DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2023.0.000019621-2. OBJETO: Inscrição de nove servidores no curso ITIL 4
FOUNDATION COM RETAKE, a se realizar na Cidade do Rio de Janeiro, na modalidade à
distância assíncrona, com carga de 20 horas e disponibilização por seis meses após a
liberação de acesso. CONTRATADA: OFFICE IT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI - EPP.
CNPJ: 11.642.425/0001-10. FUND. LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL:
R$23.310,00, conforme Nota de Pré-Empenho nº 342, emitida em 22/05/2023.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-
Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Processo nº 2022.0.000010599-7.
A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão
Eletrônico nº 10/2023, destinado à contratação de empresa para prestação de serviços de
copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a reuniões, sessões
plenárias, cursos e eventos com participação de público interno e externo, realizados no
âmbito da sede do TRE-RJ, pelo prazo de 30 meses (item 1) e com fornecimento contínuo
de gêneros alimentícios, sob demanda (item 2), tendo como vencedora a licitante FB
TERCEIRIZACAO LTDA, com o valor de R$1.298.717,23.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 2023.0.000024233-8. OBJETO: Apostilamento do Contrato nº 17/2023, para
fazer constar da CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS que as despesas
de 2023 e 2024 referentes ao item 1, quanto a deslocamentos, são ambas no valor de
R$14.102,40, tendo em vista o remanejamento de R$3.525,60 para o presente exercício,
mediante reforço do empenho 2023NE000368.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 14/2023/TRE-RO, assinado em 27/06/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 11/2023.
Contratada: M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 13.993.675/0001-20. Objeto:
Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, sem fornecimento de material,
para os edifícios da Justiça Eleitoral localizados na cidade de Porto Velho/RO. Fundamento
Legal: artigo 4º, XXII, da Lei 10.520/2002, e à execução do presente contrato e aos casos
omissos aplicar-se-ão o disposto nas Leis 8.666/1993 e demais legislações indicadas.
Vigência: 30 meses, a contar de 10/07/2023. Valor: R$ 1.869.997,90. Fonte de Recurso
1000000000 e Natureza da Despesa 339037, conforme Nota de Empenho nº 2023NE000304,
de 23/06/2023. Ato de Autorização da Licitação: DESPACHO Nº 335/2023-PRES/DG/GABDG,
de 30/03/2023. Ato de Homologação do Pregão Eletrônico: DESPACHO Nº 677/2023-
PRES/DG/GABDG, de 19/06/2023. Signatários: pelo Contratante, o senhor FRA N C I S CO
PARENTES DA COSTA FILHO, Diretor-Geral em Substituição do TRE-RO e, pela Contratada, a
senhora MARILEULA DE LIMA PERES. Processo SEI: 0002462-96.2022.6.22.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Suricate Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ da Contratada: 08.055.277/0001-23.
Objeto: Termo Aditivo n. 049/2023, referente ao Contrato n. 030/2021, cujo objeto é a
prestação de serviços de auxiliar de saúde bucal para apoio às atividades e procedimentos do
serviço de odontologia da Seção de Saúde do TRESC (repactuação e reequilíbrio econômico-
financeiro). Novos valores mensais estimados: R$ 5.621,37, a partir de 01/11/2022 e R$
5.664,28, a partir de 01/01/2023. Data da assinatura: 14/06/2023. Pregão n. 017/2021.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 70018
Nº Processo: 0007094-23.2023. Objeto: Contratação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva para os elevadores de transporte de passageiros do prédio Anexo I
da Sede I do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE/SP), e do Cartório das
247ª e 398ª Zonas Eleitorais de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/06/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 27/06/2023) 70018-00001-2023NE000169
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 - UASG 070027
Nº Processo: 0026526-98.2023.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 10.208.473/0001-32 - INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DE PALMAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente credenciamento é a prestação de serviços de atendimento
em unidade de terapia intensiva adulto, conforme carta proposta (000012301966941), aos
membros e servidores do TRE/TO, bem como a seus respectivos dependentes, que serão
efetuados mediante apresentação de guia de encaminhamento específica do Credenciante,
observados os termos dos artigos 10 a 14 do regulamento aprovado pela resolução TRE/TO
nº 431/2018..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 - UASG 070027
Nº Processo: 0026659-43.2023.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 18.377.848/0001-08 - IMAGINE RADIOLOGIA DIGITAL LTDA. Objeto: O objeto
do presente credenciamento é a prestação de serviços de radiologia odontológica, aos
membros e servidores do TRE/TO, bem como a seus respectivos dependentes, que serão
efetuados mediante apresentação de guia de encaminhamento específica do Credenciante,
observados os termos dos artigos 10 a 14 do regulamento aprovado pela resolução TRE/TO
nº 431/2018..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2023
Processo nº 0003109-19.2023.6.27.8000.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, NOTIFICA a empresa
DISTRIBUIDORA W F EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 41.313.516/0001-73, representada pelo
senhor WESLEY FERNANDES DA SILVA para proceder à entrega imediata do material
descrito na nota de empenho 2023NE277 (cópia anexa), que deveria ter sido entregue até
o dia 24/5/2023.
NOTIFICA, ainda, que a não apresentação de defesa devidamente instruída com
os documentos que corroborem com o que for alegado, ou sua rejeição, ensejará na
aplicação das sanções previstas nos artigos 86 e 87 da Lei n.º 8.666/93 e art. 7º da Lei
10.520/2002, bem como da Cláusula Décima da ARP nº 117/2022.
Palmas, 28 de junho de 2023.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao contrato de aquisição, instalação e prestação de serviços
060/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa SAMUEL
PADOVAM. b)Objeto: suprimir o valor e prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial.
c)Fundamento Legal: Cláusulas 14ª e 19ª do contrato inicial c/c art. 57, inciso II, e art. 65,
§ 1º da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 17/08/2023 a 17/08/2024. e)Vigência: a partir
da assinatura do termo aditivo. f)Eficácia: a partir da data da publicação no D.O.U. g)Valor
estimado do contrato para o período de 12 meses: R$ 190.565,96. h)Data da assinatura:
28/06/2023. i)PA 0015919/2019.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato 005/2023, Proad 13837/2022. Partes: TRT-2ª
Região
e
Shelter
Comércio
de
Equipamentos
contra
Incêndio
Ltda.,
(CNPJ:
04.441.348/0001-75). Objeto: Prorroga a execução dos serviços por 20 dias. Assinam em
28/06/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e,
pela empresa: Osvaldo Souza da Rocha, Diretor.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2021, Proad nº 97109/2020. Partes: TRT-2ª
Região e a empresa Day Service Prestação de Serviços Eireli (CNPJ: 15.290.543/0001-68).
Objeto: Altera o valor mensal para R$155.769,94 e quadrimestral para R$2.764,39 a partir
de 31/05/2023. Assinam em 28/06/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira,
Desembargadora Presidente e, pela empresa: Fernando Silva Ferreira, Proprietário.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO ao Contrato 13LI003 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e NEWILSON CELESTINO
DE PAULA - CPF 927.666.766-00. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 13LI003 e
reajuste de valores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, Processo e-PAD 7405/2023.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo
Locatário) e o Locador. 23TA052 - e-PAD 22631/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: SEAL TELECOM COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ 58.619.404/0008-14. OBJETO: Fornecimento,
instalação e configuração de equipamentos audiovisuais, bem como treinamento aos
usuários. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 10.520/02, 8666/93 e 12.846/13, e Decreto
10.024/2019 e Processo e-PAD 43663/2022 e 11287/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
168029-449052-339039. NOTAS DE EMPENHO: 2023NE570 e 2023NE571, emitidas em
23/06/2023. VALOR TOTAL: R$ 4.373.900,00. GARANTIA: 36 meses a partir do recebimento
definitivo. VIGÊNCIA: De 28/06/2023 até 27/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023.
SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Nelson Batista de
Resende e Maria Fernanda Madi Wenzel (pela contratada). 23FR022 e-PAD 24665/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS -
21ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DA 12ª REGIÃO - CNPJ
16.695.025/0001-97.
OBJETO:
Bens
ociosos,
antieconômicos
e
irrecuperáveis,
procedentes da Vara do Trabalho de Ponte Nova, avaliados em R$ 24.480,00 (vinte e
quatro
mil
e
quatrocentos
e
oitenta
reais)
conforme
laudo
de
avaliação.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei
8666/93,
Processo
e-PAD 4088/2023.
DATA
DA
ASSINATURA: 28/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo doador)
e Ricardo França do Amaral Costa (pelo donatário). 23DB005 - e-PAD 25612/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:Termo Aditivo Primeiro ao Acordo de Cooperação Técnica TRT4 n° 003/2021.
PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Fundação Universidade de Passo
Fundo - FUPF. OBJETO: Adequação do Acordo de Cooperação à Lei Geral de Proteção de
Dados (Lei nº 13.709/2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 11023/2020.
ASSINATURA: 27/06/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 435/2018. ASSINAM: Desembargador
Francisco Rossal de Araújo, pelo TRT4, e Sr. Luiz Fernando Kramer Pereira Neto e Sra.
Bernadete Maria Dalmolin, pela Fundação Universidade de Passo Fundo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Convênio JUCISRS nº 003/2019 e TRT4 nº 15/2019.
OBJETO: Inclusão da cláusula de proteção de dados, conforme dispõe a Lei Nº 13.709/2018.
CONVENIADOS: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Junta Comercial, Industrial e
Serviços do Rio Grande do Sul - JUCISRS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PA n°:
0001710-58.2019.5.04.0000. PROAD n°: 1816/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023. Nº
DA AQUISIÇÃO: Compra Direta 0149/19-4. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de
Araújo, pelo TRT4, e Sra. Lauren de Vargas Momback, pela JUCISRS.
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