DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM-MD N° 3.437, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso I, da Constituição e o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.029,
de 1º de fevereiro de 2007, pelo Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 e pela
Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo nº 60003.000011/2023-96, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor DANIEL SANTANA FERNANDES para exercer as
funções de membro-titular da Comissão de Ética do Ministério da Defesa, pelo período de
três anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD N° 3.441, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV da Constituição Federal, e de acordo com o inciso V, do
artigo 17, do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874,
de 15 de agosto de 2006, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
60631.002135/2023-18, resolve:
Aprovar a seleção procedida pela Escola Superior de Guerra (ESG), em
conformidade com o que preconiza a Portaria GM-MD nº 4.965, de 22 de setembro de
2022, publicada na Seção 1, página 20, do Diário Oficial da União nº 183, de 26 de
setembro de 2022, referente aos candidatos a seguir relacionados, para matrícula no Curso
de Gestão de Recursos de Defesa (CGERD-RJ) da ESG, a ser realizado na modalidade
semipresencial, nos períodos de 22 maio a 04 de junho (fase a distância) e de 13 de junho
a 13 de julho de 2023 (fase presencial), nas instalações da ESG e da FIRJAN, na cidade do
Rio de Janeiro/RJ, ficando convalidadas as atividades relativas ao Curso já realizadas até a
data de publicação desta Portaria.
. MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS
. POSTO
NOME
Ó R G ÃO
. Capitão de Mar e Guerra
ULYSSES 
AUGUSTO 
MAGALHÃES 
DANTAS
ITAPICURÚ
Comando da Marinha
. Capitão de Fragata
GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU
Comando da Marinha
. Capitão de Fragata (FN)
MAURÍCIO TONDIN MEIRA
Comando da Marinha
. Capitão de Corveta
FLÁVIO MAGNO MENEZES MAFRA
Comando da Marinha
. Capitão de Corveta (T)
RAIMUNDO SOUZA SILVEIRA FILHO
Comando da Marinha
. Tenente-Coronel Int
ADRIANO CAVALCANTE LUNA
Comando da Aeronáutica
. Tenente-Coronel Av
BENY MICHAEL SOARES
Comando da Aeronáutica
. Capitão 
de
Mar 
e
Guerra(RM1)
MARCELO ALCIDES ALBUQUERQUE DA COSTA
Escola Superior de Guerra
.
. CIVIS SELECIONADOS
. NOME
C A R G O / F U N Ç ÃO
Ó R G ÃO / I N S T I T U I Ç ÃO
UF
. ALEXANDRE SOUTO
DE MELO
AQ U I N O
Gerente de Gestão do Ciclo de
Vida e Apoio Logístico Integrado
ATECH Negócios em Tecnologias S.A.
RJ
. ALEXANDRE TEIXEIRA BARBOSA
Diretor 
de 
Engenharia 
da
E M M AT EC H
Cluster Tecnológico Naval - RJ
RJ
. BRUNO EVANGELISTA FERREIRA
Administrador de Contratos
Omnisys Engenharia Ltda.
SP
. BRUNO LOPES XAVIER
Coordenador de PDI
Federação das Indústrias do Estado do
Rio de Janeiro (FIRJAN) - SENAI
RJ
. GERSON JOSÉ DE MIRANDA
Diretor de Tecnologia e Novos
Negócios
RUST
Consultoria 
em
Engenharia
Ltda.
( R U S T CO N )
RJ
. ISAQUE REGIS OUVERNEY
Gerente de Infraestrutura
Federação das Indústrias do Estado do Rio de
Janeiro (FIRJAN)
RJ
. ISMAR PEREIRA NEVES JUNIOR
Engenheiro de Sistemas
ATECH Negócios em Tecnologias S.A.
RJ
.
JORGE GOMES DO COUTO
Diretor
SINMETAL Sindicato das Indústrias
Metalúrgicas do Município do Rio de Janeiro
RJ
. LUIS MANUEL COSTA MENDEZ
Diretor Financeiro da Ábatos
Cluster Tecnológico Naval - RJ
RJ
. MARCUS 
VINÍCIUS
DA 
SILVA
ROBERTO
Gerente 
de 
Projetos 
da
Fundação Ezute
Cluster Tecnológico Naval - RJ
RJ
. MATHEUS 
CONCOLATO 
DE
A R AU J O
Coordenador 
Institucional
de
Segurança e Saúde no Trabalho
Federação das Indústrias do Estado do Rio de
Janeiro (FIRJAN) - SESI
RJ
. PEDRO GONÇALVES DE MATOS
Superintendente 
do
Departamento de Segurança
Departamento de Segurança da Casa da Moeda
do Brasil
RJ
. RAFAEL HYBNER SIQUEIRA
Gerente 
de 
Marketing 
e
Desenvolvedor de Negócios
ARES Aeroespacial e Defesa S.A.
RJ
. WANDERSON DA SILVA CORRÊA
Diretor 
Executivo
da
INNOMAKER
Cluster Tecnológico Naval - RJ
RJ
JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD N° 3.450, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição; nos termos do art. 95, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; em conformidade com o inciso IV do art. 1º e o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; do inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985; do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019; e de acordo
com o que consta do Processo nº 64613.004276/2023-36, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 15 de
julho a 21 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, do servidor RONALDO RIBEIRO
GOLDSCHMIDT, Matrícula SIAPE nº 1801969, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, do Quadro de Pessoal do Comando do Exército, lotado no Instituto Militar de
Engenharia (IME), para participar do Programa de Cooperação Acadêmica em Defesa
Nacional (PROCAD-DEFESA) - Professor Visitante Sênior, na University of Twente, na cidade
de Enschede, na Holanda, no período de 17 de julho a 18 de dezembro de 2023. As
despesas com o pagamento de diárias e passagens serão custeadas pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), cabendo ao Comando do Exército
somente o ônus da remuneração e outros direitos a que faz jus o servidor.
JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 975/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 81, caput, inciso I, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o art. 1º, caput, inciso VI, do Decreto nº 8.798,
de 4 de julho de 2016, resolve:
AGREGAR o Brigadeiro do Ar MARCOS AURELIO VILELA VALENÇA (Nr Ord
2489015/EMAER) ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais da Ativa da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.412/3PC2, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67215.004143/2023-41, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a RAIMUNDO DE JESUS FREIRE (Nr Ord
4568214), SIAPE nº 0190112, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019. Código de vaga nº 82149.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAJ BRIG AR LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3.413/3PC2, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67532.001005/2023-17, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (Nr Ord 4519221),
SIAPE nº 0207408, no cargo de Artífice de Mecânica, código 444020, classe "S", padrão III,
NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019,
com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 87782.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAJ BRIG AR LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 867, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para exercerem função no
Centro de Operações Espaciais Principal (COPE-P), em Brasília-DF, os militares a seguir
relacionados:
- 2º Sgt Mnt Com (0941070047) RAPHAEL DA SILVA GUIMARÃES, do AGSP
(Barueri-SP); e
- 2º Sgt Com (0624062147) MATTHEUS MARQUES PINHEIRO DE MORAIS, do
Cmdo Fron RORAIMA / 7º BIS (Boa Vista-RR).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 868, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, a 1º Ten Med (0119133270)
GUILHERME COSTA TORRES, do Hospital Militar de Área de Recife (Recife - PE), para o
Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das Forças Armadas (Brasília
- DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 869, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt Sau Ap (0100001957)
RODRIGO MENDES FELICIO, da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do
Norte (Belém - PA), para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das
Forças Armadas (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 870, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe
conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando
do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea
"d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do
Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e
considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt Sau Ap (0131861445)
RÉGIS MELO FARIAS, do 28º Grupo de Artilharia de Campanha (Criciúma - SC), para o Ministério
da Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA