DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23443.032163/2019-66
Termo Aditivo 02/2023 ao TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - 2019 (MPGE)
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, e a
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro por meio do Processo 23083.024312/2019-50,
da UFRRJ. OBJETO: tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais
6 (seis) meses, até 31 de dezembro de 2023, o qual visa ministrar o curso de pós-
graduação strictu sensu na modalidade de Mestrado Profissional em Gestão e Estratégia
(MPGE/UFRRJ). Data de Assinatura: 14/06/2023.
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO (*)
CONTRATO Nº 01/2023 de Locação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: MARCUS RENATO PINHEIRO MATTOS. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Lei nº8.745,
de 09/12/1999, Portaria Interministerial nº149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 101, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 22/06/2024. Esta contratação é feita para atendimento
de interesse público imediato, relevante e em caráter excepcional, conforme Edital nº
001/2023 - CMC/IFAM de 19/05/2023.
(*) Republicado por ter saído no DOU de 28-6-2023, Edição 121, Seção 3, pág. 40, com
incorreção do original.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (*)
ESPÉCIE: 1º. Termo Aditivo nº01 ao Contrato no 002/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADA: ADANA TEIXEIRA GONZAGA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato de
Professor Substituto
por 12
(doze) meses.
VIGÊNCIA: 30/06/2023
a
29/06/2024.
(*) Republicado por ter saído no DOU de 28-6-2023, Edição 121, Seção 3, pág. 40, com
incorreção no original.
CAMPUS MAUÉS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158563
Nº Processo: 23443.004432/2023-81.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de
serviços de prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado
para abastecimento de combustíveis através do ticket-combustível (cartão magnético com
chip) para atender a frota de veículos terrestres e fluviais do ifam campus maués.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 175.087,32. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 151889
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23328.250793/2020-71.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado:
03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Terceiro termo
aditivo ao contrato n.º 05/2020 celebrado pelo instituto federal de educação, ciência e
tecnologia baiano - campus bom jesus da lapa e pela empresa brs sp suprimentos
corporativos s/a, que tem por objeto a alteração subjetiva do contrato.. Vigência:
01/07/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.400,00. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
CAMPUS CATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158443
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23329.251508/2020-29.
Pregão.
Nº
2/2020. 
Contratante:
INST.FED.BAIANO/CAMPUS
CATU.
Contratado:
03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a alteração, a contar de sua assinatura, da brs sp suprimentos
corporativos ltda cnpj: 03.746.938/0001-43 pela brs sp suprimentos corporativos s/a cnpj:
03.746.938/0015-49, como parte do contrato, substituindo e sucedendo a mesma, a partir da
assinatura deste termo, integralmente em todos os seus direitos e obrigações. Vigência:
27/06/2023 a 08/12/2023. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EDITAL Nº 115, DE 28 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022,
Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos
preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10),
HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto para o Campus Serrinha, objeto do Edital nº 59/2023, de 29 de Abril de 2023, publicado
no DOU de 05/05/2023, retificado pelo Edital de Retificação nº 75/2023, de 17 de Maio de 2023 , Processo nº 23790.251834.2022-41, conforme quadro abaixo:
. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
C A N D I DAT O ( A )
PROVA DE DESEMPENHO
PROVA DE TÍTULOS
RESULTADO FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
1º lugar
Débora Araújo da Silva Ferraz
98,83
57,00
90,46
Aprovada
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico SRP 03/2023; Processo Eletrônico: 23337.250205.2023-32; Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição, por demanda, de materiais e equipamentos utilizados em
manutenção predial para o Instituto Federal Baiano - Campus Governador Mangabeira.;
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 14/06/2023; Atas assinadas pelo fornecedor e por Lívia
Tosta dos Santos, Diretora Geral. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 020/2023;
Fornecedor registrado: LICITAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ELETR I CO S ,
HIDRAULICOS LTDA; CNPJ: 36.986.531/0001-42; Item: 40; Valor Total da Ata: R$ 81,20.
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154581
Nº Processo: 23334.251110/2023-66.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.
Contratado: 11.310.685/0002-70 - PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP LTDA. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp 13 kg e glp 45 kg), com a devolução imediata
de botijão vazio para a instalação do gás nas unidades, para o setor de nutrição e o centro
de tecnologia de alimentos..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 18.375,00. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154581
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23334.251021/2020-77.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE
FREITAS. 
Contratado:
03.746.938/0015-49 
-
BRS 
SP
SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração, a contar de 01 de julho de 2023, da brs
sp suprimentos corporativos ltda pela brs suprimentos corporativos s.a., como
parte do contrato, substituindo e sucedendo a primeira, integralmente em
todos os seus direitos e obrigações.. Vigência: 01/07/2023 a 08/11/2023. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
120.258,60. 
Data
de 
Assinatura:
27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152142
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23508.000127.2022-37.
Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 90.180.605/0001-
02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo retificar os
dados do veículo constante do item 3 do contrato:
onde se lê: caminhonete, modelo i/ford ranger xl 13p, diesel, capacidade 5 passageiros,
renavan 00327139382, chassi 8afer13p4bj406735, ano fabr /mod 2011/2011 placa
jko3631,
leia-se: caminhonete, modelo i/ford ranger xl 13p, diesel, capacidade 5 passageiros,
renavan 00327139382, chassi 8afer13p4bj406735, ano fabr /mod 2011/2011 placa jil0981..
Vigência: 28/06/2023 a 30/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.432,99. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
IFB CAMPUS TAGUATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 152140
Nº Processo: 23162.000839/2021-23.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE.
Contratado: 37.584.728/0001-18 - J.A CONSTRUTORA PREVINE LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em bombas hidráulicas e quadros de
comando elétricos, com fornecimento de peças, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 14.873,40. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
IFB CAMPUS ESTRUTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 152146
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23510.000849/2019-47.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL. Contratado: 24.928.103/0001-84
- CARLOS CESAR VIEIRA. Objeto: O prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2020, por
mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de julho de 2023 celebrado com a empresa big chaves
comércio e serviços de chaves, carimbos e sistema de segurança. E reajuste da tabela de preços
do contrato n.º 02/2020, conforme previsto no contrato 02/2020, cláusula 6ª e item 16 do
edital, decorrente do pregão eletrônico nº 01/2020. O valor unitário do contrato é reajustado,
aproximadamente, em 4,42 %, conforme ipca-ibge acumulado no período de 05/2022 a
05/2023, conforme demonstrado no processo 23510.000849.2019-47. Vigência: 21/07/2023 a
20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.468,12. Data de Assinatura:
20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).