DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 25059.001577/2021-27.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: 782.195.074-20 - CELIO ROBERTO BARROS MANDU. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, período de 28/06/2023 a 27/12/2023..
Vigência: 28/06/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.099,22. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de licitação nº 03/2023; Processo: 25059.000770/2023-11; Aquisição de
Materiais Médico-Hospitalares (MMH).
.
Item
Descrição
Und
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
1
Conjunto para Papanicolau, tipo composição básica:, composição
básica 1 espéculo vaginal grande, 1 espátula de Ayres, outros
componentes 1 escova cervical, 1 pinça Cheron
Unidade
DSEI-PE
1.106
R$ 3,99
.
2
Conjunto para Papanicolau, tipo composição básica:, composição
básica 1 espéculo vaginal pequeno, 1 espátula de Ayres, outros
componentes 1 escova cervical, 1 pinça Cheron
Unidade
DSEI-PE
1.067
R$ 3,97
.
3
Lençol descartável, material papel, largura 0.70, comprimento 50,
apresentação rolo com 50 m.
Unidade
DSEI-PE
185
R$ 8,9880
.
4
Reagente para diagnóstico clínico, características adicionais solução
para fixação de lâmina, composição básica à base de álcool etílico
e polietilenoglicol.
Frasco 100 ml
DSEI-PE
90
R$
10,7380
.
5
Frasco coletor, tipo universal, material plástico transparente,
capacidade
cerca 
de
50, 
tipo
tampa 
tampa
rosqueável,
componentes c/ espátula, tipo uso descartável
Unidade
DSEI-PE
4.805
R$ 0,3080
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X VEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS E
MATERIAIS PARA USO MEDICO, CIRURGICO, HOSPITALAR, CNPJ 31.907.225/0001-50, no
item 1; e MT COMERCIAL MEDICA LTDA, CNPJ 07.946.534/0001-54, nos itens 2, 3, 4 e 5.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 25000.142103/2020-29.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 08.713.403/0001-
90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
Reajustar os preços pactuados ao Contrato Administrativo n.º 43/2020, firmado entre a
contratante e a contratada, atualizando assim os valores contratuais conforme Termo de
Referência - item 17 e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12
(doze) meses do igp-m, sendo o valor percentual correspondente de 16,121350%. A
empresa negociou reduzindo este percentual para 16,12% (0032600010), visando a dar
continuidade nos serviços de locação de veículos, tipo PICK-UP, VAN, PASSEIO E MINIVAN,
sem motorista, livre de quilometragem, sem combustível e com seguro total para atender
à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho vinculado à Secretaria
Especial de Saúde Indígena - SESAI, em regime empreitada global, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital, com efeitos financeiros
a partir de 18 de março de 2022. Vigência: 18/03/2022 a 17/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.063.299,52. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de Microscópios para atender
as unidades de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós (DSEI/RT), e
órgão participante, conforme especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do
edital de Pregão nº. 09/2023. Modalidade de Licitação: SRP Nº.09/2023. Processo nº.
25054.001923/2022-06. Ata de
Registro de Preços nº.32/2023.
Empresa: KASVI
IMPORTAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
PARA LABORATORIOS
LTDA. CNPJ:
13.324.282/0001-24, Item 1 no valor total de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e
seiscentos reais), sendo R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais) para o órgão
gerenciador DSEI Rio Tapajós e R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) para o órgão
participante, DSEI KMT. Data da assinatura: 28/06/2023. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço, n°. 33/2023, para eventual Contratação de Empresa
especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeição com serviço completo
de restaurante, contínuos de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de
alimentação, com oferta de 5 refeições/dia e mais dietas liquida, pastosa quando fizer
necessário, destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas das Casas de Saúde
Indígenas (CASAIS), pertencentes a jurisdição do Distrito Sanitários Especial Indígena Rio
Tapajós, localizadas nos municípios de Jacareacanga, Itaituba e Santarém. Modalidade de
Licitação: SRP Nº.10/2023. Processo nº. 25054.000974/2022-11, Ata nº. 33/2023: Empresa:
RESTAURANTE CHAPA QUENTE EIRELI, CNPJ/MF: 17.552.253/0001-70, Vencedora dos
Grupos, 01, 02 e 03, no valor total de R$ 2.443.310,00 Data da assinatura: 28/06/2023.
Vigência: 12 meses.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 25054001633201959. HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ
10.823.123/0001-86 para Item 1 valor R$1.574.095,5300.
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 28/06/2023) 257045-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257026
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25041.000097/2020-57.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado:
10.819.904/0001-05 - CLEUDOMAR COSTA PANTALEAO. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 30/06/2023 a 30/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
92.969,40. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257050
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 25062.000036/2021-22.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado:
21.361.698/0001-40 - G. J. SEG VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada, postos 12 x 36 diurno e
noturno, para atender as necessidades da sede do dsei-vilhena. Vigência: 26/06/2023 a
26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.763,65. Data de Assinatura:
26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, manutenção
e conservação, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e
utensílios necessários, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, para atender as necessidades da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena
Yanomami, Casa de Apoio à Saúde Indígena - CASAI/BVB, e os Pólos administrativos de São
Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, municípios do Amazonas.
PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2023) 257052-00001-2023NE111111
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços técnicos de planejamento, implantação, operação e gerenciamento
de atendimento receptivo e ativo, eletrônico e humano para a Central de Relacionamento
da Agência Nacional Saúde Suplementar (ANS), incluindo a disponibilização da
infraestrutura tecnológica e instalações físicas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente Geral de Administração e Finanças
(SIDEC - 28/06/2023) 253003-36213-2023NE000004
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna-se sem efeito a publicação do Extrato de Doação Nº 01/2021, do dia
24.11.2021, publicado no DOU edição 220, Seção 3, página 165, passando a vigorar o
seguinte Instrumento:
Doador: Coordenação Regional de Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados do Rio de Janeiro, da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, CNPJ/ME sob nº 03.112.386/0005-45
Donatário: Hospital Federal de Bonsucesso - CNPJ: 00.394.544/0202-91.
Objeto: Doação de bens móveis, conforme processo SEI 25752.901623/2018-67.
Signatários: Hospital Federal de Bonsucesso e a Coordenação de Vigilância
Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Rio de Janeiro, da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Data de Assinatura: 11/05/2023
ANA CLAUDIA BASTOS DE ANDRADE
Coordenadora
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva em 2 (dois) sistemas de armazenamento e arquivamento deslizante
mecânico da marca Caviglia, modelos Primus e Cav, compostos de 261 módulos e pela
expiração do prazo de garantia dos equipamentos da marca Otimiza, modelo Office,
composto de 32 módulos, totalizando 293 módulos de arquivos deslizantes. Total de Itens
Licitados: 00004 Novo Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59.
Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf. BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 11/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA LUISA SERAFINI MACHADO
Pregoeira
(SIDEC - 28/06/2023) 253002-36212-2023NE800176