DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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122
Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 15º Termo Aditivo ao Convênio nº 710626/2009
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-
71 e a Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho - CNPJ 09.433.715/0001-02.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
PROCESSO: 25000.651862/2009-72
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 28/06/2023 até 30/06/2024.
SIGNATÁRIO: Manuelly Toscano
Avelino dos Santos, Superintendente
Estadual do
Ministério da Saúde na Paraíba e Maria Suely de Lima, Presidente da Fundação Governador
Flávio Ribeiro Coutinho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 841179/2016. Celebram entre si a União
Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Universidade
Estadual da Paraíba - CNPJ 12.671.814/0001-37.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
PROCESSO: 25000.193314/2016-43
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 28/06/2023 até 30/06/2024.
SIGNATÁRIO: Manuelly Toscano Avelino dos Santos, Superintendente Estadual do Ministério
da Saúde na Paraíba e Célia Regina Diniz, Reitora da Universidade Estadual da Paraíba.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 250031
Nº Processo: 25001016141202289. Objeto: Aquisição de água mineral natural
sem gás, garrafão de 20 litros em regime de comodato, na modalidade de Sistema de
Registro de Preços, para atender à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Rio de Janeiro - SEMS/RJ e Unidades Vinculadas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Mexico Nr 128 - 1a.
Sobreloja
-
Sala
11,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250031-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No Rio
de Janeiro
(SIASGnet - 28/06/2023) 250031-00001-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 905500/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, Estado de
SANTA CATARINA - CNPJ nº. 60.922.168/0053-07.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 905500/2020, destinado à "Aquisição de
Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Atenção Especializada em Saúde",
até 17/12/2023, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.166537/2020-14
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/12/2023.
DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023.
SIGNATÁRIOS: EDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA - C.P.F. nº. 599.011.282-34 -
SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA;
ADELAIDE
SCHMOELLER -
C.P.F. nº.
446.738.177-53,
PRESIDENTE DO
CONSELHO
DELIBERATIVO, ASSOCIAÇÃO CONGRAGAÇÃO DE SANTA CATARINA.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
899013/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Solicita
prorrogação por mais 12 meses. Valor Total: R$ 2.590.862,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 16/10/2020 a 20/07/2024. Data de Assinatura: 16/10/2020. Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº ***.168.298-**.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 250105
Nº Processo: 33408045670202245 . Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva de
diversos equipamentos da marca PHILIPS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Considerando a
exclusividade da empresa na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos.
Declaração de
Inexigibilidade em
27/06/2023. GUSTAVO
DE SOUZA
RODRIGUES.
Coordenador de Administração. Ratificação em 27/06/2023. CLAUDIO FERREIRA COTTA.
Diretor Geral. Valor Global: R$ 199.845,28. CNPJ CONTRATADA : 58.295.213/0001-78
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.
(SIDEC - 28/06/2023) 250105-25010-2023NE800143
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 250042
Nº Processo: 33374067196202166. Objeto: Registro de Preços para futura
aquisição de Grade de Química Clínica para suprir a demanda do Hospital Federal de
Bonsucesso ( processo 33374.067196/2021-66). Os descritivos presentes no campo de
observações do Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT. MANIFESTAR APENAS OS
HOSPITAIS:
HOSPITAL
FEDERAL
DO
ANDARAI,
HOSPITAL
FEDERAL
CARDOSO
FONTES,HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA, HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA E HOSPITAL
FEDERAL SERVIDORES DO ESTADO.. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 29/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar
Bonsucesso
Rio
de
Janeiro,
Bonsucesso
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250042-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL FARIAS DA CRUZ
Diretor Geral
(SIASGnet - 27/06/2023) 250042-00001-2023NE000040
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 250061
Nº Processo: 33433005941202301 . Objeto: Contratação de empresa para manutenção do
Angiógrafo localizado na Área de Hemodinâmica (ARHEMO/HFSE) Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Tendo em vista tratar-se fornecimento de peças com características que só podem ser
realizados pelo fabricante Declaração de Inexigibilidade em 23/06/2023. JOSE DE
HOLLANDA BEZERRA DE MELO NETO. Substituto Eventual da Coordenação de
Administração. Ratificação em 23/06/2023. MARCELO ALVES RAPOSO DA CAMARA. Diretor
Substituto. Valor Global: R$ 35.187,54. CNPJ CONTRATADA : 00.029.372/0003-02 GE
HEALTHCARE
DO BRASIL
COMERCIO E
SERVICOS
PARA EQUIPAMENTOS
MEDICO-
HOSPITALARE.
(SIDEC - 28/06/2023) 250061-00001-2023NE010000
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 124/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública a alteração noresultado do pregão em epígrafe: a empresa GERAES DIAGNOSTICA
LTDA foi vencedora do item 09.Os demais itens permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 28/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 151/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no
resultado do pregãem epígrafe: os itens 07 e 13 restaram frustrados. Os demais itens
restaram frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 28/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.010235/2022. Objeto: Aquisição de Dexametasona, Acetato
1mg/g 10g Creme e Outros. ( PROCESSO: 25410.010235/2022-22 ). Total de Itens Licitados:
8. Edital: 29/06/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00189-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/06/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/07/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 28/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007468/2021-33.
Pregão Nº 279/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USO REGULAR NA HEMOTERAPIA, NECESSÁRIOS
PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA ESTUDO IMUNO-HEMATOLÓGICOS, QUE TRATA DA
IDENTIFICAÇÃO
DE ANTICORPOS
IRREGULARES
DE
PACIENTES PAI
POSITIVOS
E
FENOTIPAGEM DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS/ PACIENTES.
Fundamento Legal: PÚ DO ARTIGO 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 28/06/2023 a 25/09/2023.
Valor Total: R$ 2.138,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007139/2021-92.
Pregão
Nº
143/2022.
Contratante:
INST.
NACIONAL
DE
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 03.079.668/0001-64 - M.MULLER COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL HOSPITALAR (LÂMINA OSCILATÓRIA, BISTURI DESCARTÁVEL E OUTROS).
Fundamento Legal: PÚ DO ARTIGO 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 29/06/2023 a
26/09/2023. Valor Total: R$ 12.500,00. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
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