DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Duplo Diploma. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Mines Nancy - Université de Lorraine, França. Objeto: Obtenção simultânea do diploma
Ingénieur Civil des Mines (FICM e do Diploma de Engenheiro Civil da UFSC. Vigência:
31/05/2023
a 
31/05/2028.
Data
de
Assinatura: 
31/05/2023.
Processo
UFSC:
23080.018246/2022-12. Assinam: Olivier FESTOR, pela Université de Lorraine; e Joana
Célia dos Passos, pela UFSC.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Chukyo University, Japão. Objeto: Desenvolver intercâmbio e cooperação acadêmica em
benefício de ambas as partes. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2028. Data de Assinatura:
16/06/2023 Processo UFSC: 23080.031428/2023-51. Assinam: Sato Yuji pela Chukyo
University; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
University of Portsmouth, Reino Unido. Objeto: estabelecer relações amistosas, instituir
cooperação mútua e identificar áreas de cooperação em qualquer das instituições que
possam auxiliar no fomento e desenvolvimento de tais relações. Vigência: 01/04/2023 a
30/04/2025. Data de Assinatura: 19/06/2023 Processo UFSC: 23080.027249/2023-10.
Assinam: Chris Chang pela University of Portsmouth; e Irineu Manoel de Souza, pela
U FS C .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Escola Superior de
Enfermagem de Coimbra - ESENFC, Portugal. Altera a cláusula 3ª e cláusula 9ª do acordo,
prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Data de
Assinatura: 06/06/2023.
Processo UFSC:
23080.014785/2018-98. Assinam:
António
Fernando Salgueiro Amaral, pela ENSENFC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e Escola Superior de Enfermagem de Coimbra - ESENFC, Portugal.
Alemanha. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por
mais cinco anos. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2028. Data de Assinatura: 28/04/2023.
Processo UFSC: 23080.031575/2018-64. Assinam: António Fernando Salgueiro Amaral, pela
ESEnfC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e Fukuoka University - FU, Japão. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo
de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2028.
Data de Assinatura: 02/06/2023. Processo UFSC: 23080.026227/2018-75. Assinam: Keijiro
Saku, pela FU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e Universidad Francisco de Paula Santander - UFPS, Colômbia. Altera a
Seção XI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos.
Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2028. Data de Assinatura: 10/05/2023. Processo UFSC:
23080.067416/2017-17. Assinam: Sandra Ortega Siera, pela UFPS; e Irineu Manoel de
Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e Universidade Nova de Lisboa, Portugal. Altera a Seção XII - Da Vigência
do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 29/06/2023 a
29/06/2028. Data de Assinatura: 26/06/2023. Processo UFSC: 23080.005764/2018-81.
Assinam: João Amaro de Matos, pela Universidade Nova de Lisboa; e Luiz Carlos Pinheiro
Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e Universidad Miguel Hernández de Elche, Espanha. Altera a Seção XI - Da
Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais quatro anos. Vigência:
28/05/2023
a 
28/05/2027.
Data
de
Assinatura: 
10/05/2023.
Processo
UFSC:
23080.006136/2019-02. Assinam: Vicente Micol Molina, pela UMH; e Irineu Manoel de
Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081075919202302 . Objeto: Reparo nos nobreaks localizados no Curso Pós-
Graduação de Engenharia Química/CT, patrimônio 290296, 242269 e 242041 Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender projeto de pesquisa financiado pela UFSM Declaração de Dispensa em
28/06/2023.
JOSE CARLOS
SEGALLA.
Pró-reitor
de Administração.
Ratificação em
28/06/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 42.129.772/0001-78 CLAUDIA SORIANO SILVA DOS SANTOS.
(SIDEC - 28/06/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081075950202335 . Objeto: Manutenção de câmara frigorífica do
Departamento de Fitotecnia, patrimônio 23516 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para
atender a projeto de pesquisa financiado pela UFSM Declaração de Dispensa em
28/06/2023.
JOSE CARLOS
SEGALLA.
Pró-reitor
de Administração.
Ratificação em
28/06/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 30.586.970/0001-81 HENRIQUEFERREIRA BIONDO REFRIGERACAO.
(SIDEC - 28/06/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 23081.107863/2021-92.
Pregão. Nº 82/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
25.138.093/0001-46 - MJ EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de
vigência, previsto na cláusula quinta, do contrato 068/2022, fica prorrogado de maneira
excepcional, por mais 12 (doze) meses a partir de 15 de agosto de 2023.. Vigência:
15/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.938.845,51. Data de
Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 92/2017.
Nº Processo: 23081.024667/2017-05.
Concorrência. Nº 15/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 03.145.493/0001-46 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA.
Objeto: O período de execução previsto na cláusula sexta do contrato 092/2017 fica
prorrogado pelo período de 60 dias corridos, a partir de 11 de julho de 2023.. Vigência:
11/07/2023 a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.508.412,85. Data de
Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 119/2022.
Nº Processo: 23081.116316/2022-89.
Dispensa.
Nº 168/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
MARIA.
Contratado: 03.145.493/0001-46 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA.
Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo
período de 60 dias, a partir de 07 de agosto de 2023.. Vigência: 07/08/2023 a 05/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 879.180,29. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081065264202356. Objeto: Prestação de Serviço Continuado de
IMPRESSÃO CORPORATIVA (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO) para a UFSM.. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, 
1.000 
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 27/06/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2022 - UASG 153031
Nº Processo: 23089014772202215. Objeto: Aquisição de Microscópio especular
com mesa automática com tampo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu Nº 740, Vila Clementino -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00191-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
itens deverão ser ofertados de acordo com o descritivo da planilha orçamentaria constante
no anexo II .
CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/06/2023) 153031-15250-2023NE800647
CAMPUS GUARULHOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº
58/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 58/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro e confecção de
carimbos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no
edital e seus anexos. EMPRESA: CHAVEIRO CERIDRI LTDA - CNPJ nº: 06.281.617/0001-09 -
VALOR TOTAL: R$ 64.376,85. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023. VIGÊNCIA: 12 meses.
Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site
https://www.gov.br/compras/pt-br/Acesso Livre.
ROGÉRIO YOSHIDA
Pregoeiro