DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EDITAL Nº 13, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
PARA O CAMPUS AVANÇADO FORMOSO DO ARAGUAIA DO IFTO
O Diretor do Campus Avançado Formoso do Araguaia - IFTO , torna público que
estarão abertas entre os dias 4/7/2023 a 12/7/2023, as inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado
para contratação
de
professores substitutos
na
área
de Artes, será
regulamentado por este edital, em observância às disposições da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de
2019.
O prazo de validade da seleção será de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um)
ano no interesse da Administração do IFTO, a contar de sua homologação no Diário Oficial
da União, e os candidatos nele classificados poderão ser aproveitados a critério da
Administração.
As informações sobre a seleção, regime de trabalho, área exigida, titulação
mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrições, estarão disponibilizados
no edital no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/formoso
MANOEL DELINTRO DE CASTRO NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158311
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23202.003279/2022-26.
Contratante: 
INST.FED.TRIANGULO 
MINEIRO/CAMPUS
ITUIUTABA. 
Contratado:
00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Apostilar o
valor do contrato em r$ 30.499,42 (trinta mil e quatrocentos e noventa e nove reais e
quarenta e dois centavos), nos moldes da cláusula sexta do contrato e com base na
convenção coletiva de trabalho - cct mg000239/2023. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.216,48. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158310
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23200.003660/2018-29.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2019, por 12 (doze) meses e repactuar o valor contratual, com
base na convenção coletiva de trabalho mg000239/2023.. Vigência: 01/06/2023 a
01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.281,90. Data de Assinatura:
31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065014165202312. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para os Restaurantes Universitários da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens
Licitados: 224. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo
Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, Tabuleiro do Martins - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARIA LUISA PETRONILO DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/06/2023) 153037-15222-2023NE000131
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE 28 DE JUNHO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 117, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Edital nº 117, de 27 de Junho de 2023, publicado no DOU em 28/06/2023,
Seção 3, página 55, referente à homologação do Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto, foi retificado da seguinte
forma:
Onde se lê:
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
Leia-se:
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
Reitor
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 43/2018
N° Processo: 23066.64912/17-05. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À
EXTENSÃO . CNPJ: 14.645.162/0001-91 . Objeto: Alterar a Clausula 3ª do
Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto ""Acordo
de Cooperação para a utilização de saldo remanescente do protocolo de
Cooperação
Técnica,
Científica
e
Cultural 
que
entre
si
celebram
a
UNIVERSIDADE FEDRAL DA BAHIA E O TIMOR ". "CLÁUSULA TERCEIRA-DOS
RESPONSÁVEIS" UFBA indica como coordenador e ordenador das despesas o
servidor RODRIGO DA SILVA PEREIRA - SIAPE nº. 1937925 , que acompanhará
os serviços da FAPEX e como vice-coordenador o docente AUGUSTO CESAR
RIOS LEIRO - SIAPE nº. 288036 da Faculdade de Educação , na forma do artigo
67 da Lei 8.666/1993, a qual poderá adotar as medidas necessárias ao fiel
cumprimento das cláusulas contratuais. Fund. Legal: s Leis Federais nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, alterada
pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos n.º 7.423, de 31 de
dezembro de 2010, e 8.241, de 21 de maio de 2014 . Vigência: de 26.06.2023
até 31.08.2024. Data de Assinatura: 26.06.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 751/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 100/2012.
Nº Processo: 23066.015024/2012-66.
Dispensa. Nº 122/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
191.696.475-34 - VANETE ROCHA VIEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
administrativo n°100/2012, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 04/07/2023 a 04/01/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n°8.666/1993,
resguardando o direito da contratada ao reajute dos preços contratados, o qual será
formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 04/07/2023 a
04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.477,00. Data de Assinatura:
19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 149/2023
Nº Processo: 23066.033947/2023-32. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 
15.180.714/0001-04. 
BIOBAHIA 
CONSULTORIA 
AMBIENTAL 
LTDA. 
CNPJ:
26.354.725/0001-71. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 05.06.2023 a 04.06.2028.
Data de Assinatura: 05.06.2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO de CONVÊNIO Nº 207/2021, Nº Processo: 23066.039329/2021-34. Matéria
Publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2021, Seção 3, página 70, onde
se lê: Vigência: 20.08.2021 a 21.08.2026, leia-se vigência 20.08.2021 a 19.08.2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Espécie: CONTRATO SEI Nº 324 - UFCAT/2023
Processo nº 23070.023855/2023-85.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratado: CNPJ nº 23.251.141/0001-82 - WALL JOBS TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: cooperação entre os partícipes para a integração da UFCAT aos setores de
produção, serviços, comunidade
e governo, possibilitando a
operacionalização de
Programas de
Estágio de Estudantes desta
Instituição de Ensino
visando ao
desenvolvimento de atividades de aproximação e integração ao mercado de trabalho.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará
por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
28/06/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Espécie: CONVÊNIO SEI Nº 133 - UFCAT/2023
Processo nº 23070.015276/2023-69.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e MAIA E BRANQUINHO LTDA -
CNPJ nº 18.083.760/0001-75.
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da W O R KO U T
C LU B .
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará
por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
28/06/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Espécie: CONVÊNIO SEI Nº 137 - UFCAT/2023
Processo nº 23070.026472/2023-69.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e SGP TELECOMUNICAÇÃO LT DA
- CNPJ nº 18.340.014/0001-10.
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da SGP TELECOM.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará
por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
28/06/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Espécie: CONVÊNIO SEI Nº 96 - UFCAT/2023
Processo nº 23070.014286/2023-87.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e RP UNIFORMES E BORDADOS
LTDA - CNPJ nº 14.601.670/0001-78.
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da RP
U N I FO R M ES .
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará
por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
28/06/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR B I T E N CO U T
DA SILVA, e a empresa ATACADÃO DAS RAÇÕES LTDA, CNPJ: 12.457.041/0001-90, representada por
TARCISIO
NUNES TUDEIA
CPF-
125.290.347-29, nos
termos
do que
dispõe
a Lei
Nº
8666/93,Dec,7892/2013. Dec. 8250/2014, resolvem registrar preços para eventual aquisição de insumos
agrícolas para atendimento à demanda dos departamentos e fazendas experimentais vinculadas ao
Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Ceará conforme especificado no Termo de
Referência anexo I do Edital de Pregão nº 03/2023, que é parte integrante desta ata, assim como a
proposta vencedora, independente de transcrição. Ata 53/2023. VALOR GLOBAL R$ 85.9542,80 29rocesso
nº 23067.009251/2022-02. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da
data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -27/06/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR B I T E N CO U T
DA SILVA, e a empresa KM JUNIOR LTDA CNPJ: 13.225.851/0001-84, representada por ELADIO RAMOS CPF
947.682.429-87, nos termos do que dispõe a Lei Nº 8666/93,Dec,7892/2013. Dec. 8250/2014, resolvem
registrar preços para eventual aquisição de insumos agrícolas para atendimento à demanda dos
departamentos e fazendas experimentais vinculadas ao Centro de Ciências Agrárias da Universidade
Federal do Ceará conforme especificado no Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 03/2023,
que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata
54/2023. VALOR GLOBAL R$ 167.273,50. Processo nº 23067.009251/2022-02. A validade da Ata de
Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -
27/06/2023.
Fortaleza, 28 de junho de 2023.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA