DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 240101
Nº Processo: 01245006179202301. Objeto: Aquisição de leitores de dados e de etiquetas
patrimoniais, todos com a tecnologia RFID (Radio Frequency Identification - Identificação
por Radiofrequência), para a troca das atuais etiquetas, tendo em vista a necessidade de
implantação do módulo de patrimônio no SIADS.. Total de Itens Licitados: 3. Ed i t a l :
29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios
Bloco
e
-
Sala
132
1º
Andar,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/06/2023) 240101-00001-2023NE000001
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.924/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01250.067138/2019-28
Requerente: Novartis Biociências S.A
CQB: 479/19
Endereço: Av. Prof. Vicente Rao, 90. São Paulo. SP. CEP 04636-000.
Assunto: Solicitação de parecer para o Terceiro Relatório de Monitoramento de
Pós-Liberação Comercial do Produto Zolgensma® (onasemnogeno abeparvoveque).
Ementa: A Presidente da Comissão Interna da Novartis Biociências S.A, Dra.
Patricia
Pigola,
solicita
parecer
técnico
da CTNBio
para
o
Terceiro
Relatório de
Monitoramento de Pós-Liberação Comercial do Produto Zolgensma® (onasemnogeno
abeparvoveque). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 62/2021/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido
para
as
informações
contidas
no
volume
confidencial,
processo:
01250.067439/2019-51.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador
Substituto
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.925/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.014075/2020-10
Requerente:Corteva Agriscience do Brasil Ltda
CQB: 13/97
Assunto: Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente
Ementa: relatório de Liberação Planejada no meio ambiente de milho resistente
a insetos e tolerante a herbicidas, evento DAS-01131-3
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador
Substituto
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240105
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 01280.000532/2022-24.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto:
Alterar o nome empresarial e cnpj da empresa contratada, no caput e campo de
assinaturas do contrato, passando a viger, com o seguinte nome e cnpj: lenovo tecnologia
(brasil) limitada e cnpj: 07.275.920/0001-61, a partir de 01/11/2022; corrigir, a numeração
do contrato, descrito equivocadamente, no caput do contrato, como "termo de contrato
de compra nº 16/2022", para "termo de contrato de compra nº 13/2022", a partir da
assinatura do contrato (10/10/2022).. Vigência: 16/06/2023 a 09/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 229.950,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EDITAL Nº 3/2023
Processo Seletivo para Ingresso no Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em
Modelagem Computacional do LNCC
A Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) do Programa de Pós-Graduação em
Modelagem Computacional do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC/MCTI
torna pública a abertura de inscrição de 07 de agosto de 2023 a 20 de outubro de 2023
do Processo Seletivo para preenchimento de 10 (dez) vagas para ingresso no seu Curso de
Doutorado stricto sensu, de acordo com o Edital especifico disponível no endereço
eletrônico: http://posgrad.lncc.br/pt-br/processo-de-selecao.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
EDITAL Nº 4/2023
Processo Seletivo para Ingresso no Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em
Modelagem Computacional do LNCC
A Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) do Programa de Pós-Graduação em
Modelagem Computacional do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC/MCTI
torna pública a abertura de inscrição de 07 de agosto de 2023 a 20 de outubro de 2023
do Processo Seletivo para preenchimento de 14 (quatorze) vagas para ingresso no seu
Curso de Mestrado stricto sensu, de acordo com o Edital especifico disponível no endereço
eletrônico: http://posgrad.lncc.br/pt-br/processo-de-selecao.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 01342.003203/2022-63.
Pregão. Nº 55/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: EX1133921 - AMY S.A.. Objeto: Acrescentar 22,40% do valor inicial atualizado
do contrato, correspondente a 1.680 Ci do item 1 - Solução Radioativa de Mo-99, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 5.973.912,00 (cinco milhões,
novecentos e setenta e três mil novecentos e doze reais), nos moldes do art. 65, inciso I,
alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas
contratuais pactuadas. Vigência: 28/06/2023 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 33.672.996,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 01342.004707/2019-03.
Pregão. Nº 126/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 27.178.427/0001-30 - BR NEXT LOGISTICS E COMISSARIA DE DESPACHOS LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses,
conforme previsto na cláusula segunda do contrato com base no artigo 57 inciso II da Lei
nº 8.666/1993. Alterar a Razão Social da empresa BR NEXT LOGISTICS E COMISSÁRIA DE
DESPACHOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, para BR NEXT LOGISTICS E COMISSÁRIA DE
DESPACHOS LTDA e o nome fantasia é BR NEXT, conforme última Alteração do Contrato
Social que encontra-se nos autos do processo e Alterar a Planilha Estimativa, por acordo
comum entre as partes, considerando a atualização de índices da Tarifa Normal IATA,
conforme item 22.1.3 do Edital e item 18.1.3 do Termo de Referência, permanecendo
inalteradas as demais cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 08/07/2023 a 07/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.692.866,20. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0184/22; Data da Assinatura: 27/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: CASA DE NOSSA SENHORA DA
PAZ ACÃO SOCIAL FRANCISCANA; CNPJ nº 33.495.870/0001-38; Objeto: Projeto intitulado
"Ampliação do Parque de Equipamentos da Central Analítica Multiusuário (CAM) da
Universidade São Francisco"; Valor total: até R$ 1.209.148,66 (um milhão e duzentos e
nove mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - LABORATÓRIOS
ABERTOS DE PROTOTIPAGEM E ESPAÇOS COMPARTILHADOS - 01/2022; Referência:
1312/22; Data da Assinatura: 27/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDACAO DE APOIO
CIENTÍFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS - FAPTO; CNPJ nº 06.343.763/0001-11; Objeto:
Projeto intitulado "LABORATÓRIO DE TECNOLOGIAS"; Valor total: até R$ 738.000,15
(setecentos e trinta e oito mil reais e quinze centavos) destinados ao Convenente por meio
de aporte direto; Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira
do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0055.00; Referência 0523/22; Data da Assinatura: 27/06/2023; Partes: Concedente:
Financiadora
de
Estudos
e
Projetos
-
FINEP;
CNPJ
nº
33.749.086/0001-09;
Convenente/Executor: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - PR, por
intermédio do CENTRO DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CURITIBA, CNPJ nº
03.776.284/0002-81, Interveniente Cofinanciador: LABORATÓRIO BIOSINTESIS P&D DO
BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.759.613/0001-20; Objeto: Execução do Projeto intitulado
"Plataforma eletroquímica multiplexada para detecção e diferenciação da Dengue e
Chikungunya"; Valor total: até R$ 2.246.278,40 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis
mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) destinados a Convenente por
meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE000600; Fonte: FONTE FNS -
FORTALECIMENTO DA INOVAÇÃO TEC INSUMOS (61531AACTW); Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis), a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0105.04; Data de Assinatura: 28/06/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e RAL LC
USINAGEM E COMPOSTOS LTDA; CNPJ 21.519.488/0001-38; Objeto: Prorrogação de Prazos;
Prazo de execução/vigência: 27 meses contados de 28/07/2021.
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 121 de 28/06/2022, Seção 3, pág. 12, retificação dos Extratos
de
Convênios:
CHAMADA
PÚBLICA
MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE
AMARELO
-
LABORATÓRIOS ABERTOS DE PROTOTIPAGEM E ESPAÇOS COMPARTILHADOS - 01/2022;
Referências: 1339/22, e 1367/22, em ambos os casos, onde se lê: "Data de assinatura:
27/06/2023", leia-se: "Data de assinatura: 26/06/2023".
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