DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para
Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Luís Grote
Chaves Filho. Processo: 114306/2023-0 - Edital/Chamada Programa PIBIC 21/2022 - 2022/2023,
Objeto: permitir o(a) bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte
- CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução de seu projeto; Fonte de
Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se
aplica; Vigência: 06/06/2023 a 31/08/2023; Data de Assinatura: 06/06/2023; Signatários:
Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Luís Grote Chaves Filho, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria
celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob o
nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Osmar Ignácio Ayala
Caceres, Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado
de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de
Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não
se aplica; Vigência: 20/06/2023 a 31/05/2024; Data de Assinatura: 20/06/2023; Signatários:
Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, Rodrigo
Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Osmar Ignácio Ayala Caceres, Bolsista.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001052/2023 . Objeto: Aquisição de material para tratamento e
conservação de mourões e cerca pdo em experimentos no Campo Experimental de Porto
Velho - RO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição de Material para atender a manutenção no
Campo para tratamento e conservação de mourões de cerca. Declaração de Dispensa em
22/06/2023. LEONARDO VENTURA DE ARAUJO. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 2.400,00. CNPJ CONTRATADA : 04.064.870/0001-85 AGROPECUARIA PI C A - P AU
COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
(SIDEC - 28/06/2023) 135001-13203-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001104/2023 . Objeto: Aquisição de Blocos e copos para Embrapa
Rondônia Observado o princípio da economicidade e da celeridade do processo
administrativo, e o valor se enquadra no Art. 29 inciso II - Lei 13.303/2016 Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. o
valor se enquadra no Art. 29 inciso II - Lei 13.303/2016. Justificativa: Observado o princípio
da economicidade e celeridade do processo, e o valor se enquadra no Art. 29 inc. II da Lei
13.303/2016 Declaração de Dispensa em 28/06/2023. LEONARDO VENTURA DE ARAU J O.
Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 1.920,00. CNPJ CONTRATADA :
19.922.257/0001-29 D BRINDES COMERCIO DE BRINDES E SERVICO DE PUBLICIDADE
LTDA .
(SIDEC - 28/06/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (Fotografias e/ou Ilustrações) a Título
Gratuito nº 23300.23/0032-5; Processo SEI nº 21197.000655/2023-01; PARTES: Embrapa
Roraima,
CNPJ 00.348.003/0101-83
e Amaury
Burlamaqui
Bendahan, CPF/MF
nº
236.042.712-15; OBJETO: Licenciar de forma gratuita a Obra Fotos: MjAB1 Campos nativos
com bovino na ilha de Marajó, PA; MjAB2 Vegetação presente na ilha de Marajó, PA;
MjAB3 Campos naturais da ilha de Marajó durante o período chuvas, PA; MjAB4 Cavalos de
serviço criados nas condições extensivas na ilha de Marajó, PA; e MjAB5 Corrida de
cavalos. Atividade presente nos eventos regionais na ilha de Marajó, PA, integrantes da
publicação intitulada "Situação Atual e Perspectivas das Raças e Ecótipos de Equinos
Adaptados aos Biomas e Ecossistemas Brasileiros", conforme Anexo I deste instrumento, o
qual faz parte integrante do presente Termo; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica;
FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA:
30/05/2023 a 30/05/2033; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023;
SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Lourenço de Souza Cruz, pela Embrapa e Amaury
Burlamaqui Bendahan, pelo Licenciante.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Eventos de Capacitação, SAIC nº
20900.23/0173-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Instituto Brasileiro de
Análises Químicas - IBRA, Físicas e Biológicas Ltda.; Objeto: integrar esforços entre as
Partes contratantes para viabilizar a 38ª Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: R$ 20.000,00; Data de assinatura: 26/06/2023; Vigência:
31/12/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Carina Ferreira
Gomes Rufino, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja;
Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; e Armando Saretta Parducci e Thiago
de Souza Parducci Camargo, Diretores do IBRA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.000679/2023. Objeto: Prestação de serviços para
o controle de roedores nas instalações da Embrapa Soja, sito a Rodovia Carlos
João Strass, Acesso Orlando Amaral, Londrina-PR.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Carlos João Strass, Distrito de Warta - Cx Postal 231, Warta -
Londrina/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135029-5-00010-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/06/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Admonistração
(SIASGnet - 28/06/2023) 135029-13203-2023NE000001
EMBRAPA SOLOS
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE RECIFE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e Estevão Lucas Ramos da Silva - CPF - nº
107.067.814-73, com a interveniência da Instituição de fomento FAPED - CNPJ Nº
00.849.774/0001-91; Objeto: concessão de bolsas de estímulo à inovação para o projeto
gerenciado pela FAPED, mantido pela Instituição de Fomento, com vistas à execução do seu
projeto intitulado: 1134 - FAPED/CNPTIA/BCB_ZARC/Solos UEP RECIFE; Valor Global: R$
15.000,00; Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2023; Signatários: Maria De Lourdes Mendonça
Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Estevão Lucas Ramos da Silva - Bolsista.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.000858/2023 . Objeto: Contratação de serviços de manutenção
preventiva em dois equipamentos de Ososmose Reversa Elix Advantage 15 Millipore,
incluindo deslocamento do técnico com todas as despesas inclusas, bem como troca de
peças e componentes Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de
Inexigibilidade em 27/06/2023. DARCI DAMBROS JUNIOR. Chefe Adjunto de Administração.
Ratificação em 27/06/2023. EVERTON LUIS KRABBE. Chefe Geral. Valor Global: R$
14.355,53. CNPJ CONTRATADA
: 00.398.022/0001-51 PRO ANALISE
QUIMICA E
DIAGNOSTICA LTDA.
(SIDEC - 28/06/2023) 135030-13203-2023NE000001
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Trigo, Instituição Pública de
Fomento Fundação Arthur Bernardes e Fernanda Leitzke-PF, CPF 042.000.160-36; Objeto:
Realização de atividades na modalidade Bolsista Inovação FUNARBE; Fonte de recursos:
Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura:
27/06/2023; Período vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024; Signatários: Jorge Lemainski-
Chefe-Geral da Embrapa Trigo; José Eloir Denardin-Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento Da Embrapa Trigo, Rodrigo Gava pela FUNARBE e Fernanda Leitzke.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. (SEI 21206.001055/2023-03); A Embrapa Uva e Vinho -
CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro
de Preços nº 8963896/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 07/2023; Fundamento
legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para eventual contratação de
material laboratorial para a Embrapa Uva e Vinho; Item 10, 11, 14, 18 e 20; Fornecedor: E-LAB
Commerce LTDA- CNPJ/MF: 46.440.787/0001-03; Fonte de Recurso: 0100; Valor global:
R$3.796,30; Vigência: 23.06.2023 a 23.06.2024; Data da assinatura: 26.06.2023; Signatários:
Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Angela Maria da Silva, pelo fornecedor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço. (SEI:21206.001050/2023-72); A Embrapa Uva e Vinho -
CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de
Registro de Preços nº 8963131/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 07/2023;
Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para eventual
contratação de material laboratorial para a Embrapa Uva e Vinho; Item 42; Fornecedor:
Awkalab Produtos e Laboratório LTDA- CNPJ/MF: 04.880.181/0001-9; Fonte de Recurso:
0100; Valor global: R$ 840,00; Vigência: 26.06.2023 a 26.06.2024; Data da assinatura:
26.06.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Carlos Patricio
Munoz, pelo fornecedor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. (SEI:21206.001048/2023-01); A Embrapa Uva e Vinho -
CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de
Registro de Preços nº 8962353/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 07/2023;
Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para eventual
contratação
de
material
laboratorial
para
a
Embrapa
Uva
e
Vinho;
Itens:
3,4,6,7,8,9,13,15,16,17,21 e 38; Fornecedor: Ambarlab Produtos Laboratoriais LTDA. -
CNPJ/MF: 80.243.769/0001-70; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 11.540,00;
Vigência: 26.06.2023 a 26.06.2024; Data da assinatura: 26.06.2023; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Adriana Rodrigues dos Santos, pelo fornecedor.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Higienização de Uniformes
Profissionais e EPIs na Embrapa Uva e Vinho (SAIC 21700.23/0015-0); Partes: Embrapa Uva
e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Lavanderia Industrial Bergonsi Ltda -
CNPJ: 15.403.620/0001-49 (Contratada); Objeto: Lavagem e higienização de uniformes
profissionais (utilizado em atividades de campo, laboratório e serviços gerais) e EPI
(conjunto de aplicação de agrotóxicos); Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação:
Dispensa nº 0718/2023 da Embrapa Uva e Vinho; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de
30/06/2016; Fonte de recurso 0100; Valor global anual: R$ 6.420,20; Vigência: 28/06/2023
a 28/06/2024; Data da assinatura: 28/06/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral
e Arminda Luciana Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e
Vinho, e Gilvan Bergonsi, pela Contratada.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.007662/2021-33
PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº: 916449/2021
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo
OBJETO: Prorrogação da vigência da Parceria por mais 18 meses, com início em 28 de junho de
2023 e termo em 27 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023.
ASSINAM: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC),
RODRIGO DE MAIO ALMEIDA, Diretor-Presidente do IPTI.
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