DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em vaga decorrente da
vacância por aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho do cargo
ocupado pela servidora Daiane Farina, Portaria de Pessoal nº 697/GR/UFFS/2022,
publicada no DOU de 29 de novembro de 2022, no código de vaga nº 0259417.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do
artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 467/GR/UFFS, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE
10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373
de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o
Processo nº 23205.015627/2023-69 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CHRISTIANE FRAGA RAMOS PIRES NONATO,
aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-
Administrativa em Educação, conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de
Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em vaga decorrente da
vacância por posse em outro cargo inacumulável do cargo ocupado pela servidora Patricia
Santana Dorta, Portaria de Pessoal nº 759/GR/UFFS/2022 de 25 de Outubro de 2022,
publicada no DOU de 26de Outubro de 2022, seção 02, página 30, no código de vaga nº
0815147.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 468/GR/UFFS, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE
10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373
de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o
Processo nº 23205.015629/2023-58 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KARLA EDUARDA MODENA PAVAN, aprovado no
Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa
em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em
Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em vaga decorrente da vacância por
exoneração do cargo ocupado pelo servidor Eduardo Colle, Portaria de Pessoal nº
647/GR/UFFS/2022, publicada no DOU de 13de Setembro de 2022, no código de vaga nº
0258770.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 469/GR/UFFS, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE
10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373
de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o
Processo nº 23205.015632/2023-71 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAOLA VOGT, aprovado no Concurso Público para
Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Código Siape
nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
para Chapecó, em vaga decorrente da vacância por aposentadoria por invalidez do cargo
ocupado pelo servidor Júlio Henrique de Oliveira Teixeira, Portaria de Pessoal nº
825/GR/UFFS/2022de 30de Novembro de 2022, publicada no DOU de 2de Dezembro de
2022, seção 02, página 52, no código de vaga nº 0259583.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 470/GR/UFFS, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no
uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de
julho
de 2010,
publicado no
DOU de
20
de julho
de 2010,
Portaria
Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no
DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019,
publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº
23205.017620/2023-81 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCO ANTÔNIO
ARTEIRO, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da
Carreira 
Técnico-Administrativa
em 
Educação,
conforme 
EDITAL
Nº
59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Código Siape
nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, para Chapecó, em razão da redistribuição de Roseli Barbisan
Machado, conforme portaria 495/MEC, publicada no DOU de 18 de Abril de
2019, seção 2, página 24, no código de vaga nº 0963417.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme
parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 471/GR/UFFS, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE
10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373
de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o
Processo nº 23205.017973/2023-81 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANO KRAEMER, aprovado no Concurso Público
para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação,
conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração,
Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, para Chapecó, em vaga decorrente da vacância por posse em cargo
inacumulável ocupada pela servidora Ana Paula Balestrin, Portaria de Pessoal nº
643/GR/UFFS/2022, publicada no DOU de 09 de Setembro de 2022, seção 02, no código de
vaga nº 0260130.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 472/GR/UFFS, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 444/GR/UFFS/2023, de
21de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 177, de 22 de Junho de 2023,
seção 2, página 26, que nomeia o servidor Leandro Vieira Dos Santos, processo nº
23205.015611/2023-56, conforme segue:
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Leandro Vieira dos Santos, aprovado no
Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa
em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em
Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em vaga decorrente da vacância por
exoneração do cargo ocupado pela servidora Patricia Santana Dorta, conforme Portaria de
Pessoal nº 759/GR/UFFS/2022, publicada no DOU 204 em 26 de outubro de 2022, pg. 30,
no código de vaga nº 0896441"
LEIA-SE:
"Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Leandro Vieira dos Santos, aprovado no
Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa
em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em
Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em vaga decorrente da vacância por
exoneração do cargo ocupado pela servidora Cassiane Anghinoni, conforme Portaria de
Pessoal nº 736/GR/UFFS/2022, publicada no DOU 198 em 18 de outubro de 2022, página.
31, no código de vaga nº 0896441"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 603, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no
uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e
a solicitação eletrônica nº 15364, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DEBORA VILLETTI ZUCK, Pedagoga-área, SIAPE
2148185, como substituta do titular do Cargo de Chefe da Coordenadoria de Informação e
Regulação Institucionais, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIOGENES ALENCAR BOLWERK
PORTARIA Nº 609, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no
uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e
a solicitação eletrônica nº 15372, resolve:
Art. Designar a servidora REGIANE CRISTINA TONATTO, Técnica em Assuntos
educacionais, SIAPE 1826907, como substituta da titular do cargo de Pró-Reitora de
Assuntos Estudantis, Código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIOGENES ALENCAR BOLWERK
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 302, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº
23422.012575/2021-42, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de julho de 2023, a pedido, a servidora
SENILDE ALCANTARA GUANAES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1841117, da
Vice-coordenação do Curso de Antropologia - Diversidade Cultural Latino-Americana,
designada pela Portaria nº 337/2021/GR, publicada no DOU nº 160, de 24 de agosto de
2021, s. 2, p. 34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 303, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.021464/2021-27,
resolve: