DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 979, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PATRICIA MESQUITA DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual de
WELLINGTON ANTONIO DO CARMO, Chefe de Projeto I, código CCE 3.06, do Gabinete da
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 980, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
FRANCISCO VALDEIR PEREIRA DE PAULO para exercer o encargo de substituto eventual de
RENATA PAIM GOMES, Chefe de Projeto I, código CCE 3.06, do Gabinete da Secretaria
Especial
para Assuntos
Jurídicos
da Casa
Civil
da
Presidência da
República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 632, publicada no Diário Oficial da
União em 18 de abril de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 981, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PATRICIA MESQUITA DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual de REJANE
DANIELA KUIAVA, Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, do Gabinete da Secretaria Especial
para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 347, publicada no Diário Oficial da União de 06
de março de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 982, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
 DISPENSAR, a pedido,
ELITON REZENDE DO CARMO da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-
V, da Coordenação de Tratamento de Manifestações da Ouvidoria-Geral da Secretaria de
Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar
de 30 de junho de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 984, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
FABIO DE PAIVA VAZ para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
na Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência
da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 985, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
REMO NONATO do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 905, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00408.032355/2023-80, resolve:
DISPENSAR
PATRICIA BOECHAT RODRIGUES, matrícula Siape nº 2139581, Procuradora Federal, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014514), do Serviço de Gestão de
Procuradorias-3, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 906, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.032355/2023-80, resolve:
D ES I G N A R
DAVID SCHIAVONI MILLER, matrícula Siape nº 1553612, Procurador Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014514), do Serviço de Gestão de
Procuradorias-3, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.010, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00422.005546/2023-91, resolve:
N O M EA R
ANA TERESA RIELLO BARBOSA, matrícula Siape nº 3059753, Profissional de Serviços
Aeroportuários, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02
(21014754), do Setor de Administração dos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Federal no
Estado do Ceará, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU nº 1.003, de 14 de junho de 2023, divulgada no Diário
Oficial da União nº 117, de 22 de junho de 2023, Seção 2, página 4, onde se lê:
"Procurador Federal", leia-se: "Advogado da União".
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº
12.527, de 18 de novembro de 2011, no Decreto nº 11.331, de 1º de janeiro de 2023, e
no Processo Super nº 00185.003374/2023-61, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos militares deste Órgão elencados
no Processo supracitado, no período de 16 a 22 de junho de 2023, incluído trânsito, para
preparar a viagem que o Senhor Presidente da República realizou à cidade de Roma/República
Italiana e Vaticano.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 137, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas no art. 87, parágrafo único,
incisos I e IV da Constituição Federal, e nos arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações
posteriores, resolve:
Art. 1º Fica delegada competência aos servidores abaixo relacionados para, na
Unidade Gestora - UG 110816 - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
atuarem como:
I - Ordenador de Despesa: Paulo Antonio Nocchi Parera;
II - Ordenador de Despesa Substituto: Márcio D'Anello Valério;
III - Gestor Financeiro: André Luis Marques de Barros;
IV - Gestor Financeiro Substituto: Samuel José de Paula Neto;
V - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Ruberval Monteiro
da Silva; e
VI - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituta: Núbia
Lima da Silva.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos dos titulares, a prática dos atos
elencados neste artigo recairá sobre os substitutos acima designados.
Art. 2º Fica delegada competência ao servidor Márcio D'Anello Valério,
cadastrado sob o CPF nº: 053.837.527-22, para atuar como representante junto ao CNPJ:
09.234.494/0001-43 - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 138, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
RAFAEL MARQUES CALIARI para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Monitoramento do Departamento de Monitoramento e Pesquisas
da Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 139, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
LUCIANO RODRIGO DA ROSA ALVES para exercer o cargo de Assessor Técnico,
CCE 2.10, no Gabinete da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA