DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900021
21
Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2018 - UASG 160499
Nº Processo:
64232.002886/2018-12. Contratante:
BASE DE
APOIO REGIONAL
DE
SOROCABA. Contratado: 54.333.679/0001-60 - CENTRO DE DIAGNOSTICO SOROCABA S/A..
Objeto: Fim da vigência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 160499
Nº Processo:
64232.001419/2018-75. Contratante:
BASE DE
APOIO REGIONAL
DE
SOROCABA. Contratado: 61.705.877/0003-34 - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE.
Objeto: Fim da vigência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2/2019- UASG 160386 - 3 BPEX
Nº Processo: 80907.005506/2019-59.
Pregão Nº 1/2018. Contratante: 3 BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019:
Prestação de serviço telefônico comutado- SFTC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel
Pessoal - SMP ( movél- movél, movél-fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância
Nacional Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2023 a
26/06/2024. Valor Global: R$ 5.749,80.
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo NUP: 64286.004907/2023-76.
INTERESSADO: HC COMUNIC PAPELARIA LTDA, CNPJ 40.352.600/0001-33.
Nota de empenho: 2022NE344, ítem 30, datada de 21SET2022.
Conforme prevê o §4º do art. 26 da Lei nº 9784/99), após tentativa frustrada
de notificação via AR (BR930280839br) e AR (BR930291125BR), o Cmdo CMS vem por meio
deste, notificar a empresa citada sobre abertura de Processo Administrativo instaurado por
meio da Portaria Nr 03-SALC/Div Adm/Cmdo CMS, de 26 de abril de 2023, por intermédio
do Boletim do Cmdo CMS nº 17, de 03 de maio de 2023, do Cmdo CMS.
O referido Processo Administrativo tem por finalidade conceder direitos de
contraditório e ampla defesa acerca da não entrega do material referente à nota de
empenho supracitada, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data desta publicação,
vista dos respectivos autos, disponíveis junto ao Comando do Comando Militar do Sul, bem
como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído,
no prazo de três dias úteis contados, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa.
As manifestações poderão ser remetidas por correio eletrônico através do e-
mail licitacao@cms.eb.mil.br ou ao Cmdo CMS sito à rua Bento Martins, nº 345, Bairro
Centro Histórico, CEP 90010-080, Porto Alegre/RS.
MARCELO ROBERTO DA ROSA - Cel
Ordenador de Despesas
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160372
Nº Processo: 64261.002444/2023-96.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 017.992.520-27 - MARIANE DAL ROSSO MANENTE. Objeto: Prestação de
serviços de psicologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160372
Nº Processo: 64261.008448/2020-35.
Concorrência Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 961.874.760-34 - ROBSON PALOSCHI. Objeto: Cica - pn rs 03-0056
cessão de uso para exploração agrícola, sob regime de arrendamento de 344,40 ha.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 1.267.429,20.
Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160392
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64292.017397/2020-75.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Aditivamento para renovar por 12
(doze) meses a vigência do contrato nr 04/2020. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Valor
atualizado de R$ R$ 832,54 (oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos)
mensais. Valor
Total Atualizado
do Contrato:
R$ 9.990,48.
Data de
Assinatura:
28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160372
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64261.002100/2023-87.
Contratante: 
COMANDO
DE 
ARTILHARIA
DIVISIONARIA/3. 
Contratado:
02.016.440/0001-62
-
RGE
SUL DISTRIBUIDORA
DE
ENERGIA
S.A..
Objeto:
Prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor.
Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
800.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582011926202312. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material médico-hospitalar para os Serviços de Cirurgia Vascular,
Hemodinâmica, Radiologia Intervencionista e Neurorradiologia do Hospital Militar de Área
de Porto Alegre - HMAPA.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, - Porto Alegre/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2023) 160399-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Numero do Processo: 64317.049929/2023-51
Acordo de Cooperacao nr 23-5a RM-001-00. Partes: Uniao - Exercito Brasileiro, por
intermedio do Comando da 5a Regiao Militar, representado pelo seu Comandante, Gen
Bda Ivan AIexandre Correa Silva e o Municipio de Assis Chateuabriand/PR, representado
por seu prefeito, Sr. Valter Aparecido Souza Correia. Objeto: Permitir o funcionamento do
Tiro de Guerra nº 05-015 de Assis Chateuabriand /PR e estabelecer as responsabilidades
dos participes. Prazo/vigencia: 05 (cinco) anos a contar da data da publicacao em Diario
Oficial da Uniao. Assinatura: Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA, Comandante da 5a
RM e Sr. VALTER APARECIDO SOUZA CORREIA, Prefeito de Assis Chateuabriand /PR. Data
de assinatura: 29 de junho de 2023.
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160192
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 65378.001927/2022-48.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 17.289.559/0001-86 - FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRAC AO
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do serviço e da vigência do contrato nº
03/2022, pregão eletrônico nº 17/2022, conforme justificativas anexas ao processo.
Vigência: 11/06/2023 a 08/11/2023. Valor Total do Contrato: R$ 224.976,08. Data de
Assinatura: 09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160440
Nº Processo: 64062003142202381. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos e
elétricos para manutenção predial das dependências do 23º Batalhão de Infantaria.. Total
de Itens Licitados: 57. Edital: 29/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Amazonas, 
3312 
- 
Bairro 
Garcia, 
- 
Blumenau/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO TOSCANO BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2023) 160440-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160450
Nº Processo: 64683009111202246. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
em geral.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, - São
Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-00020-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/06/2023) 160450-00001-2023NE000001
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Após
a
abertura
da 
licitação
supracitada,
processo
nº
6441005738202238, foram habilitados os participantes SERVEPAR INSTALACO ES
ELETRICAS LTDA, TDA ENGENHARIA LTDA.
LUIZ FERNANDO ANTONELLO
Chefe da Salc
(SIDEC - 28/06/2023) 160230-00001-2023NE000001