DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900031
31
Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2002/2023 - UASG 373083
Número do Contrato: 46100/2018.
Nº Processo: 54000.000276/2017-73.
Pregão. Nº 14/2017. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-S E D E / D F.
Contratado: 04.530.781/0001-87 - ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 46.100/2018 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/07/2023 a 10/07/2024, nos termos do
art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.971.201,60. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 373051
Nº Processo: 54000.008424/2020 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Impossibilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2023.
ANDRESSA GONDIN TORRES. Pregoeira. Ratificação em 27/06/2023. WILSON CESAR DE LIRA
SANTOS.
Superintendente.
Valor
Global:
R$
144.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
12.272.084/0001-00 EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 28/06/2023) 373051-37201-2023NE000020
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 925277/2021. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE JUCURUCU, CNPJ nº 16412025000132. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 617.333,33, Valor de Contrapartida: 17.333,33, Vigência:
01/07/2022 a 02/07/2024. Data de Assinatura: 27/06/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente
Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2023 ao Convênio Nº
782796/2013. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA, Unidade Gestora: 133088. Convenente: MUNICIPIO DE CRISTALINA, CNPJ nº
01138122000101. 1.1- O presente TERMO ADITIVO tem por objeto, prorrogar, a pedido da
Convenente
interessada, a critério do Concedente, o prazo de validade do Convênio nº 782796/2013,
estabelecidos na CLÁUSULA DÉCIMA. Valor Total: R$ 2.119.387,24, Valor de Contrapartida:
R$ 45.189,20, Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 05/07/2013.
Signatários: Concedente: CLAUDIA PEREIRA FARINHA, CPF nº ***.064.001-**, Convenente:
DANIEL SABINO VAZ, CPF nº ***.849.471-**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Participantes: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por meio da
Superintendência Regional do Estado do Espírito Santo, CNPJ nº 00.375.972/0019-90 e
Prefeitura Municipal de Itaguaçu, CNPJ nº 27.167.451/0001-74. Objeto: É a execução de
atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a
capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de
reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Vigência: 60
(sessenta) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo
ser prorrogado mediante termo aditivo acordado entre as partes. Signatários: Maria da
Penha Lopes dos Santos, Superintendente Regional, e Uesley Roque Corteletti Thon,
Prefeito. Processo nº 54000.035106/2022-77.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2114/2023 - UASG 373058
Número do Contrato: 595/2023.
Nº Processo: 54000.007025/2022-87.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS).
Contratado: 06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Retificar o contrato nº 595/2023, vinculado à prestação de serviços contínuos de vigilância
e segurança desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, a serem executados na sede da superintendência regional de mato grosso do sul
sr(16), conforme estipulado no termo de referência ,para fazer menção à lei nº 8.666/93no
presente instrumento.. Vigência: 23/06/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 266.763,60. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
SERVIÇO DE CADASTRO RURAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 278/2023
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do
Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
municipio de Cassia- MG, CNPJ n 17.894.049/0001-38. Processo n 54000.056374/2023-11.
Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 29.06.2023 a 29.06.2028. Assinatura:
23.06.2023. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional Incra/MG, e
Remulo Carvalho Pinto, Prefeito Municipal de Cassia - MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 277/2023
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio
do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-
37, e o municipio de Sao Gotardo- MG, CNPJ n 18.602.037/0001-55. Processo n
54000.052376/2023-23. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 29.06.2023 a
29.06.2028.
Assinatura:
23.06.2023.
Signatarios:
Neila
Maria
Batista
Afonso,
Superintendente
Regional Incra/MG,
e Denise
Abadia
Pereira Oliveira,
Prefeito
Municipal de Sao Gotardo - MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 373072
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 54000.049066/2021-60.
Contratante:
SUPERINT. REG.
DO
RIO GRANDE
DO
SUL
- SR(RS).
Contratado:
10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação de
preço, a partir de 01/02/2023, perfazendo o montante anual estimado de r$ 280.538,01
(duzentos e oitenta mil, quinhentos e trinta e oito reais e um centavo), representando uma
majoração de 8,97% no valor atual do contrato, conforme planilha de custos e formação
de preços anexa a este instrumento (sei nº 16822219).. Vigência: 01/12/2021 a
01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.538,01. Data de Assinatura:
27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 222/2023
Processo nº 54000.045634/2023-15
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO
SUL/RS, CNPJ Nº 87.530.978/0001-43.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação.
Data da Assinatura: 16 de junho de 2023.
Signatários: Nelson Jose Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.367.530-** e José Otávio Germano - Prefeito Municipal, CPF nº ***.473.740 -**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 116/2023
Processo nº 54000.022001/2023-39
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE JABOTIC A BA / R S ,
CNPJ Nº 92.005.560/0001-57.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação.
Data da Assinatura: 16 de junho de 2023.
Signatários: Nelson Jose Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.367.530-** e Luis Cloves Molinari Silva - Prefeito Municipal, CPF nº ***.731.730-**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2.049/2023
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 2049/2023, QUE FAZ ENTRE SI O INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - SUPERINTENDENCIA
REGIONAL DE SÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE S ÃO
CARLOS - UFSCAR CNPJ 45.358.058/0001- 40 - Processo: 54000.057139/2018-91. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto atualizar o Cronograma Físico-Financeiro e o
Cronograma de Desembolso conforme o novo Plano de Trabalho e Alterar a meta física de
50 (cinquenta) para 46 (quarenta e seis) estudantes. Vigência: 12 (doze) meses. Valor do
Termo Aditivo R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais)
Signatários Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - Superintendente Regional do INCRA/SP
- CPF ***.299.707-** e Dr. Ana Beatriz de Oliveira - Representante da UFSCAR - CPF -
***458.668.-**.
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2023
Espécie: Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO
DE SÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de DIVINOLÂNDIA no Estado de
São Paulo - CNPJ 46.435.921/0001-88, registrado sob o CRT/SP/019/2023 - PRO C ES S O
ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.057273/2023-50. Objeto: Instituir parceria para
fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos
interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais,
recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos titulares que não
consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural - DCR, receber e conferir os
documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão do
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido nos
arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°. 55.891,
de 31 de março de 1965, e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de abril de 1990
e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços relacionados ao
cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da
região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 21/06/2023 - Data do Início: 21/06/2023
e Data do Termino:21/06/2029. Signatários: SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO -
CPF *** .299.707-00 - Superintendente Regional do INCRA/SP e Antônio de Pádua Aquisti
CPF 866..-87 - Prefeito do Município de Divinolândia/SP.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2022
Processo: 21447.000803/2022-17 -
A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ 26.461.699/0003-42,
por meio da Comissão de Alienação designada pelo Ato de Superintendência SUREG-MT Nº
48 de 13/10/2022, torna publico a lista de Leiloeiros Públicos habilitados, conforme as
condições e exigências contidas no Edital de Credenciamento nº 03/2022.
.
Matrícula na Junta Comercial - JUCEMAT
Nome do Leiloeiro
.
32
Carlos Henrique Barbosa
.
58
Rodrigo Schmitz
.
13
Alvaro Antonio Mussa Pereira
.
04
Kleiber Leite Pereira
.
14
Luzinete Mussa de Moraes Pereira
THIAGO VIDAL ARAÚJO ABRÃO
Presidente da Comissão de Alienação
Fechar