DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPECIAL 12 Brasília - DF CEP 71615-600, mesmo local onde se encontram disponíveis os
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MARCELO FERREIRA PEDRO Coronel Intendente
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67201000523202365. Objeto: Aquisição de unidades injetoras,
bombas de alta pressão, tubos injetores e bomba de combustível, serviço de instalação e
outros materiais e ações necessárias à garantia do perfeito funcionamento do Grupo Motor
Gerador Administrativo, fabricante MTU, modelo 16V2000, instalado no Centro de
Operações Espaciais do Comando de Operações Aeroespaciais. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 29/06/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00039-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107000551202270. Objeto: Aquisic–ão de material de limpeza
para o GAP-GL e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 29/06/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00036-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2023) 120645-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67103.230176/2023-10. Objeto: Contratação de Curso de Pós-Graduação em
doutorado sanduíche "investigação avançada com vistas ao doutorado na área do poder
aeroespacial", na modalidade presencial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: art. 74. inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Justificativa: Conforme
consta no PAG 67103.230176/2023-10. Declaração de Inexigibilidade em 12/06/2023.
ALEXSANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/06/2023.
JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR. Comandante da Universidade da Força Aérea. Valor
Global: R$ 16.431,90. CONTRATADA : Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
- FDUNL (NOVA SCHOOL OF LAW).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 210, 212 e
218/2023; O Grupamento de Apoio dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do
Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a aquisição de
material de limpeza para a Base Aérea dos Afonsos (BAAF) e Unidades apoiadas, referente
às atas assinadas em 12/05/2023 com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura,
conforme Pregão nº 88/2022, como segue: ERDAN 2009 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 10.931.514/0001-14, itens 4, 16, 20, 33, 42, 45, 46, 56, 68, 75, 76, 80, 88, 90, 93, 95
e 96, Valor Total Registrado: R$ 592.500,00; PRM COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SE R V I ÇO S
LTDA, CNPJ: 11.822.403/0001-32, itens 84, 85, 86, 89 e 99, Valor Total Registrado: R$ R$
240.190,00; RCB SOLUÇÕES.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 16.813.260/0001-
16, itens 51 e 61, Valor Total Registrado: R$ 266.100,00; SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.593.064/0001-09, item 92, Valor Total Registrado:
R$ 4.462,50; LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA, CNPJ:
22.965.625/0001-20, itens 52 e 53, Valor Total Registrado: R$ 26.600,00; LOJA SIM
COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ: 23.855.765/0001-09, item 69, Valor Total
Registrado: R$ 10.000,00; POLO DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
31.173.839/0001-55, 
item 
34,
Valor 
Total 
Registrado: 
R$
5.925,00; 
ESTRADA
DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 37.245.797/0001-05, item 100, Valor Total
Registrado: R$ 6.600,00; DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, CNPJ: 40.223.106/0001-79, item
38, Valor Total Registrado: R$ 8.801,00; EXCLUSIVA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
41.407.930/0001-41 , itens 24 e 91, Valor Total Registrado: R$ 26.550,00; S. L. SALES
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.658.139/0001-77, itens 7, 12 e 18, Valor Total
Registrado: R$ 69.245,00; ACM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
49.326.278/0001-42 , itens 1, 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 19, 21, 22, 23, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 54, 55, 57, 58, 59, 60,
62, 63, 64, 67, 70, 71, 72, 73, 74, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 87 e 94, Valor Total Registrado:
R$ 1.031.825,50. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 218/2023; O Grupamento de Apoio dos Afonsos, de
acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro
de Preços para a aquisição de material de limpeza para a Base Aérea dos Afonsos (BAAF)
e Unidades apoiadas, referente à ata assinada em 17/05/2023 com validade de 12 meses,
a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 88/2022, como segue: ACM
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.326.278/0001-42, itens 97 e 98,
Valor Total Registrado: 190.000,00. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se
disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 205, 210 e 218/2023; O Grupamento de Apoio dos
Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna
público o Registro de Preços para a aquisição de material de limpeza para a Base Aérea dos
Afonsos (BAAF) e Unidades apoiadas, referente às atas assinadas em 21/06/2023 com
validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 88/2022, como
segue: PRM COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.822.403/0001-32,
item 102, Valor Total Registrado: R$ 12.166,00; ESTRADA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ: 37.245.797/0001-05, item 103, Valor Total Registrado: R$ 11.412,50; ACM
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.326.278/0001-42, itens 101, 104,
105, 106 e 107, Valor Total Registrado: R$ 142.410,00. A Ata de Registro de Preços, na
íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG
120623.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 105/2022
O Grupamento de Apoio dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.010960/2022-30, referente ao Pregão Eletrônico nº 105/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 29/05/2023, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
o registro de preços para a aquisição de cabos elétricos, conectores e terminais específicos
para o GALC, como segue: DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 01.521.643/0001-43, item
24, Valor Total Registrado: R$ 5.700,00; ERDAN 2009 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
10.931.514/0001-14, itens 2 e 3, Valor Total Registrado: R$ 36.572,80; PRM COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.822.403/0001-32, itens 21 e 22, Valor Total
Registrado: R$ 234.000,00; GLOBAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.623.276/0001-29 , itens
5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14 e 18, Valor Total Registrado: R$ 496.926,60; ALBUQUERQUE
SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 19.593.406/0001-53, itens 15, 16, 23 e 41, Valor Total Registrado:
R$ 116.450,00; S D C MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.955.070/0001-36,
itens 35 e 43, Valor Total Registrado: R$ 4.200,00; MACIFE SOLUÇÕES EM MATERIAIS LTDA,
CNPJ: 23.502.141/0001-08, itens 19, 20, 29, 30, 31 e 34, Valor Total Registrado: R$
305.160,00; 
PROPAGA 
MULTIVENDAS 
E
SERVIÇOS 
INTEGRADOS 
LTDA, 
CNPJ:
23.929.719/0001-07, itens 32 e 33, Valor Total Registrado: R$ 2.496,00; MULTI LITE
COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 28.423.235/0001-05, itens 25, 26, 27, 38, 39, 40 e 42,
Valor Total Registrado: R$ 14.600,00; D.B DE ARAÚJO ELÉTRICA, CNPJ: 29.999.597/0001-01,
item 11, Valor Total Registrado: R$ 33.630,00; ADVANCED CITY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.191.217/0001-50, item 1, Valor Total Registrado: R$
22.400,00; PARANAÍBA REDE ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 40.854.018/0001-75, itens 28 e 37,
Valor Total Registrado: R$ 11.560,00; NASCIMENTO COMÉRCIO DE ELÉTRICA LTDA, CNPJ:
40.879.619/0001-32, item 36, Valor Total Registrado: R$ 4.400,00; KIT AUTOPARTS LTDA,
CNPJ: 43.611.277/0001-63, item 44, Valor Total Registrado: R$ 2.140,00; CR EA R E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 47.674.158/0001-00, item 17, Valor Total Registrado: R$ R$
21.200,00.
SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente
ORDENADORA DE DESPESAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/DIRAD/SDPP/2023
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 11/DIRAD/SDPP/2023. 2 - Participantes: A
UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER,
representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES
ROBERTO NUNES, CPF 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim Interno (n°
215 de 25 de novembro de 2021), e a LECCA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A, CNPJ: 07.652.226/0001-16. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATÁRIA ,
especializada na concessão de ASSISTÊNCIA FINANCEIRA - CARTÃO DE CRÉDITO, no âmbito
do COMAER, por meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços
prestados, mediante expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado
dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os
anexos estipulados no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007.
4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar
da data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse
período, caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data
de assinatura do Termo de Credenciamento: 04 de maio de 2023.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.005266/2022 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás,
de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar;
laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia, fisioterapia,
nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia
(SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da
Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Trata-se de inexigibilidade, pois nesse caso a competição é inviavel Declaração
de Inexigibilidade
em 01/06/2023.
JULIANA BUSTAMANTE
PORTO. Ordenadora
de
Despesas. Ratificação em 21/06/2023. RENATO LEAL LEITE. Autoridade Superior. Valor
Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.650.714/0001-24 INCOR INSTITUTO DO
CORACAO SAO LUCAS LTDA.
(SIDEC - 28/06/2023) 120624-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BARBACENA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU
ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a CESSIONÁRIA JORMANS TOMAZ ALVEZ CIMINO, CNPJ:
33.026.036/0001-01, representada pelo Senhor Jormans Tomaz Alves Cimino, CPF:
115.374.886-00, RG: 18015102 -MG, após frustradas tentativas de entrega de
correspondência no endereço constante no SICAF - Rua Doutor Joaquim Dutra n° 154,
Bairro Pontilhão - Barbacena- MG, referente ao Pregão Eletrônico n° 56/GAP-BQ/2019 -
CONTRATO N° 01/GAP-BQ/EPCAR/2020. A notificação preliminar de conformidade se deve
ao não pagamento de Cessão referente ao mês de abril e a não prestação dos serviços
pactuados no horário de funcionamento estabelecido em contrato. Fica a empresa
notificada, sendo-lhe facultada a defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, a contar desta
publicação, conforme disposto no Art. 109 da Lei n° 8.666/93, junto ao Fiscal do Contrato,
situada à rua Santos Dumont, 149 - São José - Barbacena-MG. PAG: 67550.005020/2019-
30.
Em 28 de junho de 2023
Joel de Castro Sales Cel Av
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/COMARA/2023
CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de
serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2021, publicada no DOU
nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: pela Contratante TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av e pelo Contratado:
RAFAEL PEDROSO DE ALBUQUERQUE ABDUL MASSIH - Contrato nº 13764 - CONTADOR:
DATA DE ADMISSÃO: 14/06/2023; ADIR GLEYSON SANTOS SILVA - Contrato nº 13765 -
ALMOXARIFE: DATA DE ADMISSÃO: 14/06/2023; MARICELI GONÇALVES DA PAZ - Contrato
nº 13766 - ASSISTENTE ADMINSTRATIVO: DATA DE ADMISSÃO: 20/06/2023 e VITOR HUGO
PEREIRA DE OLIVEIRA - Contrato nº 13767 - ENGENHEIRO NAVAL: DATA DE ADMISSÃO:
20/06/2023 - LOCALIDADE: BELÉM (PA).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278002708202311. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
(Industrializados em Geral), nos termos da tabela em Anexo, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 183. Edital:
29/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell,
3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00040-2023.