DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
INTERNACIONAL E INOVAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública CISB SAAB AB Nº 72/2022 - Doutorado Sanduíche no Exterior - SWE
(Contrato 
inicial). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/5604811810347446
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública CISB SAAB AB Nº 72/2022 - Pós Doutorado no Exterior - PDE (Contrato
inicial). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/4288944028824740
Em 28 de junho de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 364102
Nº Processo: 000053/2023-11. Objeto: Contratação de serviço de transporte
terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, por demanda e no âmbito do Distrito
Federal - DF e entorno, mediante uso de qualquer meio regular e legalmente apto,
inclusive agenciamento de serviço de táxi ou de Serviço de Transporte Individual Privado
de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal -
STIP/DF, conforme TR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/06/2023 das 09h30 às 11h30
e das 14h30 às 17h30. Endereço: Setor de Autarquias Sul (saus), Quadra 01, Lote 06, Bloco
H,
Edifício 
Telemundi
Ii, 
Asa
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA SALES MILHOMEM
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 27/06/2023) 364102-36201-2023NE800065
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745, de 9
dezembro de 1993. Rescisão a contar de 26 de junho de 2023. Contratante: Ministério das
Comunicações. Contratado: Victor Emmanuel Delfino Aleixo. Fundamento: Inciso II art. 12
da Lei nº 8.745, de 1993. Processo: 53115.014294/2023-21.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745, de 9
dezembro de 1993. Rescisão a contar de 26 de junho de 2023. Contratante: Ministério das
Comunicações. Contratado: Felipe de Almeida Cimas. Fundamento: Inciso II art. 12 da Lei
nº 8.745, de 1993. Processo: 53115.015660/2023-69
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745, de 9
dezembro de 1993. Rescisão a contar de 27 de junho de 2023. Contratante: Ministério das
Comunicações. Contratado: Thales Setsuo Yoshida. Fundamento: Inciso II art. 12 da Lei nº
8.745, de 1993. Processo: 53115.016315/2023-42.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745, de 9
dezembro de 1993. Rescisão a contar de 26 de junho de 2023. Contratante: Ministério das
Comunicações. Contratada: Sarah Gomes Barroso. Fundamento: Inciso II art. 12 da Lei nº
8.745, de 1993. Processo: 53115.014292/2023-31.
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 410003
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 53115.024505/2021-71.
Pregão. 
Nº
6/2022. 
Contratante:
COORDENACAO-GERAL 
DE
RECURSOS
LO G I S T I CO S .
Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA
S/A .
Objeto: Retificar
preâmbulo de
termo de
contrato 56/2022,
devido erro
material, que passa a ter a seguinte redação:
1.1. "termo de contrato de prestação de serviços nº 56/2022, que fazem entre
si a união, por intermédio do ministério das comunicações e a empresa orion
telecomunicações engenharia s/a."
1.2. Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze)
meses,
contados
a partir
de
30/06/2023
e
com término
previsto
para
29/06/2024, de acordo com o previsto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93
e na cláusula de vigência do referido contrato.
Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.070,00.
Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA,
COMUNITÁRIA E ESTATAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO
PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO EDUCADORA TRABALHISTA LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão
celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Educadora Trabalhista Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ubá/MG. (Processo nº 53900.006883/2014-98).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 22 de junho de 2023. José Juscelino dos Santos Rezende Filho.
Ministro de Estado das Comunicações, Paulo Xavier Pereira - Sócio Administrador da Rádio
Educadora Trabalhista Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO DIFUSORA DE AMPARO LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Difusora de Amparo Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Amparo/SP. (Processo nº 53000.018576/2014-01).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 22 de junho de 2023.José Juscelino dos Santos Rezende Filho. Ministro de
Estado das Comunicações, Édio Henrique de Almeida José e Azevedo - Procurador da Rádio
Difusora de Amparo Ltda.
EDITAL Nº 13/2023/SEI-MCOM, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das suas
atribuições resolve NOTIFICAR, a entidade abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido e/ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes
no processo nº 53900.012414/2014-16. Para tanto fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, contado a partir da publicação deste Edital, para cumprimento da (s) exigência(s) listada(s) na Nota
de Exigência abaixo listada, sem prejuízo de antecipação de resposta. O não atendimento à exigência ora formulada, implicará no Arquivamento do presente processo nos ditames dos Arts. 40 e 52
da Lei n 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. A documentação deverá ser encaminhada exclusivamente por
intermédio do Sistema de Protocolo Digital do Ministério das Comunicações, acessível a partir do hiperlink: Protocolo Digital do MCom (https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-
junto-ao-ministerio-das-comunicacoes). Para utilizá-lo, é necessário a realização de cadastro no portal gov.br. Caso não possua o referido cadastro, é possível solicitá-lo por meio do Endereço
eletrônico: https://acesso.gov.br/.
RICARDO MESQUITA MUNIZ
ANEXO
. Localidade
UF
Emissora
CNPJ/FISTEL
Documento do
M CO M
Assunto
. Porteirinha
MG
Rádio 
Educadora
de
Porteirinha Ltda.
21.356.134/0001-10
04030146384
Nota Técnica nº 776/2023/SEI-MCOM
Pedido de adaptação de Outorga de OM
para 
FM, 
nos
termos 
do 
Decreto
8.139/2013
EDITAL Nº 8/2023/SEI-MCOM, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das
suas atribuições resolve NOTIFICAR, a entidade abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido e/ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos
constantes no processo nº 53115.039937/2021-87. Para tanto fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, contado a partir da publicação deste Edital, para cumprimento da (s) exigência(s)
listada(s) na Nota de Exigência abaixo listada, sem prejuízo de antecipação de resposta. O não atendimento à exigência ora formulada, implicará no Arquivamento do presente processo nos
ditames dos Arts. 40 e 52 da Lei n 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. A documentação deverá ser
encaminhada exclusivamente por intermédio do Sistema de Protocolo Digital do Ministério das Comunicações ,acessível a partir do hiperlink: Protocolo Digital do MCom
(https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes). Para utilizá-lo, é necessário a realização de cadastro no portal gov.br. Caso não possua o
referido cadastro, é possível solicitá-lo por meio do Endereço eletrônico: https://acesso.gov.br/.
RICARDO MESQUITA MUNIZ
ANEXO
. Localidade
UF
Emissora
CNPJ/FISTEL
Documento do
M CO M
Assunto
. Uruçuí
PI
Rádio
Difusora 
Vale
do
Uruçuí
CNPJ: 06.726.160/0001-07
FISTEL: 10008006105
Nota 
Técnica 
1022/2023/SEI-
M CO M
Pedido de adaptação de Outorga de OM para FM, nos termos
do Decreto 8.139/2013