Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900017
17
Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
A Comissão Regional de Obras da 7º RM torna público para conhecimento dos
interessados, a homologação referente à Tomada de preços supracitada.
Objeto: REPARAÇÃO DO TELHADO DO PAVILHÃO DA 3ª CIA DE FUZILEIROS DO
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Vencedora: NOVA MORADA LTDA, CNPJ:
25.144.188/0001-14, R$ 738.155,86 (setecentos e trinta e oito mil cento e cinquenta e
cinco reais e oitenta e seis centavos).
Recife, 28 de junho de 2023.
Cel MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES
Chefe da Comissão
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 2º BEC (UASG 160203)
NOTIFICANTE: A UNIÃO, neste ato representado pelo 2º Batalhão de Engenharia
de Construção, com sede na Av. Frei Serafim, 2833, Centro, Teresina-PI, CEP 64000-020, na
pessoa do seu Comandante, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 26, caput,
da Lei nº 9.784/1999, e nos termos da Lei nº 8.666/1993, observadas as disposições
contidas nos art. 190 da Lei nº 14.133/2021. Venho, por meio deste, notificar a empresa
HIGOR ARAÚJO MOTA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 30.600.073/0001-85, sediada na
Localidade Sítio Coelho, S/Nr, Zona Rural, Pedra Branca - CE, sobre o fato a que se refere
ao Processo Administrativo de Responsabilização instaurado pela Portaria nº 004/22-Fisc
Adm/2º BEC, de 5 de abril de 2022 (NUP 64040.003851/2022-34), razão pela qual lhe é
facultada, a partir da publicação deste documento o prazo de recurso previsto no art. 109,
inciso I, da Lei nº 8.666/1993, de 5 (cinco) dias úteis, referente a Decisão Administrativa nº
015/22-PAR, de 14 de julho de 2022.
Informo que os autos do Processo Administrativo de Responsabilização se
encontra no 2º Batalhão de Engenharia de Construção, com sede na Av. Frei Serafim, 2833,
Centro, Teresina-PI, CEP 64000-020.
Teresina-PI, 29 de maio de 2023.
CEL HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 2º BEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 2º BEC (UASG 160203)
NOTIFICANTE: A UNIÃO, neste ato representado pelo 2º Batalhão de Engenharia
de Construção, com sede na Av. Frei Serafim, 2833, Centro, Teresina-PI, CEP 64000-020, na
pessoa do seu Comandante, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 26, caput,
da Lei nº 9.784/1999, e nos termos da Lei nº 8.666/1993, observadas as disposições
contidas nos art. 190 da Lei nº 14.133/2021.
Venho, por meio deste, notificar a empresa JOSÉ BENILTON CARNEIRO, inscrita
no CNPJ sob o nº 13.850.600/0001-90, sediada na Rua Simone Aparecida Rocha, 249, Santa
Teresinha, Madalena-CE, sobre o fato a que se refere ao Processo Administrativo de
Responsabilização instaurado pela Portaria nº 019/22-Fisc Adm/2º BEC, de 28 de outubro
de 2022 (NUP 64040.011835/2022-15), razão pela qual lhe é facultada, a partir da
publicação deste documento o prazo de recurso previsto no art. 109, inciso I, da Lei nº
8.666/1993, de 5 (cinco) dias úteis, referente a Decisão Administrativa nº 003/23-PAR, de
5 de
janeiro de
2013. Informo
que os
autos do
Processo Administrativo
de
Responsabilização se encontra no 2º Batalhão de Engenharia de Construção, com sede na
Av. Frei Serafim, 2833, Centro, Teresina-PI, CEP 64000-020.
Teresina-PI, 29 de maio de 2023.
Cel HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 2º BEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 2º BEC (UASG 160203)
NOTIFICANTE: A UNIÃO, neste ato representado pelo 2º Batalhão de Engenharia
de Construção, com sede na Av. Frei Serafim, 2833, Centro, Teresina-PI, CEP 64000-020, na
pessoa do seu Comandante, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 26, caput,
da Lei nº 9.784/1999, e nos termos da Lei nº 8.666/1993, observadas as disposições
contidas nos art. 190 da Lei nº 14.133/2021.
Venho, por meio deste, notificar a empresa ANTÔNIO ARLEDO MAARTINS
LOPES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.015.649/0001-03, sediada na Fazenda Novo
Oriente, S/Nr, Ematuba, Independência - CE, sobre o fato a que se refere ao Processo
Administrativo de Responsabilização instaurado pela Portaria nº 017/22-Fisc Adm/2º BEC,
de 28 de outubro de 2022 (NUP 64040.011834/2022-71), razão pela qual lhe é facultada,
a partir da publicação deste documento o prazo de recurso previsto no art. 109, inciso I,
da Lei nº 8.666/1993, de 5 (cinco) dias úteis, referente ao Despacho nº 002/23-PAR, de 7
de março de 2023. Informo que os autos do Processo Administrativo de Responsabilização
se encontra no 2º Batalhão de Engenharia de Construção, com sede na Av. Frei Serafim,
2833, Centro, Teresina-PI, CEP 64000-020.
Teresina-0PI, 7 de junho de 2023.
Cel HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 2º BEC
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de madeira (caibro, ripa, tábua,
compensado) tubos e manta geotêxtil
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2023) 160202-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59367/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.000852/2015-88.
Dispensa Nº 31/2015. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o destacamento guará do 4º
batalhão de engenharia de construção..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a . Valor Total: R$ 359.145,00. Data de
Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160039
Número do Contrato: 134/2022.
Nº Processo: 64585.003044/2022-64.
Dispensa.
Nº
8/2022.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE
SALVADOR.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 134/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
18/06/2023 a 17/06/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
18/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.887,60. Data de
Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160038
Nº Processo: 64452002218202368. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção corretiva de câmaras frigoríficas com aquisição de peças.. Total de Itens
Licitados: 63. Edital: 29/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua
Gamboa 
de
Cima, 
S/n 
-
Forte 
de
São 
Pedro, 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/06/2023) 160038-00001-2023NE800000
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64025002398202318. , publicada no D.O.U de 16/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de consumo, expediente, almoxarifado, limpeza, uso geral e piscina
para atender as necessidades do 28º Batalhão de Caçadores. Novo Edital: 29/06/2023 das
09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do
Forte 18 do Forte - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO D AVILA XAVIER
Od
(SIDEC - 28/06/2023) 160454-00001-2023NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO LEILAO Nº 1/2023
O Parque Regional de Manutenção da 7 Regiao Militar (Pq R Mnt/7),
por meio do seu Ordenador de Despesas, torna publico o Resultado do Leilao
N 1/2023, modalidade Leilao, realizado aos seis dias do mes de junho de 2023,
as 10:00h. A Sessao Publica foi conduzida pelo Leiloeiro Publico Oficial o Sr
CESAR AUGUSTO ARAGAO PEREIRA matricula Portaria n 035/2009 vinculado a
Junta Comercial do Estado do Pernambuco, situado na Estrada das Ubaias, n 20,
Salas 401/402, Casa Amarela, Recife - PE, conforme segue: 1. Objeto - Alienacao
por
venda
de
bens
moveis inserviveis
(viaturas
e
materiais
diversos),
pertencentes a diversas Organizacoes Militares do Exercito Brasileiro; 2.
Vencedor do Lote 01 - Sr SAMYR MICHEL SILVA DE FARIAS - CPF 895.551.554-
53, no valor de R$ 8.400,00; Vencedor do Lote 02 - SEM LICITANTE; Vencedor
do Lote 03 - Sr EDUARDO ANTONIO OLIVEIRA GONCALVES - CPF 750.027.014-
34, no valor de R$ 19.600,00; Vencedor do Lote 04 - SEM LICITANTE; Vencedor
do Lote 05 - SEM LICITANTE; Vencedor do Lote 06 - ANTONIO QUIRINO FILHO
- CPF 690.104.554-91, no valor de R$ 30.200,00; Vencedor do Lote 07 - Sr
PEDRO IGO DE ARRUDA COELHO - CPF 028.757.604-32, no valor de R$
11.600,00; Vencedor do Lote 08 - SEM LICITANTE; Vencedor do Lote 09 - Sr
PAULO RICARDO DA COSTA E SILVA - CPF 055.180.884-50, no valor de R$
23.000,00; Vencedor do Lote 10 - Sr MARCELO VILA NOVA ANICETO - CPF
652.997.874-72, no valor de R$ 7.000,00; Vencedor do Lote 11 - SEM LICITANTE;
Vencedor do Lote 12 - Sr EDUARDO ANTONIO OLIVEIRA GONÇALVES - CPF
750.027.014-34, no valor de R$ 5.500,00; Vencedor do Lote 13 - Srª BARBARA
ELLEN CANDIDA DE ANDRADE E SILVA - CPF 107.119.464-00, no valor de R$
31.400,00; Vencedor do Lote 14 - Sr EDUARDO ANTONIO OLIVEIRA GONCALVES
- CPF 750.027.014-34, no valor de R$ 3.000,00; Vencedor do Lote 15 - Sr
SAMUEL FRANCISCO DO NASCIMENTO - CPF 070.306.494-00, no valor de R$
80.200,00; Vencedor do Lote 16 - Sr MARCELO VILA NOVA ANICETO - CPF
652.997.874-72, no valor de R$ 6.300,00; Vencedor do Lote 17 - SEM LICITANTE;
Vencedor do Lote 18 - Sr PEDRO IGO DE ARRUDA COELHO - CPF 028.757.604-
32, no valor de R$ 69.200,00; Vencedor do Lote 19 - Sr JOSE FELIX DA COSTA
NETO - CPF 671.754.904-10, no valor de R$ 34.600,00; Vencedor do Lote 20 -
Sr RODRYGO DA MOTA SANTOS - CPF 113.546.094-92, no valor de R$ 700,00;
Vencedor do Lote 21 - MATEUS H S MEDEIROS - CNPJ 37.503.721/0001-24, no
valor de R$ 600,00; Vencedor do Lote 22 - MATEUS H S MEDEIROS - CNPJ
37.503.721/0001-24, no valor de R$ 700,00; Vencedor do Lote 23 - Sr ANTONIO
QUIRINO FILHO - CPF 690.104.554-91, no valor de R$ 1.600,00; Vencedor do
Lote 24 - K.M.DE ARAUJO SILVA - CNPJ 44.768.283/0002-72, no valor de R$
7.000,00; Vencedor do Lote 25 - K.M.DE ARAUJO SILVA - CNPJ 44.768.283/0002-
72, no valor de R$ 4.000,00; Vencedor do Lote 26 - K.M.DE ARAUJO SILVA -
CNPJ 44.768.283/0002-72, no valor de R$ 3.800,00; Vencedor do Lote 27 - Sr
CLAUDIO SERGIO DA SILVA - CPF 242.602.074-15, no valor de R$ 9.000,00;
Vencedor do Lote 28 - K.M.DE ARAUJO SILVA - CNPJ 44.768.283/0002-72, no
valor de R$ 4.400,00; Vencedor do Lote 29 - K.M.DE ARAUJO SILVA - CNPJ
44.768.283/0002-72, no valor de R$ 7.400,00; Vencedor do Lote 30 - K.M.DE
ARAUJO SILVA - CNPJ 44.768.283/0002-72, no valor de R$ 8.800,00; Vencedor
do Lote 31 - EDILSON HELENO MELO DE LIRA - CPF 035.426.554-73, no valor de
R$ 77.500,00;
Vencedor do Lote 32
- K.M.DE ARAUJO SILVA
- CNPJ
44.768.283/0002-72, no valor de R$ 2.000,00; Vencedor do Lote 33 - SAMYR
MICHEL SILVA DE FARIAS - CPF 895.551.554-53, no valor de R$ 800,00; Vencedor
do Lote 34 - K.M.DE ARAUJO SILVA - CNPJ 44.768.283/0002-72, no valor de R$
3.400,00; Vencedor do Lote 35 - K.M.DE ARAUJO SILVA - CNPJ 44.768.283/0002-
72, no valor de R$ 700,00; Totalizando o valor global arrecadado de todos os
lotes arrematados de R$ 462.400,00 (Quatrocentos e seiscentos e dois mil e
quatrocentos reais).
Ten Marcel Passos Zylberberg

Fechar