VIGÊNCIA
DO
CONVÊNIO. Valor
Total:
R$
443.000,00,
Valor
de
Contrapartida: R$ 204.240,45, Vigência: 27/06/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: RODRIGO MORAES LAMOUNIER, CPF nº ***.157.086-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 902913/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IVAI, CNPJ nº 75771311000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 280.000,00, Valor de Contrapartida: 89.000,00, Vigência: 31/12/2020 a
21/12/2023. Data de Assinatura: 27/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2020, ao Convênio Nº 908423/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE COMENDADOR GOMES, CNPJ nº 18449173000157. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 162.300,00, Valor de Contrapartida: 9.500,00, Vigência: 31/12/2020 a
20/10/2023. Data de Assinatura: 27/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº
901490/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO CLARO, CNPJ nº 75449579000173.
Solicita prorrogação de prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias. Valor Total: R$
157.769,19, Valor de Contrapartida: R$ 57.769,19, Vigência: 27/06/2023 a 28/10/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: JOAO CARLOS BONATO, CPF nº ***.499.499-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 908085/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDE, CNPJ nº 01603707000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 271.265,00, Valor de Contrapartida: 80.265,00, Vigência: 31/12/2020 a
27/12/2023. Data de Assinatura: 27/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2019, ao Convênio Nº 888654/2019. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE CONCHAS, CNPJ nº 46634119000117. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
178.690,34, Valor de Contrapartida: 28.690,34, Vigência: 31/12/2019 a 07/10/2023. Data
de Assinatura: 27/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
889668/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO, CNPJ nº 76416957000185. Solicitamos aditivo de prazo de vigência para
30 de junho de 2024 (término está previsto para 30/06/2023). Valor Total: R$ 815.591,80,
Valor de Contrapartida: R$ 15.591,80, Vigência: 27/06/2023 a 31/12/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: NORBERTO ANACLETO ORTIGARA, CPF nº ***.562.879-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº
889762/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO, CNPJ nº
04076733000160. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 966.207,67, Valor de
Contrapartida: R$ 135.357,67, Vigência: 27/06/2023 a 28/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: CAMILO DA SILVA, CPF nº ***.746.652-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
903224/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO
E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. Dilação do
Prazo de Vigência para a data de 30 de maio de 2024. Valor Total: R$ 2.391.181,56, Valor
de Contrapartida: R$ 3.681,56, Vigência: 27/06/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: FERNANDO ANTONIO RODRIGUEZ, CPF nº ***.534.547-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
886956/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SANTAREM, CNPJ nº 05182233000176.
Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 176.659,75, Valor de Contrapartida: R$ 6.272,75,
Vigência:
27/06/2023 a
27/12/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: FRAN C I S CO
NELIO AGUIAR DA SILVA, CPF nº ***.566.032-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2023, ao Convênio Nº 890982/2019. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE PETROLINA, CNPJ nº 10358190000177. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 887.000,00, Valor de Contrapartida: 2.200,00, Vigência: 31/12/2019 a 17/10/2023.
Data de Assinatura: 27/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo.
Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, CNPJ 00.348.003/0038-02, e a
estudante RAFAELA MENDES ASSUNÇÃO, CPF: 051.547.717-20, SAIC Nº 22200.22/0027-9.
Objeto: aditivar por 06 (seis) meses o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
celebrado entre as partes em 30/06/2022. Nova Vigência: 07/06/2023 a 30/11/2023. Valor
global: Não se aplica. Data da assinatura: 27/06/2023. Signatários: Maria Cleria Valadares
Inglis -
Chefe-Geral, Marcelo Lopes
da Silva
- Chefe-Adjunto de
Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Lúcio Remuzat Rennó
Júnior, pela Fundação Universidade de Brasília e Rafaela Mendes Assunção, Estudante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis remanescentes adquiridos com recursos do
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10200.16/0144-5, Convênio 836849/2016,
SEI 21148.000157/2023-35. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA .
CNPJ 00.348.003/0001-10 (doadora) e a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão
Rural e Pesquisa Agropecuária-EMATER-GO, CNPJ 13.232.306/0001-15 (donatária). Objeto:
formalizar a entrega em caráter definitivo e gratuito do bem patrimonial relacionado no
Termo de Doação de Bens do SEI n° 8907283. Fundamento legal: Lei 13.303/2016.
Vigência: não se aplica. Valor total: 734.707,31. Data da assinatura: 26/06/2023.
Signatários: Alexandre Aires de Freitas, CPF 367.597.753-68 e Marcos Rafael de Moura
Xavier, CPF
045.519.656-77 pela
Embrapa e
Rafael Magalhães
de Gouveia,
CPF
032.776.121-04 pela Emater-GO.
DIRETORIA DE PESSOAS, SERVIÇOS E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS COMPATILHADOS
GERÊNCIA-ADJUNTA DE CONTRATAÇÕES
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão de eletrônico nº 15/2023. Espécie: Nº Processo: 21167.000716/2023-89.Objeto:
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para o Centro de Inovação em Genética
Vegetal - CIGV,Embrapa Cerrados e Embrapa Hortaliças.Total de Itens Licitados:1.Grupo
1.CONTRATADA: Fort Gás Ltda, CNPJ Nº 13.008.566/0001-01, VALOR: R$ 33.650,20.
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização
de Fornecimento nº
8318298; Número
do Processo:
21149.000569/2023-65; Pregão Eletrônico 6/2022 - Embrapa Algodão (UASG
135011); Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28); Contratada: Ecopower Sistemas de Energia
Importação, Exportação Eireli (CNPJ: 10.399.398/0001-51 Objeto: Aquisição de
Máquinas e Equipamentos Energéticos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Vigência30
dias. Valor
global:
20.000,00;
Data de
Assinatura:
20.06.2023.
Signatários: Vitor Pedro Alves, pela Contratada e BRUNO PENA CARVALHO,
Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa Acre.

                            

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