DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.324, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais,resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora RENATA KARLA MAGALHÃES
SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
participar do 14° Encuentro Filosofía e Infancia Pensar (con) el Cuerpo: Cosmovisiones y
Realidades, na Uptc Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colombia, em Lima, Peru, no
período de 4 a 8 de julho de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio
Pedro II.
(Proc. 23781.000256/2023-77)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 1.335 DE 28 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial
de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19
de outubro de 2022, e considerando o resultado final do Concurso Público para
provimento de Cargos de Técnico-Administrativos em Educação, referente ao Edital nº 06
de 18 de Março de 2022, publicado no D.O.U. de 18 de Março de 2022, homologado
através do Edital nº 24 de 30 de junho de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de julho de
2022, retificado pelo Edital nº 26 de 06 de julho de 2022, publicado no D.O.U. de 11 de
julho de 2022, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, STEPHANIE LO P ES
DOS SANTOS, que obteve a segunda colocação na ampla concorrência, no Concurso Público
objeto do Edital nº 06 de 18 de Março de 2022, para o cargo de Administrador, Classe E,
Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais do Quadro de Pessoal Permanente
do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da exoneração de Tuanne Leite Silva, ocorrida
através da Portaria nº 382 de 12 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 14 de junho
de 2023, código de vaga nº 203604.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 415, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 18 de junho de 2023, o contrato de prestação de
serviços de Taisa Japhet de Magalhaes Ribeiro, matrícula SIAPE nº 3251323, Professora
Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Educação Infantil, Classe
D-I, Nível 1.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE PESSOAL IFAC DE 28 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei Nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU Nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Nº 810 EXONERAR, de ofício, a servidora MARILÂNDIA SABINO DE OLIVEIRA SILVA, TAE -
Pedagoga, matrícula SIAPE Nº 1798578, da função de Segunda Substituta Eventual da
Diretoria de Políticas de Graduação - DIPGR, código CD-04, da Pró-Reitoria de Ensino do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 811 Art.
1º EXONERAR, de ofício,
a servidora CÁSSIA CELESTE
RAMOS DE
ALBUQUERQUE, TAE - Pedagoga, matrícula SIAPE Nº 21966111, da função de Primeira
Substituta Eventual da Diretoria de Políticas de Graduação - DIPGR, código CD-04, da Pró-
Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 812 Art. 1º NOMEAR, de ofício, a servidora CÁSSIA CELESTE RAMOS DE ALBUQUERQUE,
TAE - Pedagoga, matrícula SIAPE Nº 21966111, para a função de Segunda Substituta
Eventual da Diretoria de Políticas de Graduação - DIPGR, código CD-04, da Pró-Reitoria de
Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 813 Art. 1º NOMEAR, de ofício, a servidora MARILÂNDIA SABINO DE OLIVEIRA SILVA ,
TAE - Pedagoga, matrícula SIAPE Nº 1798578, para a função de Primeira Substituta
Eventual da Diretoria de Políticas de Graduação - DIPGR, código CD-04, da Pró-Reitoria de
Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.448/IFAL, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.024399/2023-38, resolve:
DESIGNAR o servidor LEONARDO GEORGE SANTOS XAVIER, SIAPE nº 2410506,
SIAPECAD nº 02163008, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao,
lotado(a) no(a) Campus Maceió, e em exercício no(a) Coordenação de Tecnologia da
Informação do Campus Maceió, para substituir cargo de Chefia do Departamento de
Infraestrutura e Manutenção do Campus Maceió, CD-04, da Diretoria de Administração do
Campus Maceió, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
Reitora Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIA Nº 362-GAB/DG/CMC/IFAM, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, resolve:
I. RETIFICAR os termos da Portaria nº 289-GAB/DG/CMC/IFAM, de 30.05.2023,
que dispensou, a partir de 31.07.2023, a servidora ANA CLÁUDIA RIBEIRO DE SOUZA ,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
N.º 103757-2, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Ensino Tecnológico deste Campus Manaus-Centro, Código FCC, conforme apresentado
abaixo:
Onde se lê: A partir de 31.07.2023
Leia-se: A partir de 19.06.2023
EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIA Nº 363-GAB/DG/CMC/IFAM, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, resolve:
I. RETIFICAR os termos da Portaria nº 289-GAB/DG/CMC/IFAM, de 30.05.2023,
que designou, partir de 1º.08.2023, a servidora CINARA CALVI ANIC CABRAL, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N.º 1587039,
da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino
Tecnológico deste Campus Manaus-Centro, Código FCC, conforme apresentado abaixo:
Onde se lê: A partir de 1º.08.2023
Leia-se: A partir de 19.06.2023
EDSON VALENTE CHAVES
CAMPUS MAUÉS
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria Nº
1.110 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.
resolve:
Nº 116 - DESIGNAR a servidora JAIZA RIBEIRO ALVES, Enfermeira, Matrícula SIAPE Nº
2250157, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
exercer a função gratificada de Chefe de Gabinete Substituta, do campus Maués, código
FG-01. REVOGAR a Portaria Nº 146/2022, de 09/08/22;
Nº 117 - DESIGNAR o servidor MANOEL ADAUTO SOARES, Assistente de Aluno, Matrícula
SIAPE Nº 3199939, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular, exercer a função gratificada de Coordenador de Compras e Licitações Substituto, do
campus Maués, código FG-02. REVOGAR a Portaria Nº 140/2021, de 05/11/21.
Nº 118 - DESIGNAR o servidor JOSÉ ARAGÃO CARDOSO NETO, Técnico de Laboratório de
Ciências Biológicas, Matrícula SIAPE Nº 3008007, para nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular, exercer a função gratificada de Coordenador Geral de
Ensino Substituto, do campus Maués, código FG-01. REVOGAR a Portaria Nº 141/2021, de
05/11/21.
Nº 119 - DESIGNAR a servidora ELEONORA BARBOSA SANTIAGO DA COSTA, Técnica em
Agropecuária, Matrícula SIAPE Nº 1228724, para nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, exercer a função gratificada de Coordenadora de Pesquisa e
Inovação Substituta, do campus Maués, código FG-02. REVOGAR a Portaria Nº 143/2021,
de 05/11/21.
Nº 120 - DESIGNAR a servidora ELIZÂNGELA BORGES SICSU CARDOSO, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE Nº 2108197, para nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular, exercer a função gratificada de Coordenadora de Registro
Acadêmico Substituta, do campus Maués, código FG-02. REVOGAR a Portaria Nº 144/2021,
de 05/11/21.
Nº 121 - DESIGNAR o servidor ALEXANDRO DE SOUZA NETO, Técnico em Assuntos
Educacionais, Matrícula SIAPE Nº 2101164, para nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, exercer a função gratificada de Coordenador de Extensão
Substituto, do campus Maués, código FG-02. REVOGAR a Portaria Nº 145/2021, de
05/11/21.
Nº 122 - DESIGNAR a servidora FABIANA LAVAREDA DIAS, Nutricionista, Matrícula SIAPE Nº
3335714, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
exercer a função gratificada de Coordenadora Geral de Assistência ao Educando Substituta,
do campus Maués, código FG-02, nos afastamentos e impedimentos legais do titular;
REVOGAR a Portaria Nº 175/2022, de 19/09/2022.
Nº 123 - DESIGNAR o servidor CARLOS ALBERTO DINELLY FILHO, Professor EBTT, Matrícula
SIAPE Nº 1961154, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular, exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Específicas (Capne), do campus Maués, código FG-01. REVOGAR
a Portaria Nº 178/2022, de 19/09/2022.
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.965, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I do Art. 93 da
Lei 8.112 de 11.12.1990 e o processo nº 23278.005038/2023-19 resolve autorizar a cessão
do (a) servidor (a) abaixo indicado (a), pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Instituto:
Art. 1° Fica autorizada a cessão da servidora Marcilene Garcia de Souza,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Matricula
SIAPE nº: 2138668, para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do
Ministério da Educação, por prazo indeterminado, para o exercício do cargo de
Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação,
da Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica, com ônus
para o órgão cedente.
Art. 2° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao
seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3° A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
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