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DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.427046/2022-11.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 32.353.943/0001-94 - COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de água mineral (somente o líquido) fornecida em garrafões de 20 litros, com
entrega parcelada e sucessiva, para a gerência executiva em santo antônio de jesus/ba,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 39.840,00. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 101/2022.
Nº Processo: 35014.064301/2021-20.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 06.263.849/0001-34 -
BRASIFORT SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. Objeto:
Promoção da recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do valor do contrato, o
qual estava em desequilíbrio em decorrência da majoração do valor do salário mínimo
após a edição da Medida Provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022 e, ainda, a
publicação de Decretos municipal e estadual com o reajuste na tarifa do transporte
público. Além disso, a repactuação com base na homologação da Convenção Coletiva de
Trabalho - CCT 2023/2024, cuja data base da categoria é 01/03/2023. Novo valor mensal
do Contrato: R$ 495.668,03, com efeitos retroativos a partir de 20/01/2023. Data de
Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA PETROLINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.096538/2023-31. Acordo de Cooperação Técnica - ACT que
entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Autarquia Federal, CNPJ nº
29.979.036/0425-79
e o
SINDICATO DOS
TRABALHADORES
E TRABALHADORAS
NA
AGRICULTURA FAMILIAR DE CEDRO - PE, Entidade Sindical, CNPJ Nº 24.096.746/0001-09,
para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade de atendimento a
distância. DO OBJETO: permitir que o SINTRAF Petrolina, realize, em favor de seus
cidadãos, a prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos
de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas
eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e/ou grupos de serviços
listados, em conformidade com as proposições contidas na Lei nº 8.213 de 24 de julho de
1991; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999;
Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará pelo prazo
de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União
(DOU). DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS em Petrolina,
Coordenadora Geral, SINTRAF CEDRO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.050317/2023-17.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
fornecimento de energia elétrica para os prédios onde se encontram instaladas as unidades
operacionais do INSS vinculadas à Gerência Executiva do INSS em Porto Velho- R O.
Fundamento Legal: Vigência: indeterminada a partir de 28/06/2023. Valor Total: R$
977.088,96. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 35014.184987/2022-55.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 31/2022, de prestação de serviços de
segurança e vigilância patrimonial, por meio de vigilância desarmada, gex macapá/ap, por
mais um período de 12 (doze) meses, contados de 01.07.2023 a 01.07.2024.. Vigência:
01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.781,30. Data de
Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 35014.015909/2023-92. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para
requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à distância em nome de
seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA, CNPJ: 29.979.036/0155-
04 e a Associação das Trabalhadoras Agro-extrativistas de São Sebastião da Boa vista
- ASTRAB, CNPJ nº 09.134.607/0001-39. OBJETO: Acordo para permitir que a Acordante
realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e
preparação de requerimentos de benefícios previdenciários e do seguro-desemprego do
pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não
o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. ABRANGÊNCIA: Município de
São Sebastião da Boa Vista/PA. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de
publicação no DOU. IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da publicação. SIGNAT Á R I O S .
INSS: INSS em Belém. ASTRAB: Presidente.
Processo nº 35014.539007/2022-66. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para
requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à distância em nome de
seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA, CNPJ: 29.979.036/0155-
04 e a Associação Agroextrativista de Pescadores(as), Aquicultores(as), Pequenos
Agricultores(as) do Município de Santa Cruz do Arari, CNPJ nº 27.242.342/0001-74.
OBJETO: Acordo para permitir que a
Acordante realize, em favor de seus
representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
benefícios previdenciários e do seguro-desemprego do pescador artesanal, para
posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção
de benefícios e serviços requeridos. ABRANGÊNCIA: Município de Santa Cruz do
Arari/PA.
VIGÊNCIA:
sessenta
meses
a
contar da
data
de
publicação
no
DOU.
IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da publicação. SIGNATÁRIOS. INSS: INSS em
Belém. APAGASA: Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
35014359499202127. , publicada no D.O.U de 15/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços de recuperação estrutural na Agência da Previdência Social de Pirassununga/SP,
Rua Duque de Caxias, 1254, Centro, Pirassununga/ SP, conforme Edital/Anexos: Elaboração
de um LAUDO TÉCNICO CONCLUSIVO contendo diagnóstico, diretrizes e propostas de
solução para a recuperação das patologias face interna e externa do prédio da APS de
Pirassununga, bem como a ART do responsável. Elaboração de um PROJETO DE
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL com base no Laudo Técnico Conclusivo. Novo Edital:
29/06/2023 das 09h00 às 12h00 e de12h01 às 16h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia,
266 - 5º Andar Centro - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
KLAUS JOSEF RUF TENORIO
Chefe da Dllc - Srse i
(SIDEC - 28/06/2023) 512006-57202-2023NE800009
GERÊNCIA EXECUTIVA JUNDIAÍ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
INTRUMENTO: Processo nº 35014.037373/2023-66. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado pela Gerência Executiva Jundiaí e
Prefeitura Municipal de Pedra Bela. DO OBJETO: prestação de serviços de orientação,
instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das
unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para
posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção,
referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA:
este Acordo vigorará por 5 anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da
União. DA IMPLANTAÇÃO: até sessenta dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial da
União. DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Prefeito do Município de
Pedra Bela e INSS em Jundiaí.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 512074
Nº Processo: 35014.240210/2022-88.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.
Contratado: 05.981.211/0001-76 - GT SHIP OFFSHORE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de auxiliar
administrativo e recepção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital, no âmbito da superintendência regional sudeste iii e suas unidades vinculadas.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 4.071.098,76.
Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
REFERÊNCIA: Processo nº 35301.003474/2017-50. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Estado do Rio de Janeiro (CNPJ: 33.648.981-
0001/37). OBJETO: Prorrogar por 6 (seis) meses o Acordo de Cooperação Técnica celebrado
em 20 de março de 2018 e publicado no DOU nº 127, de 04 de julho de 2018. DATA DE
ASSINATURA: 27 de junho de 2023. PARTÍCIPES: INSS Superintendência Regional Sudeste III,
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Estado do Rio de Janeiro.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 18/2015.
Nº Processo: 35198.000111/2012-82.
Dispensa. Nº 18/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
007.642.169-45 - RICARDO RODRIGO RICHARDI. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto
prorrogação da vigência do prazo de locação do imóvel onde encontra-se instalada a aps
de laranjeira do sul, imóvel situado av. Santos dumont, 2255 - laranjeiras do sul/pr, com
prazo de vigência será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 13/06/2023 até
13/06/2024;. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
78.207,36. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS
Processo nº 35195.000034/2009-95. Assunto: Revogação da Doação dos Lotes nº 300/1 e
300/2, localizados na Rua Júlio Dvoranen, Município de Sarandi/PR, inscritos no SGPI
10306-14 (Lote 1) e 10305-14 (Lote 2), ao patrimônio da União, pela reversão automática
prevista no parágrafo primeiro da Cláusula Quarta do Contrato de Doação lavrado em 08
de março de 2013 no Livro PR-03, fls. 183/186, do 4º Ofício de Notas de Maringá/PR.
Reversão autorizada através da Portaria nº 19.665, de 20/08/2020, publicada no DOU em
11/09/2020, Edição 175, Seção 1, pg. 78, pelo Superintendente da Superintendência do
Patrimônio da União do estado do Paraná, Jean Paulo Dolinski, e Despacho Decisório
Conjunto PRES/DGPA/INSS nº 3, de 10/05/2021, publicado no DOU em 12/05/2021, Edição
88, Seção 1, pg. 181, pelo Presidente do INSS, Leonardo José Rolim Guimarães e pelo
Diretor de Gestão de Pessoas e Administração, Rogério Soares de Souza. Registro de
Imóveis da Comarca de Sarandi/PR, Matrículas nº 7448 e nº 7449, do Livro 02, fl. 01.
Cancelamento das doações registrada em 26/11/2020.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 35247.000021/2009-63 - ASSUNTO: Síntese de Escritura Pública de Reversão
de Doação de terreno situado na Rua Orvalino Dornelles, Quadra 330, Lote 173, Centro,
município de Charqueadas/RS. OUTORGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS - Superintendência Regional Sul, inscrito no CNPJ nº 29.979.036/0001-40. OUTORGADO:
MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS/RS, inscrito sob o CNPJ nº 88.743.604/0001-79.
Revogação autorizada pelo Despacho Decisório SRSUL/INSS nº 4/2023/SR SUL/INSS, de
23 de fevereiro de 2023, publicado em BSE na mesma data. LAVRATURA: Escritura
Pública de
Revogação de Doação,
lavrada no
Serviço Registral e
Notarial de
Charqueadas/RS, em 10 de abril de 2023, Livro 4, fl. 004. VALOR DO IMÓVEL: R$
216.676,71 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta e um
centavos). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Ofício de Registro de Imóveis da Comarca

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