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DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE COMODATO Nº 106/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.001127/2023-60.
Dispensa Nº 92/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 34.620.506/0001-15 - SERGIO ZANELLA 59640227900. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de confecção de chaves para atender as
necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 1.700,00. Data de
Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.001127/2023-60.
Dispensa Nº 92/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 10.602.348/0001-02 - RODRIGO GIUSTI. Objeto: Objeto do presente termo de
contrato é a aquisição de água mineral natural para atender as necessidades do Instituto
Federal Catarinense
- Campus Luzerna,
conforme especificações
e quantitativos
estabelecidos no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de
Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.003330/2023-26.
Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 43.950.065/0001-00 - MARIA CLARA RESTAURANTE E CAFE LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de refeições para os discentes participantes da
edição 2023 dos jogos internos do instituto federal catarinense.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 24/09/2023. Valor Total: R$ 117.000,00. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.003487/2023-51.
Inexigibilidade Nº 31/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 03.777.341/0053-97 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA. Objeto: Contratação de
serviços e complexo poliesportivo para a realização da edição 2023 dos jogos internos do
instituto federal catarinense.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/06/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 53.845,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.003814/2023-75.
Inexigibilidade Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado:
86.843.596/0001-07 -
FUNDACAO MUNICIPAL
DE ESPORTES.
Objeto:
Contratação de complexo esportivo de atletismo para a realização da edição 2023 dos
jogos internos do instituto federal catarinense.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de
Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 23821.000861/2022-43.
Pregão.
Nº 128/2021.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 65/2022, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 22/08/2023 e término em 22/08/2024.. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.493,36. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
O IFC Campus Camboriú, por intermédio do pregoeiro, torna público o
resultado do pregão em epígrafe, pelo critério do menor valor por item, ofornecedor,
CNPJ, valor: PRECISAO SERVICOS TERCCEIRIZADOS LTDA, 00113772000130, R$ 85.358,00;
NUTRIGERO 
NUTRICAO
ANIMAL 
LTDA,
09051762000191,R$ 
207.276,88;
VALDIR
GUILHERME DUTRA, 18694818000117, R$ 422.983,25; AGRIVET DISTRIBUIDORA LTDA ,
22091627000138, R$ 25.499,50; MIX REPRESENTACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA,
34641081000120,R$ 211.868,25; K-2 NUTRICAO ANIMAL LTDA, 39897322000110, R$
44.475,00; RANCHO DISTRIBUIDORA LTDA, 40713112000104, R$ 108.148,50. Vigência da
ATA 
28/06/2023 
A 
28/06/2024. 
AS 
ATAS 
PODEM 
SER 
acessadas 
no
site:https://licitacoesecontratos.
FRANCIELE PISSININ DENARDINI
Pregoeira
(SIDEC - 28/06/2023) 158125-26422-2023NE800047
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 097/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Vinicius Cezar Bianchi. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a
partir de 27/06/2023; DATA E ASSINATURA: 27/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA
SILVA, pelo Rescindente e Vinicius Cezar Bianchi, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 004/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Matheus dos Santos Barnabé. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a
partir de 27/06/2023; DATA E ASSINATURA: 27/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA
SILVA, pelo Rescindente e Matheus dos Santos Barnabé, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 011/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Lucas Kluck Raupp; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a
31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e Lucas Kluck Raupp, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 036/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto
Federal
Catarinense;
CONTRATADO(A):Iglesias de
Lacerda
Bezerra Ramos;
OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em
vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO:
01/08/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023; JAMILE DELAGNELO
FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Iglesias de Lacerda Bezerra Ramos, pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 113/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Marcelo Salvador; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a
31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e Marcelo Salvador, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 029/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jainara Pacheco de Braga; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a
31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e Jainara Pacheco de Braga, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 034/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Karina do Nascimento Arena; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a
31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e Karina do Nascimento Arena, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 103/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Milena Ferrarini da Silva; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a
31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e Milena Ferrarini da Silva, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 003/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Patrícia Presotto Rodrigues Marques;
OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em
vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO:
01/08/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023; JAMILE DELAGNELO
FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Patrícia Presotto Rodrigues Marques, pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 023/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Caroline Guterres Silva; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a
31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e Caroline Guterres Silva, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 021/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Rafael Marcos Spada; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a
31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e Rafael Marcos Spada, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 019/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Willian Scariot; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023;
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo
Contratante e Willian Scariot , pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 015/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Maiara Elis Lunkes; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023;
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo
Contratante e Maiara Elis Lunkes, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 022/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Karen Daiana Battisti; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a
31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e Karen Daiana Battisti, pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158322
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23264.000035/2022-67.
Pregão. 
Nº 
4/2022. 
Contratante:
CAMPUS 
ACARAU/IFCE. 
Contratado:
09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2022 por mais 12 (doze)
meses,
cujo 
objeto
é
a 
contratação
de
empresa 
especializada
para
fornecimento de refeições prontas transportadas, do tipo almoço e lanche, por
meio
da operacionalização
e
do desenvolvimento
de
todas as
atividades
envolvidas no fornecimento e distribuição de refeições prontas transportadas,
destinadas
aos
estudantes
do
instituto federal
de
educação,
ciência
e
tecnologia do ceará - campus acaraú, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência:
01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.013.118,12.
Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).

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