DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12022/2022 - UASG 780000
Nº Processo: 62087002222202225 . Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de
serviços de gerenciamento de comercialização das informações LRIT oriundas da coleta e
pesquisa de dados efetuados no Centro de Dados Regional LRIT Brasileiro (CDRL-BR) e dos
produtos desenvolvidos para este Centro, bem como o gerenciamento das suas atividades
administrativo-financeiras. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço por órgão ou
entidade que tenha sido criada para esse fim específico, em data anterior a lei de lic
Declaração de Dispensa em 23/03/2022. ADAILTON CAVALCANTI NOVAES. Ordenador de
Despesa. Ratificação em 14/04/2022. ALEXANDER REIS LEITE. Chefe do Estado Maior. Valor
Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.816.487/0001-31 EMPRESA GERENCIAL DE
PROJETOS NAVAIS.
(SIDEC - 28/06/2023) 780000-00001-2023NE000022
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 791580-17/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº
02/2023, Processo nº 63017.000756/2023-94. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para
Padaria; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: ALIMENTARES SERVIÇOS DE
TRANSPORTES COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 07.523.398/0001-90; Valor total da ata: R$ 11.964,00;
Data da Assinatura: 23/06/2023. Vigência: 23/06/2023 a 26/06/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 791580-18/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº
02/2023, Processo nº 63017.000756/2023-94. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para
Padaria; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: CG COMÉRCIO ATACADISTA
DE ALIMENTOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.245.543/0001-16; Valor total da ata: R$ 20.300,00;
Data da Assinatura: 23/06/2023. Vigência: 23/06/2023 a 26/06/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 791580-19/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº
02/2023, Processo nº 63017.000756/2023-94. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para
Padaria; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: EQUIPAR COMÉRCIO E
SERVIÇOS, CNPJ: 30.372.538/0001-98; Valor total da ata: R$ 516,00; Data da Assinatura:
23/06/2023. Vigência: 23/06/2023 a 26/06/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 791580-20/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº
02/2023, Processo nº 63017.000756/2023-94. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para
Padaria; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: FORÇA UNIDA COMÉRCIO DE
ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS, CNPJ: 13.024.866/0001-84; Valor total da ata: R$ 31.685,20; Data
da Assinatura: 23/06/2023. Vigência: 23/06/2023 a 26/06/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 791580-21/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº
02/2023, Processo nº 63017.000756/2023-94. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para
Padaria; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: PADARIA MARIA FARINHA
EIRELI, CNPJ: 04.390.887/0001-22; Valor total da ata: R$ 11.200,00; Data da Assinatura:
23/06/2023. Vigência: 23/06/2023 a 26/06/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 791580-22/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº
02/2023, Processo nº 63017.000756/2023-94. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para
Padaria; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: SOMOS 3 DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 44.404.764/0001-18; Valor total da ata: R$ 1.764,00; Data da
Assinatura: 23/06/2023. Vigência: 23/06/2023 a 26/06/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 791580-23/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº
02/2023, Processo nº 63017.000756/2023-94. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para
Padaria; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: SUPPLY VITAL, CNPJ:
37.539.851/0001-17; Valor total da ata: R$ 19.475,00; Data da Assinatura: 23/06/2023.
Vigência: 23/06/2023 a 26/06/2024.
Espécie: Espécie: Ata de Registro de Preços nº 791580-24/2023, derivada do Pregão Eletrônico
nº 02/2023, Processo nº 63017.000756/2023-94. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para Padaria; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: WIMAGI COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 02.726.452/0001-80; Valor total da ata: R$ 96.665,00; Data da
Assinatura: 23/06/2023. Vigência: 23/06/2023 a 26/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 791580-16/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº
01/2023, Processo nº 63017.000568/2023-66. Objeto: Prestação de Serviço deManutenção
Corretiva em Motores Elétricos de Corrente Alternada de Navios da Marinha do Brasil;
Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: ELETRICANAVAL SER V I ÇO S
TÉCNICOS NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 19.696.840/0001-69; Valor total da ata: R$
1.167.800,00; Data da Assinatura: 07/06/2023. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024.
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 301/2021 - UASG 781330
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 63026.006143/2020-17.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO.. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Alterar a vigência por mais 12 meses.. Vigência:
11/02/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.975,20. Data de
Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 - CFMG
Nº Processo 63510.001694/2023-67. Objeto: Chamamento Publico - Selecao de Empresa de
Servico de Conservacao de Energia ESCO e/ou Empresa de Engenharia para a elaboracao e
execucao nao onerosa de Projetos de Eficiencia Energetica PEE, para a Unidade
Consumidora, viabilizando a participacao da Capitania Fluvial de Minas Gerais em
Chamadas Publicas de Projetos de Eficiencia Energetica promovidas pelas Concessionarias
de energia eletrica, em especial, a empresa Companhia Energetica de Minas Gerais S.A.,
em razao da na Lei n 9.991, de 24 de julho de 2000 e alteracoes, regulamentada pela
Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL. Modalidade de Licitacao: Chamamento
Publico. Edital disponivel: 29/06/2023, de 08h30 as 17h00. Endereco: Av. Celso Porfirio
Machado,
1.100, 
Belvedere,
Belo 
Horizonte/MG
ou 
no
site:
https://www.marinha.mil.br/cfmg/licitacao/chamada-publica. 
Entrega 
das 
propostas:
29/06/2023 ate 29/07/2023, durante o horario de expediente. Divulgacao dos Resultados:
10/08/2023.
Mais informacoes poderao ser obtidas atraves do fone: (31) 3567-0729, ou pelo e-mail
cfmg.licitacao@marinha.mil.br.
LEONARDO CARVALHO DE LUCENA NAVAES
Ordenador de Despesas
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000285/2022-65 Especie:
Termo de Contrato n 82320/2023-39/00. Contratado: JAIR BISPO DOS SANTOS. CPF:
645.127.705-34 Objeto: Contratacao de Servicos de Instrutoria em cursos do Ensino Profissional
Maritimo aos Aquaviarios. Valor Estimativo: R$ 3.960,00(Tres mil novecentos e sessenta reais).
Periodo de Vigencia: 22/06/2023 a 22/06/2024 . Data de Assinatura: 22/06/2023.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000285/2022-65
Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-40/00. Contratado: VERONICA SANTOS DE SOUZA
HORA. CPF: 946.745.905-15 Objeto: Contratacao de Servicos de Coordenacao em cursos do
Ensino Profissional Maritimo aos Aquaviarios. Valor Estimativo: R$ 6.000,00(Seis mil reais).
Periodo de Vigencia: 22/06/2023 a 22/06/2024. Data de Assinatura: 22/06/2023.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000285/2022-65 Especie:
Termo de Contrato n 82320/2023-41/00. Contratado: JANAILTON BISPO DOS SANTOS. CPF:
381.300.925-49. Objeto: Contratacao de Servicos de Instrutoria em cursos do Ensino
Profissional Maritimo aos Aquaviarios. Valor Estimativo: R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos
reais). Periodo de Vigencia: 22/06/2023 a 22/06/2024 . Data de Assinatura: 22/06/2023.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000285/2022-65
Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-40/00. Contratado: ADALBERTO DE CARVALHO
SANTOS. CPF: 782.990.395-68. Objeto: Contratacao de Servicos de Instrutoria em cursos do
Ensino Profissional Maritimo aos Aquaviarios. Valor Estimativo: R$ 3.240,00 (Tres mil
duzentos e quarenta reais). Periodo de Vigencia: 22/06/2023 a 22/06/2024. Data de
Assinatura: 22/06/2023.
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 782700
Nº Processo: 63067002617202318. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.
da 
Franca 
Nº 
1.400,
Comércio, 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIONOR FRANCISCO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/06/2023) 782700-00001-2023NE000001
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783310
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
12.442.737/0001-43 - UNIMED MACEIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e outros serviços de saúde a serem
complementados, de natureza contínua, aos usuários do sistema de saúde da marinha
(ssm).. Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.043.031,93. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9912445906 - UASG 783602
Nº Processo: 53180.004551/2023-32.
Inexigibilidade
Nº 
1/2023.
Contratante: 
ESCOLA
DE 
APREND.-MARINHEIROS
DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos
dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor
Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 783602
Nº Processo: 53180004551202332 . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a
contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS
mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos
e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de
atendimento disponibilizados. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de Exclusividade da ECT.
Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2023. ROGERIO ALVES RIBEIRO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 22/06/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Autoridade Superior. Valor
Global: R$ 9.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0021-57 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 28/06/2023) 783602-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 83601/2019-002/04 NUP: 63116.000073/2019-32
Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada:
CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL
EIRELI, CNPJ Nº 09.149.100/0001-59.
Objeto: Cessão de Uso para fornecimento de alimentação, a título oneroso,
com retribuição mensal à União, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2019, da ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. O valor total da contratação passará a
ser de R$ 5.165,00 (cinco mil, cento e sessenta e cinco reais). Assinatura:
15/06/2021. Vigência: 01/07/2023 a 30/11/2023.

                            

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