DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
11.077/2004, 13.674/2018 e 13.969/2019 e dos Decretos n. 5.906/2006, 10.356/2020 e
10.602/2021, a ser executado conforme o Plano de Trabalho, anexo, devidamente
rubricado pelas Partes, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão
administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento
e inovação - PD&I. Valor: R$ 103.734,60 (cento e três mil, setecentos e trinta e quatro reais
e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data
de assinatura: 28/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991, Lei nº 10.176/2001, Lei
nº 11.077/2004, Lei nº 13.674/2018, Lei nº 8.958/1994, Lei nº 13.969/2019, Decreto nº
5.906/2006, Decreto nº 10.356/2020, Decreto nº 10.602/2021, Resolução Conjunta nº
001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela
NOVA SMAR: Libânio Carlos de Souza (Diretor Presidente), Ricardo Max Kowalski Argolo
(Diretor Executivo) e Rogério Lima de Souza (Diretor Executivo), pela UFRN: José Daniel
Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho (Vice-Diretor).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.002553/2023-68.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado:
18.271.934/0001-23 -
NOVA BIOMEDICAL
DIAGNOSTICOS MEDICOS
E
BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização,
para o item n.º 51 (gasometria) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em
regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:
01 (um) analisador automático de gases sanguíneos que realize gasometria/eletólitos
totalmente automatizado, modelo: stat profile prime ccs comp - fabricante: nova
biomedical, procedência: importado. Este termo de comodato se vincula ao edital de
pregão eletrônico identificado no preâmbulo e à proposta apresentada pela comodante,
independentemente de transcrição, sendo que o seu objeto deve observar as exigências
descritas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-06-23, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 30/06/2023 a 01/07/2023. . Leia-se: Vigência: 01/07/2023 a
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado parcial do Pregão
Eletrônico nº 4/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do
certame a assinarem as Atas de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram
consideradas vencedoras as empresas:COMERCIAL ZONA SUL LTDA, CNPJ: 08.091.529/0001-
70, itens:70(R$ 21,00), 72(R$ 5,00),73(R$ 5,00); RF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ,
CNPJ:08.797.103/0001-36, itens: 48 (R$ 1,62), 83 (R$ 7,40);WILTON DA COSTA SANTOS,
CNPJ: 09.319.988/0001-20, itens: 9 (R$ 17,20), 34(R$ 3,90), 60(R$ 18,00), 67(R$ 4,00),
68(R$ 5,30), 92(R$ 4,75); MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE, CNPJ:09.341.816/0001-53,
itens:12 (R$ 8,80), 14(R$ 5,80), 19(R$ 23,19), 20(R$ 9,38),30(R$ 4,90), 31(R$ 3,70), 32(R$
3,55),33(R$ 3,55), 36(R$ 1,63), 43(R$ 3,23),56(R$ 3,50), 61(R$ 19,06),78(R$ 3,75), 85(R$
6,90),87(R$ 4,36), 89(R$ 0,89), 93(R$ 1,44); DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ:09.617.964/0001-58, itens:29(R$ 5,40), 54(R$ 2,75),
59(R$ 
4,15), 
81(R$ 
5,33), 
90(R$ 
5,20); 
SILVA 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
LTDA,
CNPJ:20.997.600/0001-83, itens: 1(R$ 7,36), 2(R$ 6,70), 3(R$ 3,65), 6(R$ 4,60), 13(R$
11,90), 15(R$ 5,57), 16 (R$ 4,30), 17(R$ 4,50), 18(R$ 7,00),22(R$ 4,20), 23 (R$ 4,40), 24(R$
3,80), 25(R$ 4,40), 26(R$ 18,99),35(R$ 9,99), 39(R$ 3,00), 40(R$ 6,00), 46(R$ 4,40),47(R$
5,45), 49(R$ 5,80), 50(R$ 5,80), 51(R$ 7,90),57(R$ 14,00), 58(R$ 5,99), 65(R$ 3,89), 66(R$
3,10), 
74(R$ 
5,99), 
75(R$ 
4,00), 
80(R$ 
3,80),MANUEL 
OSORIO 
DOS 
SANTOS,
CNPJ:40.990.509/0001-43, itens:5(R$ 8,00), 7(R$ 2,05), 8(R$ 16,90), 21(R$ 15,03),42(R$
12,98), 44(R$ 4,61),53(R$ 1,44),55(R$ 1,98), 63(R$ 8,50), 64(R$ 1,69), 69(R$ 2,72), 76(R$
2,79), 79 (R$ 10,00), 82(R$ 3,50), 84(R$ 2,00), 86(R$ 14,02), 88(R$ 19,00), 91(R$ 10,48);H
H RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:45.778.178/0001-04, itens: 45(R$ 2,35),
52(R$ 7,70), 71(15,90); TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, CNPJ: 47.852.784/0001-40, itens:4(R$
20,24); TRES CORACOES ALIMENTOS S.A.,CNPJ: 63.310.411/0001-01, itens: 27(R$ 3,49),
28(R$ 6,20), 37(R$ 6,90), 38(R$ 0,90), 77(R$ 3,75).
ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIDEC - 28/06/2023)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 907, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital: nº 100/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 209, de
08/11/2021, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 76/2022-PROGES P ,
publicado no DOU nº 106, de 06/06/2022, Seção 3.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078535805202376 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Curso de Especialização Engenharia de Segurança contra Incêndio da Escola
de Engenharia da UFRGS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aprovado pelo Parecer, nº
0619/2023,
da Câmara
de Pós-Graduação
do
CEPE. Declaração
de Dispensa
em
28/06/2023. ANGELA GAIO GRAEFF. Coordenador do Projeto. Ratificação em 28/06/2023.
LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.
Valor 
Global: 
R$ 
564.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
02.475.386/0001-13
FUNDACAOEMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO S.
(SIDEC - 28/06/2023) 153114-15235-2023NE800078
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
23078570322202237 .
LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO
Pró-reitor de Planejamento e Controladoria
(SIDEC - 28/06/2023) 153114-15235-2023NE800078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.250542/2022-37
Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 47/2022.
Título: Direito à água em Duque de Caxias: construindo possibilidades para o acesso
universal ao saneamento básico, para recuperação da qualidade ambiental e para o resgate
da cidadania.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 15 de dezembro de 2023 para 31 de
dezembro de 2024.
Data da assinatura: 27 de junho de 2023
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente
Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Vice-
Reitor (em Exercício da Reitoria) Carlos Frederico Leão Rocha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.038873/2015-71
Espécie: Termo Aditivo 09/2023 ao Convênio Específico 09/2015
Título: Ações para suprir a deficiência de assistência Pediátrica via Telemedicina.
Disponibilizar educação continuada e conhecimento médico aos profissionais de saúde e
unidades hospitalares/ambulatoriais dos municípios do Rio de janeiro.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 15 de março de 2024 para 30 de dezembro
de 2024; bem como o aumento do valor global de R$ 3.554.960,32 (três milhões,
quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais e trinta e dois centavos)
para R$ 3.663.829,85 (três milhões, seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos e vinte
nove reais e oitenta e cinco centavos).
Data da assinatura: 27 de junho de 2023
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente
Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Vice-
Reitor (em Exercício da Reitoria) Carlos Frederico Leão Rocha.
CONVOCA o candidato abaixo relacionado, habilitado em Processo Seletivo
Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
do candidato no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior -Visitante-Júnior
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077. 058829/2023-16
ADAMO PERRUCCI
DE
Ciências Sociais
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EDITAL Nº 797, DE 26 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a homologação do resultado final do concurso público regido pelo Edital
UFRJ nº 255, de 29 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 104, de 31 de maio de 2019. A presente homologação está em conformidade com o Anexo II do Decreto Federal nº 9.739, de 28 de março de
2019, e com o Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, e refere-se exclusivamente à opção de vaga mencionada neste Edital, na forma que segue, considerando:
NLPort - Nota de Língua Portuguesa
NLeg - Nota de Legislação
NCEsp - Nota de Conhecimentos Específicos
NObj - Nota na Prova Objetiva
NPrativa - Nota na Prova Prática
NTitulos - Nota na Prova de Títulos
NFinal - Nota Final no Concurso
Opção de Vaga: B-202 - Médico Veterinário - Geral
.
Ordem de Classificação Ampla Concorrência
Ordem de Classificação Cota Negros
Ordem de Nomeação
Nome
CPF
Inscrição
Cota PCD
Cota Negro
NLPort
NLeg
NCEsp
NObj
NPrática
NTítulos
NFinal
Nascimento
.
1
1
CAROLINE DOS SANTOS DA FONSECA
026******30
9300505
N
N
12
10
36
26,00
92,30
77,50
76,49
17/05/1981
.
2
1
2
DESENIR ADRIANO PEDRO
121******60
9305147
N
S
14
9
34
25,00
78,50
82,50
72,57
31/08/1988
.
3
3
RAPHAEL LEONARDO
085******02
9302102
N
N
10
10
38
26,80
77,50
82,50
72,40
28/02/1980
.
4
4
TAYS FREITAS MARTINS BENTO
123******95
9303695
N
N
10
8
34
24,00
75,50
73,00
67,07
04/01/1990
.
5
5
AMANDA DOS SANTOS CAVALCANTI
092******60
9302119
N
N
14
9
32
23,80
82,00
63,20
65,63
21/05/1981
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA

                            

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