DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900015
15
Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.035/2023
NUP: 64324.004191/2023-11. Nº Processo: RFQ 0009/2023rev1 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: QUICKEN LOGITICS,
LLC. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIAL TERRESTRE E AÉREO DE
MATERIAL DE DEFESA DA SUÉCIA PARA O BRASIL. Vigência: 19/06/2023 a 18/10/2023.
Valor Total do Objeto: USD 357,145.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho:
2023NE400893.
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160304
Nº Processo: 64448001925202304. Objeto: Aquisição de insumos e ferramental
para estocagem e acondicionamento de armazenagem. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias,
665
-
Deodoro
-
Vila
Militar,
Deodoro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/06/2023) 160304-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Instrução de Guerra na Selva torna
pública a Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nr 005/2023, que tem por objeto o
registro de preços para aquisição de alimentos e animais para as instruções dos Cursos de
Operações na Selva (COS). Empresas vencedoras: DISGAL DIST. DE GENEROS ALIMENTICIOS
DA AMAZONIA LTDA, CNPJ 04.449.757/0001-18, itens: 72, 75 e 77, valor da ata R$
9.870,45; M J AGUIAR HIPOLITO FILHO, CNPJ 21.586.265/0001-93, itens: 6, 8, 31, 32, 37,
38, 40, 47, 48, 49, 55, 56, 59, 60, 61, 73, 101, 103, 105, 108, 109, 120 e 131, valor da ata
R$ 96.934,24; F. A. DOS SANTOS JUNIOR LTDA, 27.985.750/0001-16, itens: 3, 7, 9, 11, 12,
13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 29, 30, 34, 35, 36, 41, 43, 45, 46, 50, 51, 53, 54, 57, 58, 62,
63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 74, 76, 79, 80, 81, 84, 86, 87, 88, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 104,
106, 107, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127,
128, 129, 130, 132 e 134 valor da ata R$ 380.869,80; A K DA SILVA COMERCIO, CNPJ
31.861.898/0001-16, itens: 4, 5, 10, 15, 16, 39, 82, 83, 85 e 90, valor da ata R$ 83.624,60;
L Q DE JESUS, CNPJ 32.021.272/0001-64, itens: 1, 2, 23, 24, 33, 42, 44, 52, 69, 71 e 78,
valor da ata R$ 82.099,58; LUNAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 36.611.869/0001-
10,
item:
114,
valor
da
ata
R$
4.826,78;
ALB
SOLUCOES
INTEGRADAS
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ 40.748.807/0001-21, item: 133, valor da ata R$
5.784,36; RAMOS E SALAZAR LTDA, CNPJ 49.820.282/0001-62., item: 89, 98, 99, 100 e 102,
valor da ata R$ 62.802,00. Valor global da ata R$ 726.811,81.
GLAUCO CORBARI CORRÊA - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2023)
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160350
Nº Processo: 64012.001320/2023-25.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.
Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Contratação de serviço para fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a . Valor Total: R$ 474.896,27. Data de
Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160350
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 80539.001481/2019-50.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA. Contratado:
15.512.542/0001-10 - ACRONET CORPORATIVO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de outsourcing de impressão. Vigência: 01/07/2023 a 30/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.073,60. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160349
Nº Processo: 64315000941202387. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (reabertura dos itens frustrados do Pregão 01/2023).. Total de
Itens Licitados: 124. Edital: 29/06/2023 das 08h30 às 13h00 e das 14h30 às
17h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050, Militar - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-00004-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do Comando da 17ª
Brigada de Infantaria de Selva
(SIASGnet - 28/06/2023) 160349-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160015
Nº
Processo: 64282005507202318.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
manutenção predial a serem executados nos imóveis do Comando do 2º Grupamento de
Engenharia.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2023) 160015-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO: Tendo em vista as infrutíferas tentativas de notificação do
proprietário
da
empresa
MS
ENGENHARIA
E
ARQUITETURA
LTDA,
CNPJ
nº
30.652.232/0001-95, através do endereço cadastrado no SICAF, e por meio eletrônico,
comunico o Ato Decisório do Processo Administrativo NUP nº 64333.000303/2023-48,
relacionado ao Termo de Contrato 41/2020, constante dos autos, no qual, foi emitida a
Decisão que concluiu por aplicar multa e a penalidade de suspensão de licitar e
impedimento de contratar com Órgão, Entidade ou Unidade Administrative, pela qual, a
Administração Pública opera e atua concretamente, com fulcro na Subcláusula 19.2.2. do
Projeto Básico e Subcláusula 18 do Edital nº 26/2019.
As vistas do processo continuam franqueadas à Contratada e fica-lhe facultado,
a contar desta publicação, o prazo previsto no art. 109, I, da Lei nº 8.666/93, para
apresentação de recurso administrativo, e consoante o disposto na Subcláusula 11, do
Edital supracitado.
TC FÁBIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160019
Nº Processo: 64270.006471/2022-48.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.
Contratado:
33.614.013/0001-00
-
SECO
AMBIENTAL,
SERVICOS,
PESQUISAS
E
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de desinsetização, desratização e
dedetização para controle de vetores e pragas urbanas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor
Total: R$ 54.411,92. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças para manutenção
de Motores de Popa. Total de Itens Licitados: 00222 Novo Edital: 29/06/2023 das 09h30 às
11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av Coronel Teixeira, 1985 - Compensa i MANAUS -
AM.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/06/2023
às
09h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/07/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
KLEIDSON GOMES PANTALEAO
Ordenador de Despesas do Pq r Mnt/12
(SIDEC - 28/06/2023) 160021-00001-2023NE000001
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus (itens fracassados do Pregão
24/2022), para atender as necessidades do 12º Batalhão de Suprimento,
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2023) 160018-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.034890/2023-71.
Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.547.779/0001-83 - CLINICA DE FISIOTERAPIA DR MARIO BARBOSA DE
CAMPO GRANDE LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para a
prestação de serviços em diversas especialidades..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279024646202308 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de
Saúde para a prestação de serviços nas especialidades de SERVIÇOS LABORATORIAIS DE
ANÁLISES Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666
de
21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade
de
competição
Declaração de
Inexigibilidade em 31/05/2023. CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa.
Ratificação em 31/05/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª
Rm. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.378.769/0053-05 INSTITUTO
HERMES PARDINI S/A.
(SIDEC - 28/06/2023) 160298-00001-2023NE000001
Fechar