DOE 11/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de 2018 SIGNATÁRIOS: Everardo Lima da Silva - DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL / Jairton Sidicley Valente Lima - GESTOR DO CONTRATO
e Marília Lopes Camelo - FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI.
Patricia Bezerra de Souza Dias Branco
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 032/2018
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO
ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28, com
sede na Rua do Rosário, nº 199, Centro - Fortaleza-CE. CONTRATADA:
PREMIUM SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.620.814/0001-45, com sede na Rua Desembar-
gador Praxedes, nº 815, Montese - Fortaleza-CE. OBJETO: Constitui objeto
do instrumento, a contratação de serviços de locação mensal de veículos
automotores velados, zero-quilômetro, sem motorista e sem combustível,
por quilometragem livre, incluindo seguro total, com socorro e reboque 24
horas, serviços manutenção, substituição de peças e veículos, sem nenhum
acréscimo financeiro, destinados à utilização nos desempenhos das atividades
da Polícia Civil, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da contratada, Lote 1 da
Ata de Registro de Preço nº 001/2018, item 96161-8. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº
20170015 da SSPDS, bem como na ordem de compra nº 009/2018 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e na Lei Federal nº 8.666/1993 FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução contratual é de
12 (doze) meses, contados a partir de 03/09/2018 e término em 02/09/2019.
VALOR GLOBAL: R$ 3.575.232,00 (três milhões, quinhentos e setenta
e cinco mil e duzentos e trinta e dois reais), pagos em até 15 (quinze) dias
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada
pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da
contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 10100002.06.122.003.22387.03.339039.00100.0.30. DATA
DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Everardo
Lima da Silva - DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL / José Rêgo
Barros Cavalcante - GESTOR DO CONTRATO e Luiza Rosa Helena da
Silva - REPRESENTANTE DA EMPRESA PREMIUM SERVIÇOS E
LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA ME.
Teresa Cristina Cruz
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 038/2018
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO
ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28, com
sede na Rua do Rosário, nº 199, Centro - Fortaleza-CE. CONTRATADA:
SAAEBS - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BREJO
SANTO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.620.701/0001-72, com sede na Rua
Manoel Inácio Bezerra, nº 234, Centro - Brejo Santo-CE. OBJETO: Constitui
objeto do instrumento, a contratação da empresa SAAEBS - SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BREJO SANTO, entidade
autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água
tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda da DELEGACIA
REGIONAL DE BREJO SANTO sito à Rua Eliseu Gomes de Lucena nº 301,
Bairro São Francisco, Brejo Santo-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2018,
bem como, nos preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: FOrtaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 03/09/2018 e término
em 02/09/2019, podendo ser prorrogado de acordo com o estabelecido na
Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais),
reajustado após 12 (doze0 meses, pelo índice oficial e/ou percentual que for
estabelecido por Decreto Municipal, pagos em até o dia 20 (vinte) do mês
subsequente, com detalhamento do serviço prestado devidamente aprovado
pela contratante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100002.06.122.500.21
880.15.33903900.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro
de 2018 SIGNATÁRIOS: Everardo Lima da Silva - DELEGADO GERAL
DA POLÍCIA CIVIL / Thelma Maria Araripe Andrade - GESTOR DO
CONTRATO e Cícero Gomes de Almeida - REPRESENTANTE LEGAL
DA SAAEBS.
Teresa Cristina Cruz
ASSESSORA JURÍDICA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1057286/2018
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ
nº01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima,
Fortaleza/CE CONTRATADA: Empresa F M VIEIRA PINHEIRO DISTRI-
BUIDORA - ME, sediada na Rua 05, Nº 61 – Bairro José Walter – Fortaleza/
Ce, CEP: 60.750-190. OBJETO: Aquisição de água mineral em copos
para a Polícia Militar do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do
Pregão Eletrônico nº 20180018-PMCE e seus anexos, os preceitos do direito
público e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da
ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 85.536,00 (oitenta e cinco
mil quinhentos e trinta e seis reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da
data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor
da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 6692994/2018; PR:
959905; Funcional Programática: 10100003.06.122.003.22429.03.339030.
10000.0. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: Ilmo Sr. Ronaldo Mota Viana, Coronel Comandante Geral da PMCE
e Sra. Fátima Maria Vieira Pinheiro, Representante da Empresa Contratada.
Antônio Lincoln Araújo Batista – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO DE CONTRATOS E
CONVÊNIOS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1057292/2018
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ
nº01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima,
Fortaleza/CE CONTRATADA: Empresa SAMAG COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME, sediada na Av Benjamim Brasil, nº 425-A –
Bairro Jardim Cearense, Fortaleza/Ce, CEP: 60.712-003. OBJETO: Aqui-
sição de água mineral em garrafas e em copos para a Polícia Militar
do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº
20180018-PMCE e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da ordem
de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 85.572,00 (oitenta e cinco mil
quinhentos e setenta e dois reais) pagos em até (trinta) dias contados da data
da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da
contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 2286720/2018; PR:
959905; Funcional Programática: 10100003.06.122.003.22429.03.339030.
10000.0. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: Ilmo Sr. Ronaldo Mota Viana, Coronel Comandante Geral da PMCE
e Sr. José Sabino de Oliveira Filho, Representante da Empresa Contratada.
Antônio Lincoln Araújo Batista – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO DE CONTRATOS E
CONVÊNIOS
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EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM PATRI-
MONIAL Nº01/2018
TRANSMITENTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, com sede na AV.
Aguanambi, 2280 – Bairro de Fátima em CEP: 60.415-390, Fortaleza-CE,
neste ato representada pelo seu Secretário Executivo, o Sr. Cel QOPM José
Durval Beserra Filho, Matrícula Funcional: 090.549-1-X. BENEFICIÁRIA:
SECRETARIA DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL/CE, com sede
na Av. Bezerra de Menezes, nº 581, Bairro São Gerardo, em Fortaleza/CE,
neste ato representada pelo seu Secretário Executivo, Sr. Adriano de Assis
Sales, RG: 110.619 – SSP/TO OBJETO: Termo de Transferência de Bem
Patrimonial de 01(um) CPU marca/modelo Positivo/Master D 535 MICRO-
COMP e 01(um) monitor marca/modelo Positivo/20M35PD-D, no valor
total de R$ 2.326,84 (dois mil, trezentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro
centavos), conforme Minuta do Termo de Transferência de Bem Patrimonial
Nº 01/2018 Nº DO PROCESSO: 4550599/2018 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Conforme o § 2° do artigo 3º da Lei 13.476, de 20 de maio de 2004
e Portaria nº 075/2018-GC FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Forta-
leza-CE, para dirimir todas as questões e dúvidas oriundas deste instrumento
de transferência que não puderem ser resolvidos pelos meios administrativos,
podendo os casos omissos serem resolvidos de comum acordo.
Antônio Lincoln Araújo Batista – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO DE CONTRATOS E
CONVÊNIOS
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EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM
PATRIMONIAL Nº02/2018
TRANSMITENTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, com sede na AV.
Aguanambi, 2280 – Bairro de Fátima em CEP: 60.415-390, Fortaleza-CE,
neste ato representada pelo seu Secretário Executivo, o Sr. Cel QOPM
José Durval Beserra Filho, Matrícula Funcional: 090.549-1-X BENEFI-
CIÁRIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, com
sede na Rua Assunção, nº 1100, Bairro José Bonifácio, em Fortaleza/CE,
neste ato representada pelo Procurador Geral de Justiça, Ilmo. Sr.Plácido
Barroso Rios OBJETO: Termo de Transferência de Bem Patrimonial de
08 (oito) detectores de metais tipo scanner de pessoas e 08 (oito) No-breaks,
conforme especificações, modelos e marcas discriminadas na Minuta do
Termo de Transferência Patrimonial Nº 02/2018, totalizando R$ 58.259,22
(cinqüenta e oito mil, duzentos e cinqüenta e cinqüenta e nove reais, e vinte
e dois centavos) Nº DO PROCESSO: 6756267/2018 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Conforme o § 2° do artigo 3º da Lei 13.476, de 20 de maio de 2004
e Portaria nº 075/2018-GC FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Forta-
leza-CE, para dirimir todas as questões e dúvidas oriundas deste instrumento
de transferência que não puderem ser resolvidos pelos meios administrativos,
podendo os casos omissos serem resolvidos de comum acordo.
Antônio Lincoln Araújo Batista – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO DE CONTRATOS E
CONVÊNIOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº170 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2018
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