DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 61481.000756/2023-82. Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação de
empresa especializada na prestação dos serviços de transporte de mobiliário e materiais de
escritório para a Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha.
Contratada: JR DO NASCIMENTO COMERCIO E SERVIÇOS ME, CNPJ 28.122.014/0001-05,
Contratante: DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA
MARINHA (DGDNTM); Espécie: Contrato nº 20300/2023-007/00; VIGÊNCIA: 23/06/2023 A
22/07/2023; VALOR: R$ 14.100,00 (Quatorze mil e cem reais). Data de assinatura:
23/06/2023. Assinado pelo Capitão de Mar e Guerra LUÍS GUILHERME FAULHABER DE
OLIVEIRA RABELLO Ordenador de Despesas.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo número: 63232.000820/2021-21. Espécie: Termo Aditivo nº 42000/2021-034/01.
Objetivo: Prorrogação dos prazos e acréscimo de valor. CONCEDENTE: Centro Tecnológico
da Marinha em São Paulo -CTMSP, CNPJ nº 09.462.873/0001-90; INTERVENIENTE: Diretoria
de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM, CNPJ nº 00.394.502/0528-
88;CONVENENTE: Fundação de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências -
Fundação PATRIA, inscrita no CNPJ n 71.558/0001-39. Valor do acréscimo: R$ 254.529,52.
Novo Prazo de Execução passara a ser: 36 (trinta e seis ) meses; Novo Prazo de Vigência
passara a ser: 39(trinta e nove) meses; Data de Assinatura:27/06/2023.
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1872/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63232000590202361 . Objeto: Prestação de serviços técnicos para
treinamento em diagnóstico e análise de risco de queda de árvores. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Trata-se de contratação de serviços técnicos, enumerados no art 13 desta lei,
com empresa de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2023.
ANDERSON CHAVES DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/06/2023.
GUILHERME DIONIZIO ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 14.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 60.633.674/0001-55 INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO
DE S.PAULO S/A IPT.
(SIDEC - 28/06/2023) 742050-00001-2023NE245533
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Número do Processo: 63232.001219/2022-36. Pregão Nº 003/2023. Empresa Registrada:
Essencial Cosmeticos Indústria Ltda, CNPJ 01.592.547/0001-96,
Ata nº 42050/2023-ARP-084, Item 130. Valor Total: R$ 184,00. Empresa Registrada: Onix
Comércio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ 09.376.051/0001-97,
Ata nº 42050/2023-ARP-085, Item 164. Valor Total: R$ 1.628,40. Empresa Registrada: BD
Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ 19.349.009/0003-00,
Ata nº 42050/2023-ARP-086, Item 138. Valor Total: R$ 4.430,00. Empresa Registrada: Jose
Dantas Diniz Filho, CNPJ 22.077.847/0001-07,
Ata nº 42050/2023-ARP-087, Itens 92, 102. Valor Total: R$ 11.054,00. Empresa Registrada:
L Ferreira da Costa Distribuidora de Medicamentos, CNPJ 35.250.918/0001-73,
Ata nº 42050/2023-ARP-088, Itens 15, 28, 35, 36, 64, 85, 89, 90, 98, 99, 101, 113, 142, 177,
178, 181, 183, 224, 228. Valor Total: R$ 32.794,22. Empresa Registrada: RVC Distribuidora
Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 36.495.092/0001-75,
Ata nº 42050/2023-ARP-089, Item 162, Valor Total: R$ 348,60. Empresa Registrada: Kynsan
Comércio
Importação
e
Exportação
de
Produtos
Odontologicos
Ltda,
CNPJ
36.983.772/0001-38,
Ata nº 42050/2023-ARP-090, Item 103. Valor Total: R$ 21.440,00. Empresa Registrada:
Gráfica Planet Comércio e Impressão Ltda, CNPJ 42.545.989/0001-69,
Ata nº 42050/2023-ARP-091, Item 186. Valor Total: R$ 565,00. Empresa Registrada: GJB
Comércio Ltda, CNPJ 47.758.332/0001-01,
Ata nº 42050/2023-ARP-092, Itens 159 A 161. Valor Total: R$ 40.500,00. Empresa Registrada:
Hosplive Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ 46.321.558/0001-70,
Ata nº 42050/2023-ARP-093, Itens 10, 14, 51 a 54, 65, 110, 111, 125, 167, 168, 187, 212,
225, 227. Valor Total: R$ 12.626,80. Objeto: Medicamentos e insumos médicos. Crédito
Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2023. Data de Assinatura: 27/06/2023.
Prazo de Vigência: 12 meses.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Número do Processo: 63232.002058/2022-06. Pregão Nº 006/2023. Empresa Registrada: FS
Suprimentos Ltda, CNPJ 11.523.678/0001-75,
Ata nº 42050/2023-ARP-118, Itens 1, 3, 5, 14, 16 a 18, 24, 26, 27, 30. Valor Total: R$
21.264,70. Empresa Registrada: Clenex Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 18.707.234/0001-39,
Ata nº 42050/2023-ARP-119, Itens 4, 22, 23. Valor Total: R$ 1.471,76. Empresa Registrada:
RR Trevo Representações Ltda, CNPJ 44.959.207/0001-63,
Ata nº 42050/2023-ARP-035, Itens 11, 13, 15. Valor Total: R$ 5.591,20. Objeto: Aquisição
de Rolamentos. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2023. Data de
Assinatura: 27/06/2023. Prazo de Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63232.001133/2022-11. Pregão Nº 046/2023. Empresa Registrada:
Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda, CNPJ 50.668.722/0022-11, Ata nº 42050/2023-ARP-
117, Item 1, Valor Total: 66.600,00. Objeto: Contratação de serviço de coleta e destinação
final de resíduos de construção civil RCC e entulho armazenados em Aramar, com
fornecimento de toda a mão de obra, transporte, materiais e equipamentos necessários
para atender as necessidades do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) -
Aramar. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2023. Data de
Assinatura: 27/06/2023. Prazo de Vigência: 12 meses.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20305/2023-04/00 - UASG 720305
Nº Processo: 63223.002033/2022-11.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE
JA N E I R O
Contratado CNPJ: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
seguro total aos veículos pertencentes ao Centro Tecnológico da Marinha no Rio de
Janeiro (CTMRJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.
Fundamento
Legal: Lei
nº
10.520/2002 e
Decreto
nº 9.507/208.
Vigência:
23/06/2023 a 23/06/2024.
Valor Total: R$ 4.880,00.
Data de Assinatura:
23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 63014.004377/2019-17.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado
CNPJ: 00.064.702/0003-09 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 41.000//2021-024/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 26/06/2023 a 25/06/2024, nos termos do inciso II do Art. 57 da lei
nº 8.666/1993. Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2024. Valor do Contrato: R$ 19.418.800,00.
Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41.000/2021-009/03 - UASG 740015
Número do Contrato: 41.000/2021-009/00 . Processo: 63014.005660/2019-66.
Tomada de Preços N° 35/2020. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratado: 05.498.137/0001-04 ECR CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato n° 41.000/2021-009/00, por 90 (noventa dias), contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 29/06/2023 A 26/09/2023, nos termos do art.57,II, da Lei n°
8.666, de 1993; Vigência: 29/06/23 a 26/09/23. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
870.446,52 (oitocentos e setenta mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e
dois centavos). Data de Assinatura: 27/06/2023.
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 63268004268202302, foi
inabilitado o participante ICM - INDUSTRIA CAPIXABA DE MATERIAIS LTDA..
RAFAEL ARAUJO SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 28/06/2023) 740014-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 751212
Processo: 63.999.000854/2023-15. Objeto: Realizar o serviço de checagem (health-check)
do sistema de sondagem do ecobatímetro Monofeixe EA-600, instalado a bordo do Navio
Polar "Almirante Maximiano", com fito de manter o elevado grau de confiabilidade,
precisão e qualidade dos dados batimétricos adquiridos pelo referido equipamento do
navio. Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Única fornecedora
no Brasil dos serviços de diagnóstico, verificação e manutenção do equipamento. Empresa:
Kongsberg Maritime do Brasil Ltda; CNPJ: 05.904.868/0001-30. Valor: R$ 46.272,69.
Data de assinatura: 26/06/2023.
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2023
No extrato do Contrato 1/2023, publicado no PNCP em 28/06/2023, do
Processo: 63453.000442/2023-42. Id Contratação PNCP: 00394502000144-1-002684/2023,
Onde se lê: Vigência da Contratação: 23/06/2023 a 24/06/2023, leia-se: Vigência da
Contratação: de 23/06/2023 a 24/06/2024.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo
n° 63191.001136/2022-71.
Registrador:
Centro
de Instrução
Almirante
Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de gêneros frigorificados para
atender as necessidades do Centro de Instrução Almirante Alexandrino e órgãos
participantes; Pregão n° 12/2022; Preços registrados com as empresas e respectivos itens,
UF,
quantidade
e valor
unitário
em
reais:
11.203.563/0001-01 -
FORCA
TOTAL
DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, 75, KG, 20122, R$ 31,6000; 77, KG ,
3322, R$ 47,9000; Prazo de vigência: 11/11/2022 à 11/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo
n° 63191.005650/2022-85.
Registrador:
Centro
de Instrução
Almirante
Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de equipamentos de rancho
para o Departamento de Subsistência do Centro de Instrução Almirante Alexandrino;
Pregão n° 32/2022; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade
e valor unitário em reais: 01.808.192/0001-20 - UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E
MEDICAO LTDA, 10, UN, 6 R$ 120,0000; 02.309.765/0001-33 - EGIDE - COMERCIO DE
VESTUARIO E ELETRODOMESTICOS LTDA, 25, UN, 3, R$ 5.129,7400; 53, UN, 5, R$
3.733,9700; 09.535.052/0001-37 - TECNOMAC BRAZHYU EQUIPAMENTOS LTDA, 54, 2, R$
59.900,0000; 11.003.061/0001-29 - OFICINA DO INOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 31,
UN, 10, R$ 1.299,9900; 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA, 58, UN, 22, R$ 499,9000;
19.222.549/0001-59 - LOJAS DAS MAQUINAS LTDA, 36, UN, 4, R$ 9.838,0000; 62, UN, 11,
R$ 4.900,0000; 66, UN, 30, R$ 448,8300; 19.680.004/0001-96 - ZGS IMPORTACOES E
COMERCIO LTDA, 18, UN, 4, R$ 23.500,0000; 21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, 12, UN, 7, R$ 700,0000; 13, UN, 3, R$ 1.299,0000; 24.083.086/0001-
21 - D M P DE A RODRIGUES - COMERCIO E SOLUCOES EM SAUDE, 6, UN, 7, R$ 151,0900;
22, UN, 6, R$ 464,2200; 59, UN, 4, R$ 1.267,7900; 24.103.721/0001-95 - ROYAL
ATACADISTA E COMERCIO LTDA, 35, UN, 5, R$ 1.399,0000; 41, UN, 3, R$ 4.759,9900; 49,
UN, 8, R$ 1.489,0000; 31.206.933/0001-63 - INOVARE EQUIPAMENTOS E PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO LTDA, 21, UN, 7, R$ 99,9900; 33.198.342/0001-17 - REFRIGERACAO IV
CENTENARIO LTDA, 75, UN, 1, R$ 23.800,0000; 33.497.491/0001-87 - OYSTER COS M E T I CO S
LTDA, 38, UN, 2, R$ 1.719,0000; 39, UN, 3, R$ 10.699,0000; 42, UN, 2, R$ 5.099,0000; 51,
UN, 5, R$ 2.199,0000; 52, UN, 6, R$ 2.619,0000; 61, UN, 5, R$ 429,0000; 65, UN, 6, R$
1.199,0000; 37.563.497/0001-66 - JULIANA DE OLIVEIRA CAROLINO MANHAES COM E R C I O,
7, UN, 5, R$ 1.073,9500; 38.118.837/0001-02 - L G DA SILVA EQUIPAMENTOS LTDA, 8, UN,
12, R$ 3.150,0000; 40.214.888/0001-80 - CLS SERVICOS E ASSESSORIA LTDA., 73, UN, 3, R$
72.939,9900; 42.591.314/0001-56 - 42.591.314 JORGE CAVALCANTI LOUREIRO BRAGA, 3,
UN, 4, R$ 3.664,9800; 4, UN, 5, R$ 4.246,8000; 9, UN, 14, R$ 846,0000; 44.660.577/0001-
03 - SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, 24,UN, 6, R$ 2.124,2700;
45.302.798/0001-64 - W & L EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LICITACOES LTDA, 26, UN,
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