DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 118/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
14/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/07/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto:
Pregão
Eletrônico
-
Fornecimento
de
Sonda
Subaquática
EDILAINE JARDIM DO VALE DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 28/06/2023) 910847-91084-2023NE017691
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-119/2023. Objeto: Fornecimento de módulo portátil.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
Candelária,
65,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 27/06/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-161/2023. Objeto: Fornecimento de flange usinado.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: Rua
da Candelária, 65
- 2º Andar, Centro
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00161-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 27/06/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-129/2023. Objeto: Fornecimento de VEÍCULO ELÉTRICO.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua da
Candelária,
Nº
65,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00129-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do
site www.gov.br/compras..
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 27/06/2023) 910847-09108-2023NE017691
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Contratante: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - Contratada
FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI. TERMO ADITIVO Nº 8 AO CONTRATO N°
319/2021. DO OBJETO: I. Substituir 1 (um) posto de Assistente Jurídico I por 1 (um) posto
de Assistente Jurídico II; II. Substituir 1 (um) posto de Assistente Jurídico I por 1 (um) posto
de Assistente Jurídico III;. DA ALTERAÇÃO: A partir do dia 01/07/2023, ficam substituídos 1
(um) posto de Assistente Jurídico I por 1 (um) posto de Assistente Jurídico II e 1 (um) posto
de Assistente Jurídico I por 1 (um) posto de Assistente Jurídico III no quadro de
funcionários da empresa CONTRATADA. DO VALOR: Conforme as alterações previstas na
Cláusula anterior, o valor global anual, constante da Cláusula Quarta, subitem 4.1, do
Contrato Originário nº 319/2021, passa a ser de R$ 6.651.985,58 (seis milhões seiscentos
e cinquenta e um mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos)
sendo o valor mensal de R$ 566.193,21 (quinhentos e sessenta e seis mil cento e noventa
e três reais e vinte e um centavos). DA GARANTIA: O valor da garantia contratual, previsto
na Cláusula Décima Terceira, subitem 13.1, do referido Contrato, passa a ser de R$
332.599,28 (trezentos e trinta e dois mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte e oito
centavos)
Contratante: Contratante: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - Contratada
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO N° 200/2019.
DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência, estabelecido na Cláusula Segunda do Termo
Aditivo nº 02 ao Contrato Originário nº 200/2019, fica prorrogado por 12 (doze) meses,
contados
a partir
de 31/07/2023.
Ratificam-se
as demais
Cláusulas e
condições
estabelecidas no Contrato Originário nº 200/2019
Contratante: Contratante: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - Contratada
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO N° 201/2019.
DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência, estabelecido na Cláusula Segunda do Termo
Aditivo nº 02 ao Contrato Originário nº 201/2019, fica prorrogado por 12 (doze) meses,
contados
a partir
de 26/07/2023.
Ratificam-se
as demais
Cláusulas e
condições
estabelecidas no Contrato Originário nº 201/2019
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÕES DE ALIENAÇÃO - PEA0028282-TUBOS ÍNTEGROS E TUBOS DANIFICADOS
CONCRETADOS - SRGE/SI-III/LOG
A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará
Leilões de materiais na condição de bens inservíveis, através do portal de Comércio
Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com abertura do
período de lances prevista para o dia 29/06/2023.
As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e
requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas
através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios
- Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br.
Alertamos que as datas supracitadas se referem à previsão de cronograma para
realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à alteração pela Comissão de Alienação
da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre as
informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso
de Licitação, prevalecerá o site.
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004106686
Objeto: Aquisição de indicador de nível
Abertura das propostas: 07/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004102435
Objeto: Aquisição de Geladeira à prova de explosão
Abertura das propostas: 07/07/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004096770
Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos de Combate a
Emergências com fornecimento de peças
Abertura das propostas: 20/07/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004105940
Objeto: Aquisição de Posicionador para válvula de controle
Abertura das propostas: 06/07/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004102353
Objeto: Locação de veículos de carga com serviços de operação e equipe de motoristas
Abertura das propostas: 20/07/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004106794
Objeto: Aquisição de Analisador de Arsina e Fosfina
Abertura das propostas: 07/07/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004106254
Objeto: Serviços de Reforma, modificação e adequação de equipamentos de resposta à
emergência utilizados no transporte de materiais
e insumos, com fornecimento de partes e peças, aplicados nas ações de controle de
emergência química, ambiental e de combate a in
Abertura das propostas: 20/07/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004107768
Objeto: Aquisição de N2 e CO2 para UTE Ibirité por contrato GLOBAL - 2000112072
Abertura das propostas: 07/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação para defesa - Alegações finais - em processo admnistrativo
Referência: Contrato nº 5900.0117832.21.3
A Petróleo Brasileiro
S.A., no âmbito do
processo administrativo
sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo nº 024/2022, à Empresa JAF
LUZ ME para que se tendo interesse, apresente, suas alegações finais.
Caso seja de interesse da Empresa a obtenção de vista dos autos, que
seja solicitado por meio do endereço eletrônico gpcaase@petrobras.com.br, no
prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte
desta publicação; e que apresente sua defesa, com todos os documentos que
entender pertinentes, no prazo máximo de 5 dias úteis, contados do primeiro dia
útil seguinte à data de envio da cópia dos autos pela PETROBRAS, para o e-mail
citado. Caso não seja requerida vista dos autos na forma indicada nesta
publicação, a defesa deverá ser apresentada pela empresa no prazo máximo de
10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do
prazo destinado à solicitação de vistas dos autos, descrito acima. As alegações
finais dever ser subscritas por representante legal da empresa, o qual deve
comprovar sua condição mediante envio de cópia dos Atos constitutivos da
Empresa
(autenticados),
procuração
autenticada (caso
o
representante
não
conste nos
Atos Constitutivos
da empresa)
e documento
de identificação
(cópia).
Motivo a publicação: ausência de manifestação da Empresa durante
todo o
Processo Administrativo
e tentativa
de citações
postais atestarem
destinatário em local incerto.
RUBENS ZUNINO SGROTT
Coordenador da CAASE JAF LUZ ME