DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Exonera, a partir de 01 de julho de 2023, a servidora SENILDE
ALCANTARA GUANAES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1841117, do cargo de
Vice-Coordenadora do Centro Interdisciplinar de Antropologia e História, designada pela
Portaria nº 487/2021/GR, publicada no DOU nº 1, de 3 de janeiro de 2022, s. 2, p. 24.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 304, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº
23422.012040/2023-33, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de julho de 2023, a pedido, a servidora ANA
ALICE AGUIAR ELEUTERIO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2142053, da
Coordenação do Curso de Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar, código FCC,
designada pela Portaria nº 233/2021/GR, publicada no DOU nº 121, de 30 de junho de
2021, s. 2, p. 34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 305, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº
23422.012040/2023-33, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de julho de 2023, a pedido, o servidor DIRCEU
BASSO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1851919, da Vice-coordenação do Curso de
Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar, designado pela Portaria nº 234/2021/GR,
publicada no DOU nº 121, de 30 de junho de 2021, s. 2, p. 34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 306, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012; o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Arts. 1ª e 2ª da Resolução COSUEN nº 008/2014; e o que consta no processo nº
23422.012040/2023-33, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de julho de 2023, o servidor DIRCEU BASSO,
Professor do Magistério Superior, SIAPE 1851919, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 307, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012; os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; os Arts. 1ª e 2ª da Resolução COSUEN nº 008/2014; e o que consta no processo nº
23422.012040/2023-33, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de julho de 2023, o servidor REGIS DA CUNHA
BELEM, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1528643, para exercer a função de Vice-
Coordenador do Curso de Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 308, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012; o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Art. 26 da Resolução COSUEN nº 008/2014; e o que consta no processo nº
23422.012118/2023-10, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FERNANDO KENJI NAMPO, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 2961240, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de
Saúde Coletiva, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 309, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de março de 2017; e o que consta no
processo nº 23422.012260/2023-67, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor RODNE
DE OLIVEIRA LIMA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1006615, para participação em
reunião do Conselho do Mercado Comum - MERCOSUL, em Puerto Iguazu, Argentina, no
dia 03 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 310, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de março de 2017; e o que consta no
processo nº 23422.012260/2023-67, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
SUELLEN MAYARA PERES DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2126068,
para participação em reunião do Conselho do Mercado Comum - MERCOSUL, em Puerto
Iguazu, Argentina, no dia 03 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 311, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de março de 2017; e o que consta no
processo nº 23422.012260/2023-67, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor FELIPE
CORDEIRO DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2140137, para
participação em reunião do Conselho do Mercado Comum - MERCOSUL, em Puerto Iguazu,
Argentina, no dia 03 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 312, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de março de 2017; e o que consta no
processo nº 23422.012260/2023-67, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
GERSON GALO LEDEZMA MENESES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1432630, para
participação em reunião do Conselho do Mercado Comum - MERCOSUL, em Puerto Iguazu,
Argentina, no dia 03 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIANº 561, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Exonerar, a pedido,
RODRIGO DE OLIVEIRA MENDONÇA,
Matrícula nº
3325060/SIAPE, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFJ, nos termos do art. 34 da Lei
nº
8.112/90,
tornando a
medida
efetiva
a
contar
de 22/06/2023.
(Processo
nº
23854.004681/2023-34).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 828, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, e resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor FELIPE MAIA GUIMARÃES DA SILVA, SIAPE
1610319, para a função de DIRETOR DO CENTRO DE PESQUISAS SOCIAIS, código FG-01,
com mandato de 28/04/2023 a 27/04/2025, conforme Processo nº 23071.914997/2023-43,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 499, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução
Normativa CEPE nº 24 de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Elaine Maria Seles
Dorneles, matrícula nº 2038121, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no
Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária
(DMV/FZMV), para participar de prospecção de parceria com Department of Veterinary
Public Health and Epidemiology, Center for One Health, Guru Angad Dev Veterinary and
Animal Sciences University (GADVASU) a convite da instituição, como professor visitante de
curta duração, em Ludhiana/Punjaba, Índia, realizar-se no período de 7/7/2023 a
21/7/2023 (inclusive trânsito), com ônus da UFLA (diárias), conforme processo
23090.015265/2023-41.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MÁRCIO MACHADO LADEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 324, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
considerando o Ofício Circular nº 30/2023 - DCA/ESAL, de 21/06/2023, resolve:
Prorrogar, no período de 1º/07/2023 a 31/12/2023 o Contrato de Prestação de
Serviços de THAIS LOMONACO THEODORO DA SILVA, firmado em 12/05/2023, como
Professora Substituta, no Departamento de Ciência dos Alimentos, nos termos do inciso I,
parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º, ambos da Lei nº
8.745/93, e suas alterações posteriores, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por
outros fatos supervenientes.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 5.789 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mauro Luiz
Engelmann, matrícula SIAPE nº 1664624, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
do 44º Simpósio Internacional de Wittgenstein, em Kirchberg/Áustria, no período de
06/08/2023 a 13/08/2023.