DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa celebrado entre o Tribunal
Regional do Trabalho da Sexta Região e o Ministério Público do Trabalho da Sexta
Região. PROAD TRT6 n.º 8.556/2023. OBJETO: compartilhamento de informações entre
o TRT6 e a PRT6, por meio do fornecimento de dados gerenciais extraídos da base de
dados do PJe/TRT6. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da assinatura.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações, Lei n.º 13.709/2018 (LGPD)
e Lei Complementar n.º 75/1993. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. Assinam este
Acordo de Cooperação, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise
Pedroso Lins de Sousa e a Exma. Juíza de Cooperação, Sra. Adriana Satou Lessa
Ferreira Pinheiro, e, pela PRT6, a Exma. Procuradora-Chefe, Sra. Ana Carolina Lima
Vieira Ribemboim.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO De CONTRATO Nº 33/2023
PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Torino Informática
Ltda, CNPJ: 03.619.767/0005-15; OBJETO: Aquisição de microcomputadores e monitores
para atender a demanda do Tribunal; PROCESSO TRT8 nº: 3363/2023; VALOR TOTAL:
R$ 352.500,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais); PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato; FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico 20/2022 (gerenciado pelo TRT da 22ª Região); DATA DE
ASSINATURA: 23 de junho de 2023; pelo Tribunal, o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada
Maia, Desembargador Presidente e, o Sr. Rodrigo do Amaral Rissio, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Vigésimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato 60/2018. Contratante: Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Master Vigilância Especializada SS Ltda.,
CNPJ 77.998.912/0001-29. Objeto: Restabelecer, a partir de 03/07/2023, um posto de
vigilante na localidade de Curitiba 147 e, um posto de vigilante na localidade de
Curitiba
528. Data
da assinatura:
27/06/2023.
Valor acrescido
ao contrato: R$
87.405,80. Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", parágrafo 1º da Lei 8666/93.
Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Processo Pregão 1/2018, Proad
3268/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa,
pelo Contratante e, Tácio Cezar Nevez de Miranda - Gerente Comercial/Procurador,
pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 117/2023 - UASG 080016
Processo nº 0006075-10.2023.5.10.8000. Contrato nº 117/2023. Contratada: HOSPITAL
PACINI
LTDA. Objeto:
prestação de
serviços
aos beneficiários
do Programa
de
Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023,
derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem
as condições
de credenciamento.
Cobertura Orçamentária:
Recursos Próprios no
Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 28/06/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi,
Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Natalia Pacini Lycurgo Leite, Rep.
Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 080002
Nº Processo: 00475/2023.
Dispensa Nº 41/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REG I AO.
Contratado: 20.720.024/0001-22 - GOMES E CASTRO NAVEGACOES LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de transporte fluvial, para atender as operações da justiça itinerante da vara do
trabalho de Humaitá/AM, para realização de audiências, objetivando o transporte de
servidores, magistrados e equipamentos eletrônicos aos municípios de Borba, Novo
Aripuanã e Manicoré.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 25/12/2023. Valor Total: R$ 48.300,00. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7904/2023 - UASG 80013
Nº Processo: 7904/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de reforma interna com mudança de leiaute do prédio que abriga o Fórum
Trabalhista de Balneário Camboriú. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/06/2023 das
08h00
às 12h00
e das
12h01 às
17h59. Endereço:
Rua Esteves
Júnior, 395
-
Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-
07904-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/07/2023
às 
13h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as
do Edital. .
ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER
Assistente-chefe Selic
(SIASGnet - 27/06/2023) 80013-00001-2023NE000051
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO De CONTRATO TRT N. 23/2023
Processo TRT n. 2439/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região.
Contratada: GR Gestão de Administração Imobiliária, Instalação, Serviços, Obras Ltda. (CNPJ
n. 29.492.111/0001-44). Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço unitário,
de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reformas no
Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no prédio da Coordenadoria
de Gestão Documental e Memória, no prédio do Arquivo das Varas e no prédio da
Coordenadoria de Material e Patrimônio, conforme especificações, quantitativos e demais
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico
TRT nº 14/2023. Natureza de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 167983. Nota de
Empenho n. 2023NE000441. Valor total do Contrato: R$ 693.499,60 (seiscentos e noventa
e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 07 (sete)
meses, a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinam: Simone Farias
Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Luiz Albérico de Miranda, Representante Legal,
pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO De CONTRATO TRT N. 24/2023
Processo TRT n. 1845/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região.
Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE (CNPJ n. 61.600.839/0001-55).
Objeto: contratação de entidade especializada inscrita no Cadastro Nacional de
Aprendizagem para recrutar e selecionar adolescentes e jovens aprendizes do curso de
Auxiliar de Serviços Administrativos, a serem inscritos em programa de aprendizagem
profissional voltado para a formação técnico-profissional metódica após contratação
para atuação no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Natureza de Despesa:
339039. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2023NE000423. Valor
total do Contrato: R$ 447.402,60 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e
dois reais e sessenta centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir de sua
assinatura. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora
Geral, pelo Contratante, e Mônica Batista Vargas de Castro, Superintendente Nacional
de Operações, e Marcelo Miqueleti Gallo, Superintendente de Administração, Finança
e Tecnologia, pela Contratada.
EDITAL Nº 1/2023
CONCURSO PÚBLICO
RESULTADO FINAL DE APROVADOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - TRT 13ª REGIÃO EDITAL Nº 01/2023
ANALISTA JUDICIÁRIO - ADMINISTRATIVA
JOÃO PESSOA (PB)
Inscrição
Nome
Nascimento
Jurado
Prova Escrita
Objetiva
Prova
Discursiva
Teste de
Av a l i a ç ã o Física
Nota
Final
Situação
Classificação
311003212 Danielle Gomes Carvalho
05/01/1994
-
63
7
70
Aprovado
1º
311014127 Guilherme Borba Dantas
25/04/1991
-
61
9
70
Aprovado
2º
311010377 Evellyn De Souza Rodrigues
28/07/1993
-
60
7
67
Aprovado Negro
3º
311009921 Giovanni Vivas Moraes
07/11/1976
-
59
8
67
Aprovado
4º
311020958 Fernando Gonçalves Freire Da Silva
15/05/1976
-
60
6,5
66,5
Aprovado
5º
311026319 Rebeca Samico Rodrigues Barreto
06/04/1985
-
58
8
66
Aprovado
6º
311009134 Josyverton Gomes Ferreira
18/12/1994
-
57
9
66
Aprovado
7º
311002600 Gonçalo Ernesto José De Moraes Cavalcanti
04/07/1983
-
59
7
66
Aprovado
8º
311034357 Caio Vinícius De Lima Viera Florentino
01/08/1997
-
59
6,5
65,5
Aprovado
9º
311019341 Elias De Oliveira Mendes
07/04/1988
-
60
5,5
65,5
Aprovado
10º
311018041 Rômulo Da Conceição Do Rosário
11/03/1995
-
56
9
65
Aprovado
11º
311002207 João Paulo De Lima Neto
21/03/1995
-
58
7
65
Aprovado Negro
12º
311017407 Joao Rodrigo Warlett Celi
11/01/1986
-
58
6
64
Aprovado
13º
311022732 Anderson Cipriano De Lima
10/03/1988
-
59
5
64
Aprovado
14º
311006609 Thaize Dallapicola Ramos
19/07/1985
-
57
7
64
Aprovado
15º
311011435 Nubia Bressan Fornacciari
23/07/1981
-
55
9
64
Aprovado
16º
311039251 Artur Araújo De Moura Fé
14/04/1990
-
57
7
64
Aprovado
17º
311025178 Murilo Peixoto Souto Burigo
29/07/1973
-
58
5,5
63,5
Aprovado
18º
311001982 Claudimeire Gonçalves Crispim
25/10/1988
-
57
6
63
Aprovado
19º