DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002170/2022-18.
Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05
MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único Artigo 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 28/06/2023 a
25/09/2023. Valor Total: R$ 909,50 (Novecentos e nove reais e cinquenta centavos). Data
de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007139/2021-92.
Pregão Nº 143/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 07.295.190/0001-60
- DBI COMERCIO
E IMPORTACAO
LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (LÂMINA OSCILATÓRIA, BISTURI DESCARTÁVEL E
OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da lei 8.666/1993 . Vigência: 26/06/2023
a 23/09/2023. Valor Total: R$ 4.110,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004546/2020-67.
Pregão Nº 98/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado:
18.269.125/0001-87 -
BIOHOSP
PRODUTOS
HOSPITALARES SA.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR POR ITENS E LOTE (CAMPO OPERATÓRIO, CAPA DE
PROTEÇÃO PARA MICROSCÓPIO E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 29/06/2023
a 26/09/2023. Valor Total: R$ 51.600,00. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007117/2021-22.
Pregão Nº 175/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.524.742/0001-30 - MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CAMPO OPERATÓRIO, CANETA DE MARCAÇÃO, FITA AUTOCLAVE
E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 29/06/2023
a 26/09/2023. Valor Total: R$ 65.730,50. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 2557003865202136 . Objeto: Aquisição de ACESSÓRIOS PARA USO EM
APARELHOS DE ANESTESIA DA MARCA DRAGEER. Total de Itens Licitados: 00011.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os
acessórios que constam no TR se fazem necessários, aos procedimentos anestésicos para o
funcionamento dos aparelhos DRAG Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2023. PEDRO
SANCHEZ SOARES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/06/2023. MARCUS VINICIUS
GALVAO AMARAL. Substituto Eventual da Diretora. Valor Global: R$ 226.324,55. CNPJ
CONTRATADA : 02.535.707/0001-28 DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA..
(SIDEC - 28/06/2023) 250057-00001-2023NE800013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 360/2023 E 361/2023. Ata de Registros de Preços.
Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (ALGODÃO E FRALDAS DESCARTÁVEIS) PELO PROCESSO
DE REPESCAGEM. Detentoras dos Registros: ALFAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
DESCARTÁVEIS LTDA. Item: 03 e ESTÉVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Item:
01; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 26/06/2023 à 26/06/2024. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023. Processo nº 25057.005856/2023-41. Valor Global:
R$60.814,80 (Sessenta mil, oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 362/2023 E 363/2023. Ata de Registros de Preços. Objeto:
AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COMPRESSA NEUROCIRÚRGICA-COTONÓIDE E OUTROS) PELO
PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentoras dos Registros: LEMAN MEDICAMENTOS & CIA
LTDA. Item: 01; ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. Item: 04; Vigência: 12 (doze) meses a
partir do dia 29/06/2023 à 29/06/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023.
Processo nº 25057.003736/2023-18. Valor Global: R$250.580,00(Duzentos e cinquenta mil
e quinhentos e oitenta reais)
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 349, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Juan José
Davila Montoya, inscrito no CPF: 065.***.***-77, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
2236/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
940/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.102423/2022-16, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 350, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlos
Eduardo Souza dos Santos, inscrito no CPF: 079.***.***-05, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
3502/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
1418/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.038130/2023-41, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 351, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. André Luis
Souza de Oliveira, inscrito no CPF: 060.***.***-73, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
3524/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1421/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.034942/2023-17, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 355, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria
Geziane Simao Melo, inscrita no CPF: 644.***.***-53, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
3269/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1322/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.093597/2022-72, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Riotorna público o Pregão Eletrônico
n 22/2022, que tem por objeto a Aquisição de filtros de barro e seus insumos para
atendimento das necessidades do DSEI ARS, tendo por vencedora do certame a Empresa
ATACADÃO APUÍ COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 44.371.514/0001-
29, disponível site www.comprasgovernamentais.gov.br.
PEDRO LUCAS MORAES
Chefe Substituto do SELOG/ARS
(SIDEC - 28/06/2023) 257025-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, torna público o
resultado da tomada de Preços 01/2023 do Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá
e Norte do Pará: UASG 257031 Nº Processo: 25042.000290/2022-40. Objeto: escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na realização de
Estudos Geofísicos para a locação de poços tubulares profundos no âmbito do DSEI/AMP,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Empresa vencedora:
M. DE ALMEIDA BARAÚNA LTDA, CNPJ: 21.407.874/0001-38, no Valor Global de R$
443.643,68 (Quatrocentos e quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e três reais e
sessenta e oito centavos).
SIMONE KARIPUNA
Coordenadora Distrital de Saúde Indígena DSEI/AMP
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257053
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25065.000523/2019-41.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 10.872.564/0001-78 - J. DOS SANTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do contrato nº 03/2021, firmado
entre as partes em 07/07/2021, nos termos previstos em sua cláusula segunda e cláusula
sexta - reajuste. Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.836.692,77. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000382. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
equipamentos fotovoltaicos (placas solares, inversores, conectores, baterias e cabos) para
fornecimento de energia elétrica nos Polos Bases Tipo I de abrangência do DSEI Médio Rio
Purus.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 28/06/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257030
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 25040.000106/2022-81.
Pregão. 
Nº 
9/2022. 
Contratante:
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
- 
PARINTINS.
Contratado: 00.579.750/0001-60 - RENATO R BATISTA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 16/07/2023 a 15/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º
8.666, de
1993. Vigência:
16/07/2023 a
15/07/2024. Valor
Total Atualizado
do
Contrato: R$ 170.903,60. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).